homicidios no brasil
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Acórdãos nº 0029654-62.2006.8.26.0506 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÕES. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. PROVA ROBUSTA DE QUE OS RÉUS APELANTES PARTICIPARAM EFETIVAMENTE DO CRIME DE ROUBO NARRADO NA DENÚNCIA. CONFISSÃO E DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL. VALIDADE. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS CIVIS....
... Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos, de que o Brasil é signatário, exigem garantia de acesso ao duplo grau de ... 2 (DOIS) HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, EM CONCURSO FORMAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. ... -
Seletividade racial do sistema penal brasileiro: origem, mecanismos de manutenção e sua relação com a vulnerabilidade por culpabilidade
O presente artigo, levando em consideração as noções desenvolvidas principalmente por Zaffaroni, relativas à deslegitimação do sistema penal latino americano, busca verificar de que forma se daria a seletividade racial do sistema penal brasileiro. Assim, analisamos que o desenvolvimento histórico do sistema penal se dá aliado ao racismo, não podendo ser dele dissociado. Como consequência há a...
...Sustentamos que a noção de vulnerabilidade por culpabilidade, no Brasil, deve, necessariamente, ter em conta o elemento racial como autônomo e ...ítulo ilustrativo, temos que, no Brasil, em 2014, houve 59.627 homicídios – o que equivale a uma taxa de 29,1 homicídios por 100 mil habitantes. ... -
Guerra as drogas?/Drug War?
...Está em curso um genocídio da população negra no Brasil. De pronto, gostaríamos de denunciar esta realidade, para que o incomôdo ...Estes apontam que "em 2017 houve 65.602 homicídios no Brasil", atingindo o "maior nível histórico de letalidade violenta ...
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A cada duas horas, uma mulher é morta
Uma mulher foi assassinada a cada duas horas no Brasil em 2018. No total, 4.519 mulheres foram vítimas de homicídio e a maioria ...Em geral, são os períodos de maior número de homicídios o que, segundo os especialistas, indica a necessidade de reforço no ...
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Violência de gênero entre usuárias do serviço de atenção básica do SUS na Paraíba
Este artigo problematiza a violência de gênero vivenciada pelas usuárias das Unidades de Saúde da Família (USF),do Sistema Único de Saúde (SUS), e o atendimento prestado por este serviço no combate de tais violências. Busca apontaros marcadores sociais das usuárias que passaram por violência de gênero; tipificar as violências de gênero vivenciadas poressas mulheres; identificar os procedimentos...
... de Pós-Graduação em Serviço Social, Campina Grande, PB, Brasil . Violência de gênero entre usuárias do serviço de atenção básica ... em consideração as significativas taxas de aumento de homicídios de mulheres nos últimos anos. Quando comparados os resultados das ... -
Acórdão nº 2009/0047875-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CRIMES PERPETRADOS POR BRASILEIRO, JUNTAMENTE COM ESTRANGEIROS, NA CIDADE DE RIVERA - REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI. REGIÃO FRONTEIRIÇA. VÍTIMAS. POLICIAIS CIVIS BRASILEIROS. RESIDENTES EM SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. EXTRATERRITORIALIDADE. AGENTE BRASILEIRO, QUE INGRESSOU NO PAÍS. ÚLTIMO DOMICÍLIO. CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO/SP. O ITER...
...EMENTA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS. CRIMES PERPETRADOS POR BRASILEIRO, JUNTAMENTE COM ... de Rivera - República Oriental do Uruguai, que faz fronteira com o Brasil. . 2. Aplica-se a extraterritorialidade prevista no art. 7.º, inciso II, ... -
Dignidade
...No Brasil, há vários exemplos de promoção da igualdade com regras ... no Brasil, referem-se a não investigação efetiva em caso de homicídios ou mesmo de suicídios de pessoas sob o cuidado do Estado; à ...
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Posse pode ser um direito em pelo menos 3 mil cidades
... de acesso a armas por moradores de cidades com taxas de homicídios superiores a dez mortes para cada 100 mil habitantes. Ao todo, 3.179 dos ... no Anuário da Violência 2018.Em 2017, a taxa de homicídios no Brasil foi de 30,8 mortos a cada 100 mil habitantes. Até mesmo São Paulo " ...
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Referências
...In: TIMM, Luciano Benetti (org.). Direito e economia no brasil. São Paulo: Atlas, p. 75-114, 2011. . ATALIBA, Geraldo. Hipótese de ... Mapa da Violência 2010: anatomia dos homicídios...
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Cresce taxa de mulheres ameaçadas com armas, diz pesquisa
... a pesquisa "Visível e Invisível: A Vitimização de Mulheres no Brasil".A quarta edição do levantamento foi realizada pelo Datafolha a pedido ... (PL).A arma de fogo é o principal instrumento utilizado para homicídios no Brasil e é reconhecida como um fator de risco para o feminicídio. ...
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Programa especial na globonews em janeiro
Um dos desdobramentos do projeto “A Guerra do Brasil”é a parceria entre a GloboNews e o GLOBO para a produção de um ..., desenvolvido com uma linguagem de animação, com o total de homicídios no Brasil no século XXI " 786 mil " e a dimensão deste número já está ...
