historico alienações judiciais
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Acórdão, Processo nº 5152310-22.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... data, consideram-se fraudulentas as alienações efetuadas pelo devedor fiscal após a inscrição ... temporal, olvidando-se de analisar o histórico dos atos processuais, que podem demonstrar que a ... ção, avaliação e arrematação judiciais. 8. De acordo com a orientação do STJ e deste ...
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Consolidação das leis do trabalho
... nas leis trabalhistas, inclusive as judiciais e extrajudiciais (art. 3o da Lei n. 2.757, de ... fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia. (Inciso incluído ... disposto no parágrafo anterior as alienações ou as concessões de terras públicas para fins ...
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Acórdão Nº 0020407-83.2016.5.04.0663 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXCESSO DE PENHORA . Ainda que a execução deva ser processada da forma menos gravosa ao devedor, também deve ser realizada no interesse dos credores. Estando sub judice as penhoras realizadas na ação onde foram reunidas as execuções contra a executada, em que ainda não realizadas habilitações de todos os credores, não há falar em excesso de penhora, ainda...
... processo, necessário realizar um histórico processual antes de adentrar no mérito dos ... , bem como descumprindo as decisões judiciais", através de subterfúgios \", alegando ser fato p\xC3" ... poderão habilitar-se para atuar nas alienações por iniciativa particular desta unidade ... -
Análise jurisprudencial sobre restrições urbanísticas convencionais em loteamentos urbanos
... Sumário: 1. Introdução e histórico legislativo – 2. Precedentes jurisprudenciais ... de compra e venda, contra futuras alienações ou onerações dos lotes comprometidos; e (e) a ... 302.906/SP teve por origem duas ações judiciais propostas contra a construção de um edifício ...
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Acórdão, Processo nº 0059879-69.2015.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... da Justiça Federal para os débitos judiciais. Reconheceu que as custas não são mais ... ção de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração ... Para finalizar o retrospecto histórico e legislativo, consigne-se que a RFFSA entrou em ...
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Decisão Monocrática nº 5037371-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julio de 2017
... se abstenha de registrar quaisquer alienações delas sem prévia autorização deste juízo; ... Vale destacar que há um longo histórico de irregularidades na comercialização dos ... o cumprimento das suas próprias ordens judiciais - inclusive de ofício -, o novo CPC confirma que ...
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Decisão Monocrática nº 5037371-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julio de 2017
... se abstenha de registrar quaisquer alienações delas sem prévia autorização deste juízo; ... Vale destacar que há um longo histórico de irregularidades na comercialização dos ... o cumprimento das suas próprias ordens judiciais - inclusive de ofício -, o novo CPC confirma que ...
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Decisão Monocrática nº 5037371-65.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 18 de Julio de 2017
... se abstenha de registrar quaisquer alienações delas sem prévia autorização deste juízo; ... Vale destacar que há um longo histórico de irregularidades na comercialização dos ... o cumprimento das suas próprias ordens judiciais - inclusive de ofício -, o novo CPC confirma que ...
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A engenharia legal
... O histórico da patologia com vistas à determinação dos ... ário tem direito ao laudêmio pelas alienações eventualmente feitas pelo enfiteuta ... A ... judiciais, policiais e administrativas ... O Almotacé ...
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Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... Idade Media, forma a chave do processo historico pelo qual se deu o surgimento do capitalismo, ... ), a Lei Negra foi palco para decisoes judiciais abrangentes, criando, de uma so vez, cinquenta ...
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O Estatuto da Cidade
... , ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada -fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência ... Segundo ... Esta preferência é aplicável nas alienações de imóveis urbanos que em razão da política ...
