imoveis para locação no rio de janeiro
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Direito civil
... , mesmo que regularmente habilitada, a locação de veículo. É mister, antes, prover a ... ória de compromisso de compra e venda de imóveis não loteados ... Etapa 8 Inscrição imobiliária ... particulares a partir de 11 de janeiro" de 2003. Todavia, em respeito às situações jur\xC3" ...
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Ética profissional
... também a profissão de corretor de imóveis, obtendo sua inscrição no conselho pertinente ... de Gennaro obteve trabalho no Rio de Janeiro ... Após buscarem a melhor solução, o casal ... Em um deles, por força de contrato de locação residencial, verifica a falta de pagamentos dos ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0058291-56.2021.8.19.0000 (Criminal), 14-10-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO QUE DEFERIU A LIMINAR DE DESPEJO. EM SUAS RAZÕES, O AGRAVANTE REQUER O PROVIMENTO DO RECURSO PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA, SUSPENDENDO-SE O MANDADO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, COM FUNDAMENTO NA LEI ESTADUAL Nº 9.020/2020. A LEI Nº 9.020,
... DE PAGAMENTO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. DECISÃO ... AGRAVADA QUE INDEFERIU ... JANEIRO EM AÇÕES DISTRIBUÍDAS DURANTE O ESTADO DE ... IMÓVEIS, QUE ANTECEDEM A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA ... -
Acórdão Nº 5000473-21.2019.8.24.0088 do Segunda Câmara de Direito Público, 11-04-2023
... 1.539 junto ao Cartório de Registro de Imóveis de Lebon Régis deve ser isenta de ITBI, ... locação de imóveis ou arrendamento mercantil. Alega, ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 246). Outrossim, como visto ao ...
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Referências bibliográficas
... Rio de Janeiro, 2001; ... BRASIL. Lei n. 8.009, de 29 de março ... Código ... LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA PRÁTICA ... BRASIL. Lei n ... Imóveis Urbanos – São Paulo – SP – 2001; ...
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Proposta de uma possível relativização da impenhorabilidade do bem de família
O presente trabalho analisa o regime da impenhorabilidade do bem de família, bem como apresenta uma proposta de reflexão quanto à relativização desta impenhorabilidade em determinados casos. Palavras-chave: Impenhorabilidade do bem de família. Relativização
... Rio de Janeiro. Ano 12. Volume 19. Número 2. Maio a Agosto de ... ocorre com a inscrição no Registro de imóveis", ao passo que tratando-se de testamento – do pr\xC3" ... ou utilizar o valor obtido com a locação desse bem como complemento da renda familiar. II ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0120647-89.2018.8.19.0001 (Criminal), 30-11-2018
VOTO Na origem, trata-se de ação de cobrança de honorários de corretagem tendo por objeto o imóvel descrito na petição inicial. Alegou o autor que lhe são devidos os honorários, visto que, apesar da compra e venda não ter se concretizado, houve aproximação útil das partes, a saber, o recorrido e o senhor Paulo Roberto Cardoso. Informa que dos R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) que...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/11/2018 15:54 ... Página 1 de 1 ... -
Decisão Monocrática Nº 4002531-84.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-02-2019
... de referido bem junto ao Registro de Imóveis de São Bento do Sul, pelo que, juntou na origem ... possui como única fonte de renda a locação das referidas salas comerciais, das quais, ... 50. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. p. 1057) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0101965-18.2020.8.19.0001 (Criminal), 16-03-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0101965-18.2020.8.19.0001 (Prioridade Idoso) RECORRENTE: AIRBNB SERVIÇOS DIGITAIS LTDA. RECORRIDO: RENATO DE ALMEIDA PEREIRA RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDOR DE APLICAÇÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO. GESTOR DE TECNOLOGIA DE APROXIMAÇÃO E INTERAÇÃO....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 16/03/2021 04:17 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0168208-75.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-12-2020
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0168208-75.2019.8.19.0001 Recorrentes: Município do Rio de Janeiro e Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Vanessa Nascimento Costa dos Santos ALUGUEL SOCIAL E INCLUSÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RESIDÊNCIA INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL. AUTORA QUE NÃO...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 02/12/2020 15:30 ... Página 1 de 1 ... -
Locação
... da pandemia do coronavírus (Covid-19), quanto às locações de imóveis urbanos, previa, para as pretensões ajuizadas a partir de 20 de março de ... ática das alterações provocadas pela Lei 12.112/2009, Rio de Janeiro, GZ, 2010. p. 10 ... 23. Art. 59, § 3º, [ ... ] poderá o locatário ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... ção, cessão temporária de coisas imóveis e assim, impactar no direito de propriedade ... uma figura contratual crescente, a da locação por temporada via plataformas digitais, como o ... Folha analisou 26 mil anúncios no Rio de Janeiro e em São Paulo. Por: Leonardo Diegues, Marina ...
