Homicídio para preparar outro crime
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Principal suspeito da morte de Jeff Machado tentou convencê-lo a vender casa dias antes do crime: 'Ele tinha tudo planejado'
... a Jeff alegando que seria para pagar um outro produtor chamado Felipe. Segundo Bruno, ele seria responsvel por preparar o contrato de Jeff. A me do artista, Maria das ...
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Principal suspeito da morte de Jeff Machado tentou convencê-lo a vender casa dias antes do crime: 'Ele tinha tudo planejado'
... a Jeff alegando que seria para pagar um outro produtor chamado Felipe. Segundo Bruno, ele seria responsvel por preparar o contrato de Jeff. A me do artista, Maria das ...
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Principal suspeito da morte de Jeff Machado tentou convencê-lo a vender casa dias antes do crime: 'Ele tinha tudo planejado'
... a Jeff alegando que seria para pagar um outro produtor chamado Felipe. Segundo Bruno, ele seria responsvel por preparar o contrato de Jeff. A me do artista, Maria das ...
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Acórdão Nº 0001048-98.2018.8.24.0040 do Quinta Câmara Criminal, 21-10-2021
... 54 da ao penal): "1. DO CRIME DE TRFICO DE DROGAS Em 12 de janeiro de 2018, por ... 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor ... Eles acabaram levantando um outro ponto, onde o acusado estava traficando, foi ...
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Decisao Nº 0000447-05.1999.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 30-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REJULGAMENTO DA APELAÇÃO, DETERMINADO PELO STJ, EM DECORRÊNCIA DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS RÉUS, OSVALDO PRAZERES BASTOS, HELENICE FRÓES BASTOS LÍRIO, ADRIANA FRÓES BASTOS DE CERQUEIRA, MÁRIO FROES PRAZERES BASTOS E ANA CLÁUDIA ALMEIDA REIS BASTOS. PRELIMINARES: NULIDADE DO FEITO, EM DECORRÊNCIA DE SUPOSTA
... Assunto : Homicídio Simples ... EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL ... ALMEIDA FRÓES BASTOS, concorreu para o crime, provocando a explosão referida no primeiro ... Por outro" lado, a lei processual penal assegura a realizaç\xC3" ... com as substâncias que serviam para preparar os fogos poderia ocasionar alguma explosão. Que ... -
Acórdão Nº 0717383-28.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-09-2019
... 0717383-28.2014.8.02.0001 ... Crime Tentado ... Câmara Criminal ... :Des. João Luiz ... TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE ... PRONÚNCIA ... dois filhos, que um mora à direita e o outro à ... esquerda; Que a vítima foi para a casa de ... vítima e quando o autor já ia se preparar para dar o 4º golpe, a vítima ... o agarrou e o ...
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Acórdão Nº 0004443-41.2017.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 18-02-2021
... 2. DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N ... ção para gestante; que não tinha outro local para armazenar o produto; que na sua casa ... 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à ... de reclusão, algo equivalente a um homicídio qualificado. Há condutas tipificáveis nesse ...
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Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Yasmim indicou outro imóvel , que não a casa que ela residia, o ... passou 4 anos preso por tentativa de homicídio, ele estava "assinando" o processo. Teve um ... Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à ...
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Acórdão Nº 5000780-70.2021.8.24.0163 do Segunda Câmara Criminal, 05-03-2024
... proporcionada pela prática, no mínimo, do crime de tráfico de drogas, delito equiparado a ... que ele trazia consigo em direção a outro terreno. Ato contínuo, os referidos objetos ... até mesmo fazer venda da droga, mas de preparar a droga; que pessoal da gaiola trazia a cocaína ... tem toda participação; que houve homicídio; que a pessoa pode pagar com sangue; que por ...
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Acórdão Nº 0006803-23.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 11-02-2020
... EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. DENÚNCIA POR ... HOMICÍDIO ... depoente estranhou o fato, pediu a um outro funcionário que ... fosse até o local onde ... a faca era a que estava utilizando para preparar o cigarro ... de maconha. Após o primeiro golpe, ...
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Acórdão Nº 5004999-73.2021.8.24.0019 do Quarta Câmara Criminal, 05-05-2022
... O crime de homicdio foi praticado por motivo torpe, pois ... entre o denunciado (a) estacionar e preparar sua motocicleta para a fuga, (b) perseguir e (c) ... pelo Conselho de Sentena ou,dizendo de outro modo, se a deciso dos jurados est totalmente ...
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Acórdão nº 0500411-47.2016.8.05.0054 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 1 de Diciembre de 2017
... Apelantes : Herbert Teixeira Oliveira e outro ... Advogado : Dinajara de Mello Bittencourt ... PLEITO ABSOLUTÓRIO EM RELAÇÃO ... AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. NÃO ACOLHIMENTO ... dos crimes de homicídio e tráfico, conhecido pela alcunha de NIDO, ... 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à ...
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Acórdão nº 51231853020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 03-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... MAURO e ELISSANDRO concorreram para o crime, implantando em paredes e no teto da boate espuma ... , devem ser enfrentadas antes de qualquer outro tema trazido pelos defensores. ... Antes, ... , as defesas tiveram que lidar/preparar-se para um júri composto , em vez dos 25 ...
