independente lado leste
-
União Europeia, seus imigrantes e direitos humanos
... , solicitantes de refúgio e cidadãos do Leste europeus. A bandeira do combate à imigração ... Mas, do lado dos imigrantes, a situação também havia ... Como esse Protocolo é um documento independente da Convenção, ele permitiu que países que não ...
-
Estudo Cientométrico dos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, é fundamental a análise detalhada das potencialidades de cada região. A preocupação com a distribuição geográfica da pós-graduação no Brasil tem sido tema constante de debate. Estudos cientométricos têm contribuído para o desenvolvimento da ciência e da tecnologia no país, além de colaborar para pesquisas com indicadores sobre diferentes...
... voltados para a docência que, independente da área, necessita de professores qualificados ... Por outro lado, embora as correlações entre a distribuição ... Destaca-se também a mesorregião Leste Potiguar (RN) que ocupa a décima posição na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001096-31.2017.5.07.0003), 2019-03-13
... - ME, UNIVERSO ONLINE S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI INTERNET S.A ... Por outro lado, resta saber se o juiz, diante de tais ... É que, independente dos vínculos materiais afirmados na inicial ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000261-38.2016.5.07.0016), 2017-07-05
... RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... RELATOR: EMMANUEL TEOFILO ... Lado outro, o item 3.03. 'a' é cristalino ao afirmar ... do poder discricionário da empresa, independente de qualquer justificativa' ... Diante do ...
-
Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... estratgico de uma Ucrnia livre, independente, democrtica e soberana, com suas fronteiras ... Pases do Leste Europeu, entre eles antigas repblicas soviticas e ... Mais tarde, em uma entrevista coletiva ao lado do secretrio-geral da Otan, Jens Stolteberg, ...
-
O que Putin quer dizer quando menciona a 'Nova Rússia' na Ucrânia
... , que compreendia partes do que hoje são o leste e o sul da Ucrânia, incluindo a Crimeia. Com a ... independente é um perigo existencial, que o controle do Mar ... Essas áreas foram alvo, ao lado de Kiev, das mais intensas ações por terra e ar ...
-
Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... estratgico de uma Ucrnia livre, independente, democrtica e soberana, com suas fronteiras ... Pases do Leste Europeu, entre eles antigas repblicas soviticas e ... Mais tarde, em uma entrevista coletiva ao lado do secretrio-geral da Otan, Jens Stolteberg, ...
-
Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... estratgico de uma Ucrnia livre, independente, democrtica e soberana, com suas fronteiras ... Pases do Leste Europeu, entre eles antigas repblicas soviticas e ... Mais tarde, em uma entrevista coletiva ao lado do secretrio-geral da Otan, Jens Stolteberg, ...
-
Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... estratgico de uma Ucrnia livre, independente, democrtica e soberana, com suas fronteiras ... Pases do Leste Europeu, entre eles antigas repblicas soviticas e ... Mais tarde, em uma entrevista coletiva ao lado do secretrio-geral da Otan, Jens Stolteberg, ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Por outro lado, de acordo com os parâmetros estabelecidos no ... (OAB:BA52487-A) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos ... independente de nova conclusão ... Publique-se ...
-
SECRETARIAS - RESULTADO FINALFASE DE SELEÇÃOVIVER CULTURA
... CUIABÁ ... LADO A LADO - AGENDA 2030 E PROJETOS CULTURAIS ... PRIMAVERA DO LESTE ... INTERIOR ... LUZ, CÂMERA, TÉCNICAS ... DE AUDIOVISUAL UNIVERSITÁRIO E INDEPENDENTE DA ... AMÉRICA LATINA ... EXCLUSIVO ...
-
Direito constitucional e teoria da constituição
... ção de que o Direito Constitucional, ao lado de alguns ramos do Direito Público, como o ... (CEI) e a transformação dos Estados do Leste Europeu, novas regras constitucionais estão a ... necessariamente multidisciplinar, independente de seu formato de disciplina ... A Teoria do ...
-
Hegemonia e contra-hegemonia na globalizacao do direito: a "advocacia de interesse publico" nos Estados Unidos e na America Latina/Hegemony and counter-hegemony in legal globalization: "public interest law" in the US and Latin America.
