imoveis para alugar no rio de janeiro
-
Decisões Monocráticas nº 1211475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... JANEIRO ... ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO ... PRESUNÇÃO RELATIVA DE QUE OS IMÓVEIS DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SÃO UTILIZADOS ... a circunstância de a entidade religiosa alugar o imóvel de sua propriedade a terceiro, sem ...
-
O direito real de habitação como instrumento da tutela da hipervulnerabilidade no direito
... , o titular deste direito não a pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-la com ... 4 BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil brasileiro). Disponível ... Pode ter deixado outros imóveis, desde que sejam destinados para fins não ...
-
Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... gratuitamente imóvel alheio, o titular deste direito não o pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-lo com sua família ... É um ... O novo prazo será contado a partir de 11 de janeiro de 2003, desprezando-se o tempo anteriormente decorrido, salvo quando o ...
-
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... esparsas, como a lei de locações de imóveis urbanos (Lei 8.245/91) e o Código de Defesa do ... de consumo, em que as pessoas preferem alugar, tomar emprestado ou compartilhar, em vez de ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 584 ... 84. NEVES, José ...
-
Cidade do Rio tem 1.123 imóveis públicos em nome dos extintos Estado da Guanabara e Prefeitura do Distrito Federal
... Coincidentemente, muitos deles para alugar ou à venda ... Digitalização de documentos antigos ... A prefeitura ... ção até se tornar, a partir da fusão, parte do Estado do Rio de Janeiro — o que provoca essa complexidade em relação a seu patrimônio", diz a ...
-
Os direitos do consumidor perante as plataformas digitais: um estudo à luz da economia de colaborativa. Novo paradigma da pós-modernidade?
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aprovado no XXIX concurso da Magistratura em ... Em ambos os casos, carros e imóveis, os bens pertencem a terceiros que os ... Afinal, quem assumiria o risco de alugar um imóvel descrito em uma folha de papel colada ...
-
Prática registral no RTD
... 1.799, de 30 de janeiro de 1996 ... No método de microfilmagem , há ... como aquela exigida do Registro de Imóveis, relativamente à qual é estabelecido prazo de ... em um contrato em que alguém pode “alugar comprando” um bem móvel. O contrato envolve um ...
-
Decisão da Presidência nº 1211475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2019
... JANEIRO ... ASSOCIAÇÃO CIVIL DAS SERVAS DE MARIA DO ... PRESUNÇÃO RELATIVA DE QUE OS IMÓVEIS DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS SÃO UTILIZADOS ... a circunstância de a entidade religiosa alugar o imóvel de sua propriedade a terceiro, sem ...
-
A unificação do direito privado em Teixeira de Freitas
... Curso de direito comercial ... Rio de Janeiro: Forense, 2016; COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de ... comercialização de imóveis disciplinado no artigo 191 do Código Comercial ... mesma espécie ou manufaturados, ou para alugar o seu uso; § 2º As operações de câmbio, ...
-
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... No Rio de Janeiro do início do século XX, os times de futebol ... do clube empregador, várias ofertas de imóveis para aluguel ou compra, compatíveis com o ... não tivesse o custeio do clube, poderia alugar um imóvel na cidade e ter que dispender valores ...
-
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... ção, locação ou aquisição de bens imóveis, ficam as entidades sindicais obrigadas a ... alugar, ceder ou repartir entre seus associados de ... 1.641, de 7 de janeiro de 1907, do governo Afonso Pena, também ...
-
Introdução
... ][c44][c03] Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o tema população em situação de rua — ... Até mesmo porque é onde é possível alugar apartamentos sem exigências formais ... ][c4c][c4f][c4b][c7d][c48][c56][c03] de imóveis, revelou que o município do Rio de Janeiro tem o ...