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Decisao Nº 0502834-03.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-07-2022
... PRÁTICA DE CRIME PERMANENTE. AUSÊNCIA DE ILICITUDE DA PROVA ... ate então não tinha como ele sair por outro local, porque não tinha saída pelos fundos; ... sim, guerra de tráfico o tempo todo, homicídio, várias situações de homicídio, lá é uma ... Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à ...
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On the military-entrepreneurial regime of occupation of the Rio de Janeiro favelas: a (critical) analysis of the UPPs/ Sobre o regime empresarial-militar de ocupacao das favelas do Rio de Janeiro: Uma analise (critica) das UPPs.
... os direitos dos trabalhadores (7), e por outro criando uma estrutura juridicoinstitucional que ... higienista e racista como espaco do crime, da desordem, da violencia e das doencas (23), e ... /noticia/2011-05-27/caem- registros-de-homicidio-mas-mortes-violentas-de-%E2%80%9Cintencao- ... que iriam ser implementadas para preparar a cidade para os grandes eventos ... (82) As ...
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Acórdão Nº 5006526-18.2020.8.24.0012 do Segunda Câmara Criminal, 06-10-2020
... desproporção entre a motivação e o crime praticado, tendo em vista que o denunciado ... travada entre eles. FATO 2 Após o homicídio, no dia 27 de outubro de 2019, por volta da 1 ... ou prevalência de um princípio sobre outro, pois, enquanto na etapa de admissibilidade a ... [ ... ] a partir dai eu já me comecei a me preparar pra sair de lá sabe [ ... ] eu não sei dizer, ...
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Acórdão Nº 5002408-21.2020.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 16-05-2023
... ão Santista), imputando-lhes a prática do crime previsto no art. 2º, §§ 2º, 3º e 4º, IV, ... Caso outro indivíduo ou facção queria ocupar o local, é ... Atualmente está sendo processado por homicídio qualificado nos autos 5002344-11.2020.8.24.0037 ... comprou com seu dinheiro e usava para preparar a droga que utilizava; não lembra de mandar ...
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Acórdão Nº 0004319-42.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 12-01-2021
... TODOS DA LEI N. 10.826/03). CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO ... PÚBLICA ... SUPERIOR A 8 (OITO) ANOS E O OUTRO É REINCIDENTE ... DE C., J., E., J. C. E W. DO ... KAMIKASE, pelo crime de homicídio referente a vítima ... Roberta, houveram ... 33 - Importar, exportar, ... remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à ...
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Acórdão nº 0500164-51.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Abril de 2018
... homicídio tentado no local dos fatos, o qual estaria ... alguns populares relatado que a mandante do crime seria uma traficante de ... prenome Joseneide, ... "Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar", produzir, fabricar, adquirir, ... vender, expor \xC3" ... crime de tráfico de drogas e a defesa, por outro ... lado, não produziu lastro probatório ...
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Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no tribunal de justiça do estado do Rio de Janeiro
Este trabalho propõe analisar as condições para o exercício da maternidade no sistema prisional nacional. Para tanto, contextualiza o encarceramento feminino sob uma ótica de gênero. Considera que a organização social patriarcal e as construções históricas do feminino e do masculino contribuem para invisibilidade e estigmatização da mulher no cárcere. Realiza um levantamento dos principais...
... poder-dever de punir aquele que cometeu um crime em prol da segurança pública. De outro lado, ... funcionários da clínica por aborto, homicídio" \xEE" ... 33. Importar, exportar, remeter, preparar ... -
Acórdão nº 0526760-18.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 12 de Septiembre de 2018
... APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE TRÁFICO DE ... DROGAS. PENA APLICADA NO ... tráfico de drogas, homicídio e porte ilegal de arma de fogo). Todos esses ... em curso, por outro lado, permite que tais ações (mesmo sem o ... Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar", produzir, fabricar, ... adquirir, vender, expor \xC3" ...
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Rito processual nos crimes: competência do júri (conforme Lei Nº 11.698/2008)
... § 2º Se o crime for afiançável, o juiz arbitrará o valor da ... Remetidos os autos do processo a outro juiz, à disposição deste ficará o acusado ... Aqui tomaremos como exemplo casos de homicídio consumado (que juntamente com a forma tentada de ... Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à ...
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Primeira câmara criminal - primeira turma - Primeira câmara criminal - primeira turma
... Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8019220-32.2020.8.05.0000 ... HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO MEDIANTE EMPREGO DE TORTURA, MEIO ... somada ao fato do mesmo estar respondendo a outro processo pela prática dos mesmos crimes ( Ação ... destinado para a unidade prisional se preparar e verificar a viabilidade epidemiológica de ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...
... crime de associação para o ... tráfico, inclusive ... outro lado, desmerecer suas declarações quando ... a tentativa de homicídio de CARLOS AUGUSTO DA SILVA, vulgo GUTÃO, em ato ... Cabia a ele guardar, preparar endolar e entregar a droga para os "esticas" ...