historico alienações judiciais
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Terceirização
...ção de obras, serviços, compras e alienações e o plano de cargos, salários e benefícios dos .... § 4 o Os processos judiciais em que a Fundação Roquette Pinto seja parte, ..., defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; . III – promoção gratuita da ...
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Alienação fiduciária frente aos juros remuneratórios e ao judiciário
..., portanto, lembrarmos deste breve histórico, na medida em que, como veremos a seguir, o ... de imóveis a prazo, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, e, portanto, tal ... dos devedores e harmonizar as decisões judiciais, de sorte a, ao menos, recuperarmos a segurança ...
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Direito societário e direito recuperacional: a necessária conciliação (Corporate Law and Reorganization Law: the Necessary Conciliation)
O artigo analisa a interface entre o direito societário e o direito recuperacional, aplicando o método indutivo. Para tanto, parte-se da análise do caso envolvendo a recuperação judicial das sociedades que usam a marca "Daslu", bem como de outros precedentes em que se analisou a matéria, a partir do quê se identificam equivocadas tendências judiciais a respeito da interface entre os...
...: as (equivocadas) tendências judiciais: 3.1 Ausência de contraposição ou ... A partir da apresentação dos fatos e histórico do processo judicial no “Caso Daslu” (item 2, ... de veto de tais acionistas em alienações de ativos em processos de recuperação judicial, ... -
Variações do Onus Probandi conforme o Âmbito das Controvérsias Instauradas
... em vigor o Código Civil de 1916, as alienações imobiliárias passaram a ser de registro .... Retomando a análise histórico-legislativa, outra vez indispensável para a ... transmissões causa mortis e dos atos judiciais, apresentando-se tão falho e claudicante a ponto ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... pela Câmara é engessar as decisões judiciais . Portanto, a proposta constante no texto não ..., necessitam de uma interpretação histórico evolutiva ou constitucional. . Ensina a ...ção legal de fraude, caso ocorram alienações ou desvios de bens pelas pessoas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... nas leis trabalhistas, inclusive as judiciais e extrajudiciais (art. 3o da Lei n. 2.757, de ... fornecerá atestado de que conste o histórico da relação empregatícia. (Inciso incluído ... disposto no parágrafo anterior as alienações ou as concessões de terras públicas para fins ...
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Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
...Atente-se que só a essas alienações, feitas em cumprimento da lei, se aplica a ... pretérita de incontestável valor histórico, pois propicia o entendimento dos meandros da ...Todos aqueles que militam nas lides judiciais, funcionários, advogados e juizes sabem que a ...
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Direito Constitucional
... de 1980, e alcançando as práticas judiciais atuais no Brasil. Consoante aos autores NERY JR. ... em si, ou em conjunto; o método histórico investiga os fatores que resultaram no trabalho ...ção de obras, serviços, compras e alienações, observados os princípios da administração ...
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Acórdão, Processo nº 0017280-57.2011.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP ...
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Acórdão, Processo nº 0004888-98.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP ...
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Acórdão, Processo nº 0006193-20.2007.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP ...
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Acórdão, Processo nº 0000966-39.2013.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP ...
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Acórdão, Processo nº 0004394-44.2004.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP ...
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Acórdão, Processo nº 0000954-81.2011.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP ...
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Acórdão, Processo nº 0005282-97.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP ...
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Acórdão, Processo nº 0004535-36.2013.4.03.6130, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP ...
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Acórdão, Processo nº 0004407-62.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP ...
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Acórdão, Processo nº 0031615-86.2008.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP. ...
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Acórdão, Processo nº 0018781-80.2010.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP. ...
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Acórdão, Processo nº 0012267-46.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP. ...
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Acórdão, Processo nº 0005332-58.2012.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP. ...
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Acórdão, Processo nº 0014673-18.2004.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP. ...
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Acórdão, Processo nº 0012210-25.2012.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP. ...
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Acórdão, Processo nº 0012110-31.2013.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP. ...
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Acórdão, Processo nº 0011817-06.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 23-03-2020
... sejam impedidos de proceder a alienações de bens imóveis que lhes são confiados pelos ...O voto histórico do Ministro Rodrigues Alckmin ainda hoje é ... Federal passou a manter as decisões judiciais vinculadas a esta hermenêutica. RE 378035 / SP. ...