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Acórdãos nº 1071904-64.2017.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Noviembre de 2019
... de Falências e Recuperações Judiciais MM. Juiz de Direito Dr. Marcelo ... de modo didático em voto histórico proferido pelo grande Ministro LUÍS ... que recursos oriundos das alienações de seus ativos servirão para recomprar as ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 976-11.2015.5.02.0063)
... à existência de ações judiciais contra o sócio executado, ... Sr. Clodomiro ... seja quando o bem é adquirido após alienações sucessivas: -Poderia ... ser diferente, ... constasse da matrícula do imóvel um histórico de penhoras anteriormente realizadas, no momento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0191000-88.2008.5.07.0002), 2019-01-29
... Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais ... RTSum 0191000-88.2008.5.07.0002 ... histórico de R$ 24,35 (fl. 63-v). Os princípios da ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Uma análise desse breve histórico das instituições ... federais de combate às ... ário, não sendo o caso de vendas judiciais, deve ser comunicada ao ... Ministério da ... e alienações serão contratados mediante processo de ...
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Acórdão, Processo nº 0005570-28.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-06-2022
... ão nos direitos, obrigações e ações judiciais ... A r. sentença acolheu, em parte, a ... ção de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração ... Para finalizar o retrospecto histórico e legislativo, consigne-se que a RFFSA entrou em ...
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Resistência do Direito à Tecnologia: uma análise teubniana de comunicação e regulação
Propósito - O artigo objetiva confirmar se há resistência do direito em relação à tecnologia no sentido de admitir o protagonismo alcançado pela segunda nos últimos anos e se ajustar a esta nova realidade. Verificada a hipótese, o propósito será debater como superar essa resistência. Metodologia/abordagem/design - Revisão das obras de Gunther Teubner, especialmente o direito como sistema...
... O que originou o equívoco foram ordens judiciais de suspensão do Over The Top Service (OTT) ... em resposta a um longo processo histórico evolutivo que se enraizou na interação ... que o Direito compense as eventuais alienações resultantes da tradução dos conflitos sociais ... -
Balanço - SOC. CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO
... Depósitos judiciais 15 13.570 13.295 ... Contas a receber de alunos 7 ... demonstradas, inicialmente, pelo custo histórico. A amorti- ... zação é calculada pelo método ... Os ganhos e as perdas de alienações são determinados pela comparação ... dos ...
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Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... sendo indispensáveis para o processo histórico de positivação e de aceitação dos direitos ... pseudo espírito transcendente e sem alienações" (WARAT, 1997:83) ... Ora, é exatamente no ato ... na imprensa e em inúmeros processos judiciais, presuma-se que doenças dessa natureza são ...
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Decisão Monocrática nº 5034205-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2017
... Vale destacar que há um longo histórico de irregularidades na comercialização dos ... o cumprimento das suas próprias ordens judiciais - inclusive de ofício -, o novo CPC confirma que ... se abstenha de registrar quaisquer alienações delas sem prévia autorização deste juízo; ...
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Decisão Monocrática nº 5034205-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2017
... Vale destacar que há um longo histórico de irregularidades na comercialização dos ... o cumprimento das suas próprias ordens judiciais - inclusive de ofício -, o novo CPC confirma que ... se abstenha de registrar quaisquer alienações delas sem prévia autorização deste juízo; ...
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Decisão Monocrática nº 5034205-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 5 de Julio de 2017
... Vale destacar que há um longo histórico de irregularidades na comercialização dos ... o cumprimento das suas próprias ordens judiciais - inclusive de ofício -, o novo CPC confirma que ... se abstenha de registrar quaisquer alienações delas sem prévia autorização deste juízo; ...
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Acórdão, Processo nº 0004180-54.2019.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 21-03-2022
... nos direitos, obrigações e ações judiciais em que esta seja autora, ré, assistente, opoente ... ção de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração ... Para finalizar o retrospecto histórico e legislativo, consigne-se que a RFFSA entrou em ...
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A Nulidade do Registro do Im
... ência legal invocada pelas instâncias judiciais, é a circunstância paradoxal de convergirem ... 1.318 e o Alvará de 1680, as alienações de parcelas do Aldeamento de Cimbres, a ... de posse permanente como fenômeno histórico e não puramente jurídico, donde a possível ...