historico alienações judiciais
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Da Fraude à Execução. Da Fraude contra Credores. Da Fraude à Lei
... em fraude de execução fiscal as alienações de bens em detrimento da Fazenda; arts. 280 e 281 ... ingressam nos assentos imobiliários —judiciais ou não —, avulta o da continuidade, pelo qual, ... Em se fazendo um retrospecto histórico, verifica-se que "primitivamente, o devedor ...
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Registro de imóveis
... que de forma resumida, o escorço histórico do atual oficial do registro ou registrador (art ... do credor hipotecário quaisquer alienações do bem, após realizado o registro, que também ... judiciais passa a ser oficiosamente promovido pelos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0000947-59.2013.5.07.0008), 2013-09-22
... LTDA - ME, em favor de ANTONIO RAFAEL FILGUEIRA DE GOIS, nas obrigações de anotar a terminação contratual, bem como de retificar o histórico funcional do autor, ambos em sua CTPS, na forma acima; bem como no pagamento do saldo salarial do último mês laborado; aviso prévio indenizado; ...
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Decisões Monocráticas nº 34975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... judiciais ou administrativas; VI - treinamento e ... ção de obras de arte e bens de valor histórico; VIII - (Vetado)' ... Na linha de raciocínio ... obras, serviços, compras e alienações mediante processo de licitação pública ...
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Decisão da Presidência nº 34975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
... judiciais ou administrativas; VI - treinamento e ... ção de obras de arte e bens de valor histórico; VIII - (Vetado)' ... Na linha de raciocínio ... obras, serviços, compras e alienações mediante processo de licitação pública ...
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Registro imobiliário no brasil
... de maneira crítica as decisões judiciais que evolvem nosso sistema registral ... 3 ... Inadmissibilidade – Origens e histórico da propriedade imobiliária no Brasil. RDI 4/57 ... a faculdade de registrar alienações ou onerações dependentes assim, da ...
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Licitação e contratos administrativos
... ção, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de ... A regra é a dominante nos processos judiciais: não se decreta a nulidade onde não houver dano ... ção de obras de arte e bens de valor histórico ... As hipóteses de dispensa de ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... legal específica ou de decisões judiciais, o direito de decidir sobre certas questões, ... Histórico favorável à aplicação da guarda ... nem mesmo significa alienações e gravames reais dos bens imóveis constantes do ...
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Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta no Rio, e parlamentares estudam ação judicial
... Audincia Pblica e aes judiciais so estudadas ... Alm dos protestos na rua, as ...
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Ato contra a venda do Palácio Capanema será realizado nesta sexta no Rio, e parlamentares estudam ação judicial
... Audincia Pblica e aes judiciais so estudadas ... Alm dos protestos na rua, as ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... a melhor doutrina e muitas decisões judiciais no sentido de estar ele maculado pela ... ’ vigente em determinado contexto histórico-social, porque um ‘direito justo’, observa ... p í t u l o VI serão válidas as alienações que ele fizer a terceiro de boa-fé (Código ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Em verdade, para os títulos executivos judiciais, a execução trabalhista nunca foi, na prática, ... ção destina-se a neutralizar as alienações ou onerações de bens por parte do executado, ... que esse registro passe a constar do histórico do imóvel — nada obstante a doutrina ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Em verdade, para os títulos executivos judiciais, a execução trabalhista nunca foi, na prática, ... ção destina-se a neutralizar as alienações ou onerações de bens por parte do executado, ... que esse registro passe a constar do histórico do imóvel — nada obstante a doutrina ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Em verdade, para os títulos executivos judiciais, a execução trabalhista nunca foi, na prática, ... ção destina-se a neutralizar as alienações ou onerações de bens por parte do executado, ... que esse registro passe a constar do histórico do imóvel — nada obstante a doutrina ...
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A norma jurídica que se extrai da interpretação conjunta da lei federal 14.039/2020, do artigo 25, inciso ii, da lei federal 8.666/93 e da constituição da república
... fins e ideias normativas do legislador histórico; (iv) critérios teleológico-objetivos; (v) o ... V – patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; ... VI – treinamento e ... ção, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de ...
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Da boa-fé das partes na execução trabalhista
... ços à efetivação de provimentos judiciais, de natureza antecipatória ou ?nal. Parágrafo ... ção destina-se a neutralizar as alienações ou onerações de bens por parte do executado, ... que esse registro passe a constar do histórico do imóvel — nada obstante a doutrina ...
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DECRETO Nº 6505, DE 04 DE JULHO DE 2008. Aprova o Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisição de Bens pela Empresa Brasil de Comunicação S.a - Ebc.
... ção de obras, serviços, compras e alienações ... Art. 2o A licitação destina-se a ... e) patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas; ... f) treinamento e ... ção de obras de arte e bens de valor histórico; ... III - para contratação de profissional de ...
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Acórdão Nº 5623 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... alienações e concessões de terras públicas situadas nas ... JURISDICIONADOS ... PRECEDENTES JUDICIAIS ... 1. Verificadas razões de segurança ... ção, considerado o aspecto temporal, histórico e irreversível da ... realidade, de outros ...
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Da Boa-Fé das Partes na Execução Trabalhista
... ção destina-se a neutralizar as alienações ou onerações de bens por parte do executado, ... que esse registro passe a constar do histórico do imóvel — nada obstante a doutrina ... judiciais; ... V – intimado, não indica ao juiz quais ...
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Da Boa-Fé das Partes na Execução Trabalhista
... ção destina-se a neutralizar as alienações ou onerações de bens por parte do executado, ... que esse registro passe a constar do histórico do imóvel - nada obstante a doutrina processual ... - resiste injustificadamente às ordens judiciais; ... V - intimado, não indica ao juiz quais são ...
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LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... condomínio, sempre que iniciarem as alienações antes da conclusão das obras ... Art. 31. A ... , inclusive mediante adoção de medidas judiciais; ... II - manter apartados os bens e direitos ... do terreno e ao incorporador; c) histórico dos títulos de propriedade do imóvel, ...
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O processo de conhecimento e seus institutos: a origem no direito romano
... exemplo os seguintes procedimentos: alienações judiciais; separação consensual; testamentos e ... de o direito romano ser o direito histórico que gerou o direito privado e que mais apto está ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... Atente-se que só a essas alienações, feitas em cumprimento da lei, se aplica a ... pretérita de incontestável valor histórico, pois propicia o entendimento dos meandros da ... ão possam os arrematantes obter medidas judiciais que garantam os direitos que as leis lhes ...
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Da execução em geral
... a resistência injustificada às ordens judiciais; e) a não indicação dos bens sujeitos à ... , digo que só as últimas alienações até o equivalente da dívida; porque as ... Para efeito histórico reproduzimos, a seguir, a mencionada crítica ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... , ser invalidada ou dispensada por atos judiciais de qualquer espécie, sob pena de nulidade. Art ... 89. A respeito ver o interessante histórico trazido por Robert A. Doyle, CAI-ISA e Steve ... num mesmo leilão várias alienações diferentes de vários bens de diversos executados ...