-
Introdução
... ][c44][c03] Defensoria Pública do Rio de Janeiro, o tema população em situação de rua — ... Até mesmo porque é onde é possível alugar apartamentos sem exigências formais ... ][c4c][c4f][c4b][c7d][c48][c56][c03] de imóveis, revelou que o município do Rio de Janeiro tem o ...
-
Contratos
... registrada no cartório de Registro de Imóveis e na qual não se pactuou arrependimento, Juvenal ... Direitos reais. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006 (com adaptações) ... úblico com o fim especial de o mandatário alugar a casa do mandante, eventual substabelecimento ...
-
Capítulo I - Disposições preliminares
... 441/2011, com vigência a partir de 09 de janeiro de 2012, mas que é, para os mesmos fins, uma ... mesma especie ou manufacturados, ou para alugar o seu uso ” (parágrafo primeiro). (grifos ... efetuam distribuição de prêmios em imóveis, mercadorias ou dinheiro, mediante sorteio de ...
-
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... v. 1. Rio de Janeiro: Globo, 1982, p. 70 ... O ICMS E OS CONCEITOS ... , o que inclui os bens móveis e os imóveis, as coisas e os serviços. Contudo, alerta que ... mesma espécie ou manufaturados, ou para alugar o seu uso; compreendendo-se na classe dos ...
- Novos imóveis no Centro do Rio atraem quem quer investir ou morar perto do trabalho
-
Para o mesmo crime, o juiz federal Marcelo Bretas aplica penas que variam 273%
Para o mesmo crime, Marcelo Bretas aplica penas que variam 273%
... Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, aperfeiçoou o manual de técnicas do marketing ... , o juiz tem se ocupado, sozinho, de alugar imóveis, leiloar veículos e destinar dinheiro ... -
Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Rio de Janeiro: Forense, 1993: “A Nova Lei do Inquilinato ... ção Brasileira das Administradoras de Imóveis – ABADI 5 e a Associação Brasileira dos ... que possui dois imóveis e coloca um para alugar, através de uma imobiliária, é fornecedora em ...
-
Sistema financeiro da habitação
... se animavam investidores a construir para alugar"”. (IBMEC, 1974, p. 10) ... Pode-se dizer, ent\xC3" ... imóveis. Quem ganhava com essas medias eram apenas os ... Sudeste 11837 84 ... Rio de Janeiro 4336 12 ... Minas Gerais 4248 46 ... São ...
-
Pacto da previdência solidária e ajuste fiscal
... ativo, da recessão, e, no caso do Rio de Janeiro, da forte queda do preço externo do petróleo, ... cobrir o deficit atuarial, tais como imóveis, dívida ativa, ações de empresas e ... de interesse, podem desocupar o imóvel e alugar outro ... Quanto aos direitos creditórios ou ...
-
PIS/PASEP e COFINS. Tributação das Receitas Financeiras
... Locação de bens imóveis. Incidência. Agravo regimental improvido. O ... 15. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. p. 126.; ATALIBA, Geraldo; ... atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e intermediar negócios ...
-
Decisão da Presidência nº 1014960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2018
... Instituição religiosa ... IPTU sobre imóveis de sua propriedade que se encontram alugados. 4 ... a circunstância de a entidade religiosa alugar o imóvel de sua propriedade a terceiro, sem ... vagos os lotes na época do fato gerador (janeiro/2008) ... Comprovação da destinação dos ...
-
Lição 17 - Do usufruto, do uso e da habitação
... Pode recair em bens móveis, imóveis, em bens corpóreos e incorpóreos, bem como ... Janeiro: Forense, p. 359 ... LIÇÕES DE DIREITO CIVIL ... O titular desse direito não pode alugar, nem emprestar o imóvel sobre o qual incide o ...
-
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... vol. VI. 4ª edição. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1939. p. 7 ... 2 Cf ... é composto apenas pelos bens móveis e imóveis que o falecido adquiriu onerosamente depois de ... , o titular deste direito não a pode alugar, nem emprestar, mas simplesmente ocupá-la com ...