honorários sucumbenciais execução modelo
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Acórdão Nº 0807802-19.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... / Impugnação / Embargos à Execução ... 2ª Câmara Cível ... Relator:Des. Carlos ... conhecimento, mantendo o pagamento de honorários" ... advocatícios no que tange à fase de liquida\xC3" ... honorários sucumbenciais em percentual de 30% e lembra que o modelo de ...
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Acórdão Nº 0805610-16.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-10-2022
... PRESCRIÇÃO ... DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA, SOB O ... conhecimento, mantendo o pagamento de honorários" advocatícios no que tange à fase ... de liquida\xC3" ... honorários sucumbenciais em percentual de 30% e lembra que o modelo de ...
- Acórdão Nº 0801714-63.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
- Acórdão Nº 0801720-70.2022.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
- Acórdão Nº 0800226-39.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
- Acórdão Nº 0800205-63.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-10-2023
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Direito da Criança e do Adolescente
... não se submete a processo de execução, mas, sim, a ação de cumprimento ... A: ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... , mas esse cliente não pagou os honorários contratuais que haviam sido acertados ... ção em honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da CLT, ...
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Acórdão Nº 6177 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E ... ção cumulativa de honorários sucumbenciais com outras ... parcelas remuneratórias impõe a ... sobretudo quando estruturado como um modelo" de ... remuneração por performance, com vistas \xC3" ... EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA ... A teor do disposto nos ...
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Acórdão Nº 6169 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
... PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO ... HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E ... ção cumulativa de honorários sucumbenciais com outras ... parcelas remuneratórias impõe a ... sobretudo quando estruturado como um modelo" de ... remuneração por performance, com vistas \xC3" ... EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA ... A teor do disposto nos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 205 do TST — GRUPO ECONÔMICO. EXECUÇÃO. SOLIDARIEDADE ( cancelada ) — Res. n ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... Súmula n. 219 doTST — HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. HIPÓTESE DE CABIMENTO (nova ... n.453 do STJ — Os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em ...
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Remuneração e salário
... diretamente pelo empregador , segundo o modelo referido pela CLT (art. 457, caput ) e pelo ... honorários advocatícios habitualmente recebidos de ... sucumbenciais de advogado empregado 29 ... Deve-se ... efetuadas pelo empregado visando à execução do contrato de trabalho ... Há situações ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. CONFIRMAÇÃO PELO COLEGIADO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. DECISÃO MANTIDA.1. A decisão monocrática que dá provimento a recurso especial, com base em jurisprudência consolidada desta Corte, encontra previsão nos arts. 932, V, do CPC/2015 e 255, § 4º, III, do RISTJ, não havendo falar, pois, em...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... de emprego e pleitos decorrentes, honorários advocatícios e custas ... A ré apresenta ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... , é uma forma de trabalho em que a execução de atividades de trabalho tradicionais, como ... 2.1.4. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ... - Acórdão Nº 0800138-98.2023.8.10.0154 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 27-10-2023
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Decisão monocrática Nº 1297516 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-11-2020
... ção dos valores devidos a título de honorários advocatícios ao erário público. No ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ENCARGO LEGAL DO DECRETO-LEI Nº ... recebimento da verba de honorários sucumbenciais, nos termos da lei. A CORTE, recentemente, ... ídio, sobretudo quando estruturado como um modelo de remuneração por performance, com vistas à ...
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Sentença nº 1001078-73.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... por dano moral, gratuidade judicial, honorários advocatícios, entre outros pedidos elencados na ... Por consequência, o modelo de gestão da ré passa a ser desempenhado por ... oculto intencional em qualquer fase da execução do trabalho. Destarte , ainda que presente um ... parte reclamante com os honorários sucumbenciais devidos ao advogado da parte contrária, de modo ...
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Sentença nº 1000103-38.2022.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-09-2023
... CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. TRANSCENDÊNCIA ... da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se ... ”, compreendida como um novo modelo econômico organizado, baseado no consumo ...
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Peças prático-profissionais
... Deverá requerer honorários advocatícios, com base no Art. 791-A da CLT ... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... %, além de postulados honorários sucumbenciais, na forma do Art. 791-A da CLT ... Por fim, o ... de Justiça informou que há uma execução movida pela ex-empregada Sônia Cristina de ...
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Do Condomínio Edilício
... e, por isso, incumbe ao condomínio a execução dos reparos necessários para a manutenção dos ... pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em R$ 1.600,00 ... , contudo, a exigibilidade dos ônus sucumbenciais, em relação a ambos, por se encontrarem sob os ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
... és da revisão do julgado objurgado (“modelo de revisão”), quer através da mera ... ainda, do montante correspondente aos honorários sucumbenciais ... Assim, se ... que acarretou a extinção de execução cujo valor da causa somava R$ 22.440.000,00 ... -
Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... Por outro lado, temos o modelo concentrado que é exercido unicamente por um ... a norma, ou o administrador, na execução dessa mesma norma, sempre estará obedecendo à ... legislação, ao tratar da paga dos honorários periciais, fixa a responsabilidade da parte ... ças: “HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS — Estabelece o art. 791-A da CLT e seus ...
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Ética profissional
... ou de formalização por contrato de honorários ... CAPÍTULO III ... DA INSCRIÇÃO ... sua natureza ou volume, no momento da execução da decisão judicial de apreensão ou de retirada ... O cartão de identidade tem o mesmo modelo e conteúdo do cartão de identificação pessoal ... ção dos honorários contratuais ou sucumbenciais ... Art. 50. Na hipótese da adoção de ...
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Acórdão Nº 5043009-38.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-06-2023
... de defesa. Nesse norte: EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. PARCIAL ... de pagar as custas do processo e os honorários" de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua fam\xC3" ... necessária readequação dos ônus sucumbenciais e honorários advocatícios fixados em primeiro ... advogado com a utilização de petições modelo, também deve a parte e seu advogado se ...
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Acórdão Nº 00200171320098200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 20-05-2022
... HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS ... 1. O novo modelo ... se tratando de contrato comutativo de execução continuada, em linha de princípio, não se pode ...