idoso no mercado de trabalho
- Termo de Renúncia
- Pregão Eletrônico nº 32/2020
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... que se tem a dar como oferenda ao deus-mercado ... Sendo, pois, uma sociedade fundamentada ... de produtores era exercido pelo trabalho". [ ... ] ... De maneira distinta do consumo, que \xC3" ... 741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ); à que institui a política nacional do idoso (Lei n. 8.842, de 4 de janeiro de 1994); o ... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho ... A modelagem constitucional ...
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Editais - Desenvolvimento Social
... CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO ... EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/SEDS/ ... , desde que apresentem novo Plano de Trabalho com ... o devido detalhamento das ações a serem ... do idoso no mercado de trabalho, evitando qualquer tipo de ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... (UERJ) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ). Professor Permanente do ... , tais como a criança, o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência. Busca-se conciliar ... Este trabalho" cuida da constitucionalização do Direito de Fam\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0106.19.001317-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGES IDOSOS - LONGO LAPSO TEMPORAL DESDE A FIXAÇÃO DO PENSIONAMENTO - ESPOSA QUE NÃO SE INSERIU NO MERCADO DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE PROVA DE ULTERIOR UNIÃO ESTÁVEL - PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CONJUNTA DOS FILHOS - INDEMONSTRAÇÃO DA POSSIBILIDADE "IN CASU" - ART. 12, DO ESTATUTO DO IDOSO - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA - POSSIBILIDADE DE...
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Acórdão nº 1.0106.19.001317-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGES IDOSOS - LONGO LAPSO TEMPORAL DESDE A FIXAÇÃO DO PENSIONAMENTO - ESPOSA QUE NÃO SE INSERIU NO MERCADO DE TRABALHO - AUSÊNCIA DE PROVA DE ULTERIOR UNIÃO ESTÁVEL - PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO CONJUNTA DOS FILHOS - INDEMONSTRAÇÃO DA POSSIBILIDADE "IN CASU" - ART. 12, DO ESTATUTO DO IDOSO - OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA - POSSIBILIDADE DE...
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Editais - Justiça e Cidadania
... CONSELHO ESTADUAL DO IDOSO ... EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 01/SEDS/ ... , desde que apresentem novo Plano de Trabalho com ... o devido detalhamento das ações a serem ... do idoso no mercado de trabalho, evitando qualquer tipo de ...
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Acórdão Nº 0050497-28.2021.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 05-04-2023
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EFEITO SUSPENSIVO INDEFERIDO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ RURAL. LEI Nº 8.213/91. FUNGIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E DEFINITIVA CONSTATADA. DIFICULDADE DE REINSERÇÃO DE IDOSO DE BAIXA ESCOLARIDADE NO MERCADO DE TRABALHO. JULGADOR NÃO ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL. OBSERVÂNCIA DE
... CONSTATADA. DIFICULDADE DE REINSERÇÃO DE IDOSO ... DE BAIXA ESCOLARIDADE NO MERCADO DE TRABALHO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08115816520214050000), 25-01-2022
PJE 0811581-65.2021.4.05.0000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CONCEDIDA JUDICIALMENTE. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO COM BASE EM PERÍCIA ADMINISTRATIVA. MANUTENÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR. RESTABELECIMENTO. POSSIBILIDADE. 1. Agravo de instrumento interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em face de decisão proferida
... aposentadoria por invalidez usufruída por idoso", ou seja, após a pessoa ter sido considerada inv\xC3" ... aos sessenta anos e ser devolvida ao mercado de trabalho ... Nesses termos, embora o autor ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... a mesma votação, qualificar-se-á o mais idoso ... Art. 3º A posse do Presidente, do ... e origem dos recursos despendidos no trabalho; ... III - a metodologia e o período de ... preço significativamente inferior ao do mercado, de qualquer serviço, ressalvada a oferta de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção substancial de uma determinada comodidade, para imporem no mercado o preço restritivo; pela segunda ( ring ), formam associações, tendo em ... g. o estudante, a mãe de família, o idoso etc. A verdade é que a inclusão legal não produziu frutos ... 3. Da ...
