independente lado leste
-
O controle do tce-pe na admissão de servidores temporários: o papel do tag e da ecpbg diante das ilegalidades evidenciadas
This study aims to appreciate the role of the Court of Auditors of the State of Pernambuco (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE-PE), opposite the inspectorate of temporary admission to the public service. Written from literature and jurisprudential researches, and semi-open interviews, the study analyzed the consequences of the Management Adjustment Term (Termo de Ajustamento de Gestã
... Por outro lado, observa-se a excepcionalidade e urgência de ... íbrio financeiro na América Latina e Leste Europeu, concentrava-se na crise do Estado ... , que aprova as Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis NBC-T-11, ... -
AlterAções Empresários
... INDEPENDENTE DE EMBALAGENS. COMERCIO VAREJISTA DE ... ARTIGOS ... , 172, apto 63, Chacara Santo Antonio (zona Leste), São ... Paulo - SP, CEP 03411-000 ... NIRE - ... ZACA DE EMPRESAS E NEGOCIOS - CGSIM".APOR AO LADO DO ... CPF Nº 24338536802 A EXPRESSAO "CPF ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001274-79.2014.5.06.0013), 08-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. CABIMENTO. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. A hipótese trata de terceirização e, nesse caso, a Tomadora dos serviços responde, subsidiariamente, pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela Prestadora dos serviços, em decorrência da presunção de culpa in eligendo ou in vigilando, independentemente da...
... e TELEMAR NORTE E LESTE S/A ... Advogados : Jose Auricelio da Rocha ... e TELEMAR NORTE E LESTE S/A, de um lado, e a TELELISTAS (REGIÃO 1) LTDA, TELELISTAS ... in eligendo ou in vigilando , independente da legalidade da contratação celebrada. A ... -
Pluralismo Juridico: O Estado e as Autoridades Tradicionais de Angola/Legal Pluralism: the State and Traditional Authorities of Angola.
... do Zaire e Republica Popular do Congo, a Leste com as Republicas do Zaire e da Zambia e a Sul ... outro modo, um Estado tanto mais convivera lado a lado com as varias fontes de Direito existentes ... Independente dessa qualificacao, o fato e que durante o ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2420-28.2012.5.03.0008) 21-11-2018
... E TELEMAR NORTE LESTE S.A. ) ... - ANÁLISE CONJUNTA. ACÓRDÃO ... Por outro lado, não se há falar em contrariedade à Súmula ... que versarem sobre o mesmo tema, independente do trânsito em julgado do paradigma ...
-
O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... Vargas, foi com a Política Externa Independente de Jânio Quadros e João Goulart, entre 1961 e ... Sul-Sul e num eixo diagonal Sul-Leste (Relações com o Terceiro Mundo e com os ... ória entre o reacionarismo na Europa, por um lado, e Revolução e livre comércio na América ... -
Sindicato. Futuro?
... dos Eletricitários de São Paulo, independente, e João Paulo Pires Vasconselos, presidente do ... ária, provocou a divisão inevitável; de um lado Lula, com apoio da igreja e de seus aliados, ... ética e do regime socialista dos países do Leste Europeu, abandonou a foice e o martelo, a luta de ...
-
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... importancia de um Judiciario forte e independente como elemento essencial das democracias modernas, ... , fundada em relevante estudo de Cortes do Leste Asiatico feito por Tom Ginsburgh, e a de que o ... Por outro lado, quando o juiz ou tribunal, em lugar de aplicar o ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001305-31.2016.5.07.0004), 2017-05-29
... : INFORMADOR 144 LTDA - EPP, TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Fundamentação SENTENÇA ... Vistos ... Por outro lado, a alegação de que a reclamante não cumpriu os ... subjetivo, autônomo, distinto e independente do direito material postulado, resultando, assim, ...
-
Plano centro cidadão e o processo de planejamento do espaço urbano cidadão
Em 2014, a Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Prefeitura do Recife (PCR) firmaram um Convênio de Cooperação Científica, Técnica e Financeira objetivando a formulação de diretrizes urbanísticas, plano urbanístico e projeto urbano para parte do Centro Expandido Continental do Recife, área central e histórica da cidade que sofre com a decadência física e a pressão imobiliária por renovaçã
... independente da escala ... O Centro Continental Expandido ... , à rua da Aurora, em seu trecho mais a leste, era ocupada por águas ou por terrenos ... a realização deste desejo, e, de outro lado, as necessidades que o obstaculizam ... -
Rússia e separatistas ficam sob forte pressão após acidente de avião da Malaysia Airlines
... Airlines aparentemente por um míssil no Leste da Ucrânia deixou a Rússia e separatistas sob ... uma investigação completa e independente do acidente. Falando da Casa Branca um dia após ... Autoridades de Kiev e do Ocidente, de um lado, Rússia e rebeldes, do outro, buscam evidências ...
-
Em SP, MP investiga denúncia de 3 mortes por falta de oxigênio em UPA
... (UPA) Ermelino Matarazzo, na Zona Leste de So Paulo ... A prefeitura nega os bitos. A ... Outro lado ... A Secretaria Especial de Comunicao da ... Vale pontuar que, independente das transferncias, a unidade foi reabastecida ...