... De um lado, esta a reducao do direito a um direito estatal ... Na medida em que Africa, Asia e Leste Europeu se afirmam como novas fronteiras do ... Pode bem ocorrer que uma forma mais independente de atuacao dos advogados esteja associada a ...
-
Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party.
... partidos de esquerda, que haviam deixado de lado o discurso revolucionario devido ao seu ... obstante, parece dificil negar que, independente das dificuldades relacionadas a sobrevivencia de ... a debacle se alastra por diversos paises do leste europeu. Em 1991 a URSS, grande potencia durante ...
-
A vida em um campo de concentração
... á “vestido” em farrapos tais, que a seu lado um espantalho teria ares de elegância. Entre as ... de papel, uma personalidade forte, independente, faz parte do Presidium e compreende toda a ... ao nome dado as revoltas dos países do leste europeu ... Na Líbia, o ditador Muamar Kadafi ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... (OAB:0059355/BA) Apelado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos ... 2 ... Por outro lado, explorar publicidade relacionada à existência ... o direito de acesso à Justiça, independente do pagamento despesas processuais. 2. Assim, cabe ...
-
SECRETARIAS - RESULTADO FINAL EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 05 2020 SECEL MT MT NASCENTES (PUB DO)
... PRIMAVERA DO LESTE ... INTERIOR ... ARTES CÊNICAS ... R$ 150.000,00 - ... PRA QUE LADO CORRE O RIO ... PLANO B PRODUTORA DE FILMES ... DE BAIXO CUSTO E DISTRIBUIÇÃO INDEPENDENTE ... HYGOR EDUARDO SILVA CARVALHO ...
-
A colonização das utopias e outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos ocidentais sobre democracia e direitos humanos
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais perspectivas hegemônicas – construídas desde a modernidade/colonialidade...
... Se, por um lado, servem como bandeiras para alentar diferentes ... do muro de Berlim (e do campo socialista do leste europeu) e da assinatura do Tratado de Maastricht ... consolidado no Ocidente, independente da sua justificação filosófica ou política ... -
Capitalismo e Alienação pelo Consumo
... Anti-Düring , eles só haviam mostrado o lado positivo do capitalismo, em contraste com os ... Necessário ao trabalhador, por ser independente da forma social de seu trabalho. Necessário ao ... Em contraste, os governos do leste asiático adotaram uma abordagem menos ...
-
Leilão da Fiol, venda de fatia na Braskem e a imunidade tributária das vacinas: As notícias mais quentes do dia
... 14h, o leilo da Ferrovia de Integrao Oeste Leste (Fiol), no trecho entre os municpios baianos de ... Por outro lado, a Eletrobras e a Petrobras assinaram um acordo ... empresas continuam operando de forma independente at que a aprovao ocorra ... A famlia do ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1452-72.2010.5.03.0006)
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. JULGAMENTO ANTERIOR PELA SEGUNDA TURMA DESTA CORTE. DEVOLUÇÃO PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC/2015 E ART. 543-B, § 3º, DO CPC/1973). EMPRESA...
... o vínculo de emprego com a Telemar Norte Leste S.A ... não apenas porque as ... 2. Por outro lado, a Lei nº ... 9.472/97, que regula as ... independente que constitui elemento de distinção ... -
Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... Da Silva (OAB:SP372546) Reu: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos ... autora comunicar o fato nos autos e, independente de nova conclusão, a Secretaria expedirá novo ... Por outro lado, conforme precedente da Primeira do Turma do STJ, ...
-
O sistema britânico de judicialização trabalhista: uma análise de direito comparado
O propósito do presente trabalho é examinar o Sistema britânico de Judicialização Trabalhista, um sistema que, apesar de imensamente diferente do brasileiro, apresenta elementos dignos de destaque em um estudo de Direito Processual Comparado. Daí a alusão à estrutura e ao funcionamento dos Employment Tribunals e do Employment Appeal Tribunal, órgãos judiciais trabalhistas existentes no âmbito das
... Ao lado dos mencionados órgãos judiciais, também ... , ao norte, pelo Oceano Atlântico; a leste", pelo Mar do Norte; ao sul, pelo Canal da Mancha \xE2" ... mediante o auxílio de um órgão independente chamado Advisory, Conciliation and Arbitration ...