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Ex-presidente do paraguai tem prisão decretada na lava-jato
... na Difusão Vermelha da Interpol e sua extradição para o Brasil.Amigos desde a década de 1990, Cartes e Messer são acusados de lavagem ...Roque Silveira é procurado da Justiça por dois homicídios no Brasil " de um empresário em 1996 e de um servidor da Receita Federal, ...
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Candidatos têm planos diferentes para segurança
...Alckmin fixou a meta de reduzir o número de homicídios no Brasil para, pelo menos, 20 (assassinatos) para cada cem mil ...
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A ‘frida kahlo’ brasileira
...Não apenas no caso Marielle. Cerca de 90% dos casos de homicídios no Brasil não são elucidados. Acreditamos que a falta de punição ...
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Voto de Toffoli faz Supremo suspender a execução antecipada da pena
Voto de Toffoli faz STF suspender a execução antecipada da pena
...Toffoli citou dados de crimes que não são esclarecidos no Brasil que, segundo ele, são "dezenas de dezenas de milhares". "É uma ...Ao citar os dados de homicídios no Brasil, Toffoli destacou que a prisão em segunda instância não é ... -
Acórdão nº 2014/0334575-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO.
... balaclavas, teria invadido as agências do Banco do Brasil" e . Banco do Nordeste, concomitantemente porque divididos\xC2"...homicídios e corrupção de agentes públicos, tendo sido . ... -
Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
...Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e adolescentes por arma ... -
"A pior pressão é aquela feita nas investigações sigilosas"
... prolongada uma investigação em sigilo ou segredo, "sobretudo no Brasil que adotou de forma ampla o acesso aos documentos produzidos na ... ao inquérito policial e os baixos índices de solução de homicídios no Brasil?. Marcos Leôncio Ribeiro — Os críticos do inquérito ...
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Referências
...ARAÚJO, Marcos. Levantamento aponta queda no número de homicídios em JF. Tribuna de Minas , Juiz de Fora, 16 jun. 2017b. Disponível em: .... BATISTA, Nilo. História da programação criminalizante no Brasil. In: ZAFFARONI, E. R. et al. Direito Penal Brasileiro: volume 1 – ...
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A Influência da Mudança Paradigmática da Lei n. 10.097/2000 sobre a Conceituação de Política Pública e Descriminalização do Adolescente e do Jovem Empobrecido
. @1. Introdução. O Brasil é signatário de todos os grandes movimentos mundiais que buscavam ..."Entre 5 e 8% dos homicídios no Brasil chegam a virar processo criminal. Então, na verdade, matar no ...
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O ENLACE ENTRE GÊNERO, ETNIA E CLASSE SOCIAL
O objetivo deste artigo é analisar as conexões entre gênero, etnia e classe social, seus reflexos e contribuições para a desigualdade entre homens e mulheres. Na metodologia foi utilizada a revisão de literatura e pesquisa documental, bem como uma abordagem qualitativa e quantitativa. Apresentou-se uma discussão teórica das categorias gênero, ...
... Doutora em Serviço Social, Universidade Estadual do Centro-Oeste, Brasil. E-mail: pratesammc@gmail.com. Orcid: 0000-0003-0594-6463 2 Graduanda em ... da desigualdade racial no Brasil é a forte concentração de homicídios" na população negra. Segundo Cerqueira et al. (2018), no ano de 2016 o \xC3"... -
A Política Nacional de Segurança Pública nos governos petistas (2003-2016): elementos analíticos para uma agenda de pesquisas
... atual do campo das políticas públicas de segurança pública no Brasil, apontam o grave cenário no qual o país se encontra. O sistema de ... garantia do direito à vida e à investigação e solução de homicídios" (LIMA et. al, 2015). . O país convive com um altíssimo número de homic\xC3"...
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Criminologia crítica e questão racial
...(DUARTE, 2002) . No Brasil, no período final da escravidão, ideias científicas sobre a ... considerações acerca da produção das estatísticas de homicídios no Brasil e sobre a própria utilização do termo “genocídio” para ...
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Aos Fundamentos e Ameaça aos Avanços Conquistados pela Lei n. 10.803/2003
... Poder Judiciário Federal, Polícia Federal, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros institutos, que se reuniram nos dias 6 e 7 de novembro de ...: A impunidade como alvo – diagnósticos da investigação de homicídios no Brasil”, divulgado em 2012, que afirma que o índice de elucidação ...
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Diversidade sexual e educação em ciências da natureza: contribuições do enpec nas últimas duas décadas
Este artigo tem como objetivo verificar o teor das pesquisas publicadas nas Atas do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências (ENPEC) sobre diversidade sexual. Utilizou-se pesquisa bibliográfica como modalidade de composição do corpus e Análise Textual Discursiva. Foram categorizados 38 artigos de forma emergente e pode-se constatar o reconhecimento da violência contra pessoas...
... O Atlas da Violência relata que houve aproximadamente 65 mil homicídios no Brasil em 2017, um número recorde. Em relação à comunidade LGBT, o ...