independente lado leste
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Editais - Educação
... DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3 ... DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3 ... escola de interesse do lado de fora ... Função: Professor EF Anos Finais ... formação (independente das 160 horas); ... b. Docentes portadores de ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Superior Tribunal de Justiça que “Por um lado, à luz da norma fundamental a reger a gratuidade ... /69, conta-se a partir da citação independente da execução da liminar. Porém, conforme ... (OAB:BA63604-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Por outro lado, no caso dos PLs, não há expressa menção ... em sua própria casa, na Vila Carrão, Zona Leste de São Paulo. Neste dia ele brincava na sala, ... 551 ... (3) Assim, entendo que, independente das medidas judiciais cabíveis, importa também ...
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Controle de Convencionalidade e Seguridade Social: Uma Análise da Aplicação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência nas Decisões do TRF4 Relativas Ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
... Por outro lado, Chehab e Lopes (2016, p. 88) entendem que ... incapacidade para o trabalho e vida independente para concessão do benefício de prestação ... Telemar Norte Leste e Contax. Revista de Investigações ...
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'Infelizmente a ajuda humanitária é usada como vitrine por políticos'
Milênio: Jean-Christophe Rufin, médico e escritor francês
... fazer política, quando deveria ser independente ... Jean-Christophe Rufin — Ou de ficar ... Uma aqui ao lado, na Venezuela. Quando se fala de crise ... de um grupo de países, principalmente no leste, que colocam em questão os princípios da União ... -
A guerra na Ucrânia e os riscos ambientais
Bessa Antunes: A guerra na Ucrânia e os riscos ambientais
... [3], nos recorda que a região do Donbass (leste da Ucrânia) é uma das regiões mais ... A vida independente da Ucrânia começou com enormes passivos ... Por outro lado", os riscos referentes à poluição, em especial \xC3" ... -
"Humanifesto" para a descolonização da Criminologia e da Justiça/Humanifesto of the Decolonization of Criminology and Justice.
... contra a população do leste do paÃÂs, e, especialmente, contra o povo ... Panteras Negras foi criado de forma independente em diferentes partes do mundo. A "Nova ... Embora, por outro lado, seja violenta porque, quando é negada a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... De outro lado, há outra hipótese configurada de inequívoca e ... voto, que a "atitude corajosa e independente do IBAMA, no presente feito, na defesa de seus ... % no Sudeste e um mínimo de 9% na região Leste-Central dos EUA. Na região Oeste-Central, o uso ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 351-96.2011.5.01.0207)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA MASSA FALIDA DE RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI N.º 13.015/2014. ENQUADRAMENTO SINDICAL. REEXAME FÁTICO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. O Tribunal Regional manteve a decisão que entendeu pela aplicação da norma...
... RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A ... COMISSÃO DE ... Sendo assim, independente do contido no parágrafo 2a da cláusula primeira ... Por outro lado, ao contrário do afirmado no recurso, ao ... -
‘O kremlin tenta definir a missão como um sucesso’
... , a Rssia vem intensificando sua presena no Leste da Ucrnia e est perto de assumir totalmente uma ... direito da Ucrnia de ser um Estado Independente, no dia 22 de fevereiro?Eu pensei: est ... Putin sempre recorreu represso ao lado de medidas menos custosas, como uma boa ...
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'Quero compor sobre a resistência', diz Svyatoslav Vakarchuk, astro do rock ucraniano que está no front contra a Rússia
... est em Dnipro, uma das maiores cidades do Leste da Ucrnia. Slava, 46 anos, um astro de rock. E, ... em 2007 por uma frente eleitoral independente, mas, um ano depois, voltou a dedicar todo o seu ... sem ser um imprio, e no pode existir ao lado de uma nao que d valor liberdade ... Voc acha ...
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'Quero compor sobre a resistência', diz Svyatoslav Vakarchuk, astro do rock ucraniano que está no front contra a Rússia
... est em Dnipro, uma das maiores cidades do Leste da Ucrnia. Slava, 46 anos, um astro de rock. E, ... em 2007 por uma frente eleitoral independente, mas, um ano depois, voltou a dedicar todo o seu ... sem ser um imprio, e no pode existir ao lado de uma nao que d valor liberdade ... Voc acha ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... pela UNESCO em Moscou (1988), Punta del Leste (1999) e Atenas (2004), respectivamente, e a ... nível nacional ou junto à CAE. Por outro lado, não é necessário, para a eficaz ... Atletas daquela Competição independente do vencedor da medalha de ouro ter cometido ...
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A Autoridade da Decisão das Jurisdições Internacionais Permanentes
... 2 Deixaremos de lado, por sua vez, ... 2 No que se refere ao que ... Sabemos, por exemplo, que os Estados do Leste possuem a tendência de recusar o princípio de ... vez de se remeter a um “terceiro independente” preferem permanecer mestres até o fim em suas ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... ário aparentemente havia sido deixada de lado em 1963. 10 Por outro lado, Gardner e Tree teriam ... à Guerra Fria (como os acontecimentos no leste europeu e as disputas com a URSS), o governo ... atores, ser um posto extremamente independente. 60 Os EUA, apoiados por Canadá e Austrália, ... -
Em defesa do multiculturalismo: por uma proteção plena da liberdade de religião aos muçulmanos
O presente texto tem como essência o debate da questão da liberdade religiosa no âmbito do direito internacional contemporâneo. Logo, apresenta como problema central a violação de direitos humanos e a discriminação de minorias religiosas levada a cabo em Estados onde estão inseridas tais minorias, especialmente a islâmica. Logo, considerando a discriminação e a crescente intolerância para com os...
... (SORIANO, 2002, p. 6) ... Por outro lado, o Estado, em alguns casos, tem obrigações ... Noutros termos, independente do argumento dos governos que limitam o uso da ... ça se preocupam com uma invasão vinda do Leste – os poloneses são, afinal de contas, europeus ... -
Artigos 13 a 56
... de norma imperativa, logo, é independente da vontade dos contratantes (empregado e ... Por outro lado, grandes empresas, que geram muitas vagas ou ... Corrêa da Veiga; Embargante: Telemar Norte Leste S.A; Embargado: União; DEJT 06.12.2013) ... DO ...
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Capítulo 19: O Direito nas missões jesuíticas da américa do sul
... defender a fronteira contra os inimigos do leste. 45 Bruxel classificou a propriedade adotando ... com a qual gostaria de casar-se, independente de ser a primeira ou não. Aliás, normalmente ... 91 ... Se, por um lado, a intenção de tutorar e isolar os indígenas ...
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Enfim, quais são os argumentos russos para a entrada na Ucrânia?
Squeff: Quais são os argumentos russos para entrar na Ucrânia?
... por pessoas de ascendência russa no leste ucraniano, pontualmente, na região industrial de ... ço de 2014, já havia se declarado independente da Ucrânia [8] e, em 16 de março de 2014, já ... lado, deve-se reafirmar que o Acordo de Minsk II [27], ... -
Inconstitucionalidade de Lei Francesa que Proíbe o Uso da Burca e do Nikab em Espaços Públicos. Um Olhar Sobre a Constituição Francesa e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
A promulgação de uma lei que proíbe as mulheres francesas de usar a Burca e o Nikab colocou em destaque uma polêmica sobre como deve o Estado agir para garantir a liberdade, a dignidade e o bem-estar de seus cidadãos. O presente artigo pretende demonstrar a inconstitucionalidade da aprovação da lei que proíbe o uso da Burca e do Nikab na França, usando como fontes a própria Constituição Francesa...
... tolerados, de modo que o “nosso” Leste, o “nosso” Oriente, possa ser dirigido e ... Proibir expressões individuais, independente da causa, é comportamento de países ... Talvez seja o momento adequado de deixar de lado a obsessão ocidental com o véu e até mesmo com ... -
Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... das responsabilidades com o filho, independente do amor romântico. 4 2. D i s p o n í v e l e ... [ ... ]. O Brasil, ao lado da maioria dos países (França, Suíça, ... países asiáticos, mulheres dos EUA e do Leste Europeu passaram a ser a preferência de ...
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Projetos técnicos da mineração
... seguinte, segmentos de reta Norte-Sul ou Leste Oeste, sendo veda-do o cruzamento entre os ... como desvantagem, uma vez que, independente" do regime, esta teria a mesma magnitude, visto a \xC3" ... Por outro lado, é importante destacar, que nos termos do XVIII ...
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Capítulo 14 - Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... das responsabilidades com o filho, independente do amor romântico. 4 A internet é a principal ... [ ... ]. O Brasil, ao lado da maioria dos países (França, Suíça, ... países asiáticos, mulheres dos EUA e do Leste Europeu passaram a ser a preferência de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... caminho da virtude, do trabalho e da vida ao lado deste Nobre ... Parlamento. Embora ainda haja ... Em 2021, a ... APTA Regional do Polo Leste Paulista participou de trabalho que propõe o uso ... um de seus responsáveis familiares, independente da causa de morte, ... durante a pandemia da ...
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Elemento vital e garantia interna da Constituição: vontade de constituição, sentimento constitucional e patriotismo constitucional
Toda Constituição vive sobre um paradoxo. Por um lado, sua normatividade, em boa medida, depende de sua correspondência com certa normalidade existente na vida da comunidade que pretende reger; por outro, sendo norma, toda constituição sempre tem uma dimensão essencialmente contrafactual. Não apenas a legitimidade/ validade de uma constituição coloca-se de forma (jurídico-)política, mas a própria
... existência humana em comunidade caminharia lado a lado com um outro fenômeno descrito como a ... ( Willen zum Normativen ): o juiz independente 19 ... 17 KÄGI, 2005, p. 62. 18 KÄGI, ... , quer na recomposição dos Estados do leste europeu, das ondas migratórias de sul e leste ...