- Portaria nº 57/2020
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Direitos fundamentais
... Idoso, como a própria denominação prevê, são ... , fugindo completamente da proposta deste trabalho, haja vista as inúmeras adjetivações a ele ... saúde, em muitos casos ainda na ativa no mercado de trabalho e muitos se reintegrando, seja pela ...
- 'Renda maior e tecnologias tornam a vida de quem vive só mais fácil'
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O idoso na sociedade da informação: da inclusão social à inclusão digital
Direito Civil Atual: O idoso na sociedade da informação
... ções de ensino que deveriam efetivar as oportunidades a um mercado" de trabalho cada vez mais excludente em face das rodadas tecnológicas \xE2\x80" ... -
O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
O presente trabalho possui o objetivo de apresentar uma análise social e normativa do superendividamento dos consumidores, ligando sua caracterização com os fatores sociais pósmodernos, atrelados às condições geradas pelo hiperconsumo e a facilitação do acesso ao crédito, que por vezes é ofertado de forma irresponsável, além de pontuar a necessidade da intervenção estatal, com vistas na condição...
... 2021 ... RESUMO: O presente trabalho possui o objetivo de apresentar uma análise ... ódigo Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso a fim de regular as ofertas de crédito aos ... , quando foi implementado o sistema de mercado que perdura até os dias de hoje, impingindo ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... , de 16.5.1999, insere na CLT regras sobre o acesso de mulher ao mercado de trabalho; Lei n. 9.842, de 7.10.1999, revoga os arts. 723, 724 e 725 da ... 10.741, de 1º.1.2003, dispõe sobre o Estatuto do Idoso; Lei n. 10.748, de 22.10.2003, cria o Programa Nacional de Estímulo para ...
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Decisão Monocrática Nº 0051280-53.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 19-12-2018
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AMPUTAÇÃO DE MEMBRO SUPERIOR DE ELETRICISTA EM DECORRÊNCIA DE CHOQUE ELÉTRICO. LEI Nº 8.213/91, ARTS. 26, 42, 124. INCAPACIDADE LABORATIVA DO APELANTE. DIFICULDADE DE INSERÇÃO DE IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO, NO MERCADO DE TRABALHO. JULGADOR NÃO ADSTRITO AO LAUDO PERICIAL. OBSERVÂNCIA DE ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS,
... DIFICULDADE DE ... INSERÇÃO DE IDOSO, DEFICIENTE FÍSICO, NO MERCADO DE ... TRABALHO ... -
Desenvolvimento Social - Conselho Estadual do Idoso
... D – Programas com foco em Trabalho e Previdência Social: ... Programa: 1046 - QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E ... do idoso no mercado de trabalho, evitando qualquer tipo de ... discriminação; ... d ...
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ARTS. 11 A 25
... da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos ... trabalho, o outro cônjuge será obrigado a assegurá-los, ... algumas distorções observadas no mercado, culminando por estabelecer um limite para a ...
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ARTS. 11 A 25
... da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Campos ... trabalho, o outro cônjuge será obrigado a assegurá-los, ... algumas distorções observadas no mercado, culminando por estabelecer um limite para a ...
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Decisão Monocrática nº 50009890320188210042 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-04-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA NECESSIDADE A PERSISTIR O AUXÍLIO MATERIAL. COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA ALIMENTADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ALEGADA NECESSITA, ÔNUS DA PROVA QUE LHE INCUMBE. MAIORIDADE QUE FAZ CESSAR A PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE. GENITOR IDOSO. APELANTE QUE SE TRATA DE PESSOA SAUDÁVEL E INSERIDA NO...
... GENITOR IDOSO. APELANTE QUE SE TRATA DE PESSOA SAUDÁVEL E rida nO mercado de TRABALHO. SENTENÇA MANTIDA ... RECURSO ... -
O idoso sob a ótica do direito do consumidor: um hipervulnerável e a sua necessária proteção
... sobre o direito contratual; 2.2 A vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo – 3. A “hipervulnerabilidade” do consumidor idoso; ... ção, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência ...