ilicitude formal
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000751-89.2013.5.06.0017), 27-08-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONFIGURAÇÃO. Patenteado que o empregador formal (CONTAX) atuava na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador (HIPERCARD), é indiscutível a ilicitude da terceirização promovida, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação trilateral autorizadas pelo ordenamento jurídico...
... CONFIGURA Ç Ã O. Patenteado que o empregador formal (CONTAX) atuava na intermedia ç ã o de m ã o-de-obra direcionada à ... objetivo social do tomador (HIPERCARD), é indiscut í vel a ilicitude" da terceiriza ç ã o promovida, à m í ngua de enquadramento da situa \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001154-94.2013.5.06.0005), 13-07-2015
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE FIM. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Na hipótese em questão, restou demonstrado que a demandante trabalhava exclusivamente para o Santander, realizando tarefas inerentes à sua atividade fim, com operações envolvendo produtos do banco. Assim, exsurge dos elementos dos autos a convicção de que a suplicante era, em verdade, empregada do...
... ILICITUDE. V Í NCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVI Ç OS. Na hip ó tese em ... a realidade dos fatos em rela ç ã o ao aspecto meramente formal da rela ç ã o jur í dica. Apelo improvido, no aspecto. Vistos etc ... -
Teoria da ação significativa
... , o tipo de ação (pretensão de relevância), a antijuridicidade formal (pretensão de ilicitude), culpabilidade (pretensão de reprovação) e a ...
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Direito Penal
... negativamente pelo legislador, a antijuridicidade não é só formal, visto que é também material e a culpabilidade não é só psicológica, ... “( ... ) ao agente imputável, com potencial consciência da ilicitude (possibilidade de conhecer o caráter ilícito do seu comportamento), ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003582-57.2020.8.19.0016 (Criminal), 31-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003582-57.2020.8.19.0016 Apelante: VINICIO LUIZ DE OLIVEIRA PIRES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso defensivo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000273-91.2021.8.19.0016 (Criminal), 31-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 000273-91.2021.8.19.0016 Apelante: VINICIO LUIZ DE OLIVEIRA PIRES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso defensivo...
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Acórdãos nº 0007407-94.2014.8.26.0510 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... devidamente comprovadas nos autos Vida pautada para a ilicitude, reincidência específica, causas de aumento pelo emprego e pelo concurso de agente, além do concurso formal de crimes, autorizam a exasperação da reprimenda nos moldes ...
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Antijuridicidade
@10.1. Antijuridicidade formal ou abstrata e antijuridicidade material ou concreta ... Se o vocábulo ... A ilicitude consiste em ato que caminha na contramão do Direito e entra em rota de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000204-42.2022.8.19.0075 (Criminal), 01-08-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0000204-42.2022.8.19.0075 Recorrente: José Carlos Gonçalves Filho Recorrido: Ministério Público Relator: Dr. Marcel Laguna Duque Estrada APELAÇÃO CRIMINAL - RECURSO INTERPOSTO POR SUPOSTA VÍTIMA CONTRA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO QUE ACOLHEU PARECER...
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Jus puniendi, antijuridicidade, direito penal e a moral
O trabalho ora apresentado teve origem em pesquisas efetuados nas doutrinas que versam sobre o jus puniendi, antijuridicidade, Direito Penal e moral, ou seja, o direito de punir do Estado, e seus limites, demonstrando suas relevâncias, bem como será tratado a antijuridicidade, que de acordo com a doutrina, é classificada como subjetiva, sem se esquecer das causas excludentes de ilicitude, isto é,
... como subjetiva, sem se esquecer das causas excludentes de ilicitude, isto é, as causas de justificação, as discriminantes putativas, tipos ... Antijuridicidade/Ilicitude Formal é a mera contrariedade do fato ao ordenamento legal (ilícito), sem ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000884-57.2021.8.19.0044 (Criminal), 26-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000884-57.2021.8.19.0044 Apelante: GIL LACERDA MACEDO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso defensivo aduzindo a...
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Acordao N° 1327133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Embargos de declaração. Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Ato impugnado. Subscretário da receita da secretaria de estado de fazenda pública. Distrito federal. Ato administrativo. Débito tributário. Sociedade empresarial. Inscrição na dívida ativa. Débitos tributários. Incentivo fiscal. Programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito...
... ATO ADMINISTRATIVO ... REQUISITOS E ELEMENTOS FORMATIVOS. ILICITUDE". ALEGAÇÃO. AUSÊNCIA ... APURAÇÃO E LANÇAMENTO DO DÉBITO. IMPUGNAÇ\xC3"ÃO. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ... ATIVA. CONTROLE FORMAL. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE. ATO ILÍCITO ... VIOLAÇÃO DOS REGRAMENTOS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000579-75.2022.8.19.0032 (Criminal), 29-09-2023
PROCESSO N.º: 0000579-75.2022.8.19.0032 APELANTE: WELLINGTON APARECIDO OLIVEIRA HORACIO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por WELLINGTON APARECIDO OLIVEIRA HORACIO, inconformado com a sentença de fls. 96/103, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Mendes/RJ, que o...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000734-92.2013.5.06.0004 (01698-2009-291-06-00-2)), 11-02-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONFIGURAÇÃO. Patenteado que o empregador formal (CONTAX) atuava na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador (HIPERCARD), é indiscutível a ilicitude da terceirização promovida, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação trilateral autorizadas pelo ordenamento jurídico...
... CONFIGURA Ç Ã O. Patenteado que o empregador formal (CONTAX) atuava na intermedia ç ã o de m ã o-de-obra direcionada à ... objetivo social do tomador (HIPERCARD), é indiscut í vel a ilicitude" da terceiriza ç ã o promovida, à m í ngua de enquadramento da situa \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001020-33.2014.5.06.0102), 25-01-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. COISA JULGADA. IMUTABILIDADE. Não cabe, na execução, rediscussão de matéria afeta à fase cognitiva do feito, atingida pela coisa julgada material e formal (art. 836 da CLT c/c arts. 502 e 503 do CPC/2015). Imutável, portanto, a sentença de conhecimento, confirmada no segundo grau, que reconheceu a responsabilidade solidária da CELPE e da MAGATON, em...
... EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. COISA JULGADA. IMUTABILIDADE ... Não cabe, na ... à fase cognitiva do feito, atingida pela coisa julgada material e formal (art. 836 da CLT c/c arts. 502 e 503 do CPC/2015). Imutável, portanto, a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000144-86.2021.8.19.0016 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000144-86.2021.8.19.0016 Apelante: JENIFER DOS SANTOS SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso defensivo...
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Princípio da proporcionalidade
... O princípio de justiça formal na aplicação judicial do Direito dita o conformismo com a subsunção ... e a relevância dos valores que rivalizam (aquele violado pela ilicitude da prova e aquele tutelado pela sua valoração) deva ela ser ou não ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001090-08.2023.8.19.0204 (Criminal), 28-11-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - ARTIGO 150, §1º DO CÓDIGO PENAL (INVASÃO DE DOMICÍLIO À NOITE) - ARQUIVAMENTO - RECURSO DA SUPOSTA VÍTIMA - ATO JUDICIAL IRRECORRÍVEL - RECURSO NÃO CONHECIDO Trata-se de recurso de apelação interposto pela vítima Eliete do Nascimento Diniz, em visando a reforma da decisão proferida pela MMª Dr.ª Juíza de Direito titular do XVII Juizado Especial Criminal Regional de Bangu da
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 21244-47.2013.5.04.0404)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. CONFIGURAÇÃO DE FRAUDE. INAPLICABILIDADE DA TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 324 E NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS 925.252 E 791.932. "DISTINGUISHING".
... porquanto verificado " ... o desmembramento formal da empresa a fim de simular terceirização, com o escopo de ... acórdão regional não dirimiu a controvérsia sob o enfoque da ilicitude da ... terceirização de serviços ... Agravo a que se ... -
Acórdão Nº 0800180-56.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 31-07-2019
... apelante não deixa de ser formal e materialmente típico ... IV- Para que fique configurado o erro de bição sobre a ilicitude ... Tribunal de Justiça ... Gabinete Des. Sebastião Costa Filho ... do ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... atípica, ou na existência de manifestas causas excludentes de ilicitude ou culpabilidade ou ainda extintivas de punibilidade (clara análise do ... a Constituição por vício de iniciativa (inconstitucionalidade formal), porque a iniciativa de lei para reestruturação do judiciário seria ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0024203-12.2019.8.19.0210 (Criminal), 22-11-2019
PROCESSO N.º: 0024203-12.2019.8.19.0210 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO APELADO: VALDEIR SANTOS TEIXEIRA JÚNIOR R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inconformado com a decisão de fls. 14/18, proferida pelo Juízo do 10º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Leopoldina, que determinou, sem
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Acordao N° 1302195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Ato impugnado. Subscretário da receita da secretaria de estado de fazenda pública. Distrito federal. Ato administrativo. Débito tributário. Sociedade empresarial. Inscrição na dívida ativa. Débitos tributários. Incentivo fiscal. Programa de promoção do desenvolvimento econômico integrado e sustentável do distrito federal - pró-df ii. Exclusão
... ATO ADMINISTRATIVO ... REQUISITOS E ELEMENTOS FORMATIVOS. ILICITUDE". ALEGAÇÃO. AUSÊNCIA ... APURAÇÃO E LANÇAMENTO DO DÉBITO. IMPUGNAÇ\xC3"ÃO. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ... ATIVA. CONTROLE FORMAL. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE. ATO ILÍCITO ... VIOLAÇÃO DOS REGRAMENTOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000670-61.2013.5.06.0011 (01397-2009-005-06-00-2)), 25-02-2015
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Na hipótese em questão, restou demonstrado, em especial, pelos documentos colacionados aos autos (contratos de trabalho temporário, contrato de experiência, termo de sigilo e confiabilidade etc), que o demandante trabalhava exclusivamente para o SANTANDER, realizando tarefas inerentes à sua atividade
... EMENTA: TERCEIRIZA Ç Ã O NA ATIVIDADE-FIM. ILICITUDE. V Í NCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVI Ç OS. Na hip ó tese em ... a realidade dos fatos em rela ç ã o ao aspecto meramente formal da rela ç ã o jur í dica. Apelo improvido, no aspecto. Vistos etc ... -
Acórdão Nº 4857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NULIDADE DO INQUÉRITO ... ILICITUDE NA OBTENÇÃO E CUSTÓDIA DE PROVA. GARANTIA ... CONTRA ... 3. Denúncia apta, do ponto de vista formal, contendo a exposição do ... Documento assinado digitalmente conforme MP ...