-
Em SP, MP investiga denúncia de 3 mortes por falta de oxigênio em UPA
... (UPA) Ermelino Matarazzo, na Zona Leste de So Paulo ... Leia mais: Maro j o ms mais ... Outro lado ... A Secretaria Especial de Comunicao da ... Vale pontuar que, independente das transferncias, a unidade foi reabastecida ...
-
Crianças e Adolescentes Indígenas no Brasil: Aplicabilidade do ECA?
... à proteção de sua dignidade independente de qualquer requisito ou condição, o que se deu ... os Direitos da Criança, de 1989, por outro lado, determina que 12 criança é todo ser humano ... , Acre, Roraima e Amapá; II — Nordeste e Leste ...
-
Apêndice
... De outro lado, o substrato da prova não tem como ser revisto ... de Lafayette, “tem vida própria e independente"” (Direito das Coisas, p. 11). Da mesma forma, v\xC3" ... índios abrange é hoje boa parte das Zonas Leste e Norte da Grande São Paulo, ocupada por ...
-
Vínculo Empregatício - Bancário - Corretor de Seguros - Subordinação Estrutural
... longo da prestação de serviços, independente da vontade eventualmente manifestada pelas partes ... recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. contra decisão que reconhecera vínculo de ... Por outro lado, a existência de trabalho pessoal com ...
-
Serviços cartorários
... , para a Rua______, de sua situação; lado direito, com o Imóvel de _________, de sua ... ções: Ao norte e oeste, A.G.P.; ao sul e leste, P.A.F. Distam 35 quilometros de ____________. A ... florestal de Mata Atlântica, independente de haver cultivo ... ÁREA URBANA: Declarar e ...
-
Superexploração da força de trabalho e previdência social na Amazônia
O artigo discute os mecanismos de exploração e superexploração da força de trabalho, no pensamento de Karl Marx e de Ruy Mauro Marini, para compreender o acesso dos trabalhadores à proteção social, especialmente a Previdência social. Destaca as formas específi cas de inserção da força de trabalho na Amazônia, tanto ao trabalho quanto à previdência, a partir de indicadores sociais e conclui que a...
... , refere-se ao fato de que por um lado, a compressão salarial dos trabalhadores abaixo ... 10 Refere-se aqui às experiências do Leste Europeu e Cuba, pois trata-se de tentativas de ... de renda sem condicionalidades e independente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 800-90.2013.5.03.0025) 14-11-2018
... SEGUNDA RECLAMADA (TELEMAR NORTE LESTE S.A.) ... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ACÓRDÃO ... Por outro lado, o ... art. 94 da supracitada lei permite ... que versarem sobre o mesmo tema, independente do trânsito em julgado do paradigma ...
-
Guerra na ucrânia põe ue diante de incertezas
... agresso e do manifesto temor dos pases do Leste Europeu, diz Varma. Segundo ela, de imediato ... , programa que visa tornar a Europa independente do gs e petrleo russos at 2030 e investir ... estratgias e investimentos." Fomos por todo lado no planeta fazer nosso mercado, cada um por si. E ...
-
Rússia e separatistas ficam sob forte pressão após acidente de avião da Malaysia Airlines
... Airlines aparentemente por um míssil no Leste da Ucrânia deixou a Rússia e separatistas sob ... uma investigação completa e independente do acidente. Falando da Casa Branca um dia após ... Autoridades de Kiev e do Ocidente, de um lado, Rússia e rebeldes, do outro, buscam evidências ...
-
Rússia e separatistas ficam sob forte pressão após acidente de avião da Malaysia Airlines
... ão da Malaysia Airlines por um míssil no Leste da Ucrânia na quinta-feira deixou a Rússia e ... uma investigação completa e independente do acidente. Durante a reunião de emergência do ... Autoridades de Kiev e do Ocidente, de um lado, Rússia e rebeldes, do outro, buscam evidências ...
-
Acórdão, Processo nº 0000200-18.2019.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... Os agentes se dirigiram até a Cidade Del Leste/PY, na condução do veiculo Renan Logan, placas ... Soma-se a isto que, independente do valor dos tributos iludidos, entendo que, ... Por outro lado, a incidência da circunstância atenuante não ...
-
A Presença do Petróleo nos Estados Unidos: O Hidrocarboneto na História de uma Grande Potência
O objetivo deste ensaio é fazer um simples balanço do petróleo na história recente dos Estados Unidos. Isto porque o mais importante recurso energético não é desligado da história da principal potência internacional. Analisar a história do petróleo é se voltar para a compreensão dos Estados Unidos desde a segunda metade do século XIX até os anos 1990, quando não houve nenhuma potência com vigor...
... Conhecido pelos antigos índios do meio-leste norte-americano para fazer fogo e outras ... 38, p. 240-262, dez. 2017 ... Por outro lado, não seria lícito historiar o aparecimento ... haveria controle sobre o setor, independente das vontades empresariais privadas. Aqui começa, ...