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Autonomia privada: a incidência da negociação em espaços de histórica rigidez
... ção, cessão temporária de coisas imóveis e assim, impactar no direito de propriedade ... uma figura contratual crescente, a da locação por temporada via plataformas digitais, como o ... Folha analisou 26 mil anúncios no Rio de Janeiro e em São Paulo. Por: Leonardo Diegues, Marina ...
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Direito potestativo à renov ação do contrato de locação de imóvel para fins empresariais
... e mestre em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Professor de Direito Empresarial, Direito Civil e Direito do ... Conforme o mencionado dispositivo, “[n]as locações de imóveis destinados ao comércio, o locatário terá direito à renovação do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0822066-55.2022.8.19.0004 (Fazendária), 12-12-2023
VOTO O recurso inominado deve ser conhecido, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. Alega a parte autora que é titular de cinco imóveis que não possuem medidores e, mesmo assim, foi estipulado o pagamento de taxa mínima. Narra que no momento esses imóveis se encontram inabitáveis devido ao histórico de enchentes na região, fato que impossibilita a locação. Aduz que entrou em...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 12/12/2023 13:24 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0223275-88.2020.8.19.0001 (Cível), 08-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0223275-88.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA Recorrido (autora): ANA LUCIA COSTA MAIA DE ALMEIDA Origem: Juizado Especial Cível da Freguesia - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 08/07/2021 14:12 ... Página 1 de 1 ... -
Do direito das famílias
... 3. ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1971, t. VII. 14. SANTOS, João Manuel ... alienar ou gravar de ônus real os bens imóveis; ... II – administrar os bens próprios; ... 12, a sub-rogação do contrato de locação residencial para o companheiro que permanecer no ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... 5.1 Registro de imóveis: ... MATRÍCULA CARTÓRIO ENDEREÇO CIDADE/UF ... DME LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA 31.343.634/0001-70 ... Mendonça, 72, apto 102, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ ... • Dory Karla Wasinger ... Rua Bamboré, ...
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Dos direitos reais
... ção; 7) os direitos reais sobre imóveis constituídos ou transmitidos por atos entre ... da cidade de Saquarema no Rio de Janeiro, que estabelece prazo para os proprietários de ... imóvel na vigência do contrato de locação; ... • Traditio longa manu : hipótese em ...
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A lei do inquilinato como instrumento de pro teção da pessoa humana
... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Diretora da Faculdade de Direito da ... 4. Dilemas da locação residencial urbana: regulamentação específica ... sociais e das crises do mercado de imóveis, as oscilações legais se sucediam, ora ...
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Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
... ível, mas seu exercício pode ser cedido, por meio da locação ou do comodato, por exemplo. A intransmissibilidade do usufruto decorre do ... O novo prazo será contado a partir de 11 de janeiro de 2003, desprezando-se o tempo anteriormente decorrido, salvo quando o ...
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Acórdão nº 71010432870 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 30-06-2022
... contrato de locação. caução utilizada para pagamento de reparos, ... seu nome, sendo que recebeu as chaves em janeiro de 2021, só fez o parcelamento em 31/03/2021, ... , destaca-se que a autora possui outros imóveis (fls. 102), sendo que o prestador de serviços ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ASSEMBLEIA CONDOMINIAL. CONVENÇÃO. ALTERAÇÃO. LOCAÇÃO. PRAZO INFERIOR A 90 (NOVENTA) DIAS. PROIBIÇÃO. POSSIBILIDADE. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. ART. 1.336, IV, DO CÓDIGO CIVIL. USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS. ASPECTO IRRELEVANTE. ERRO DE FATO. INEXISTÊNCIA. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. PREQUESTIONAMENTO. INVIABILIDADE.
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Acórdão Nº 1298077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.298.077 R IO DE JANEIRO ... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MIN ... instituição de Cadastro Municipal de Imóveis que se destinam a aluguel ... para fins ... de cadastros imobiliários para fins de locação com destinação religiosa ... constitui ...