independente lado leste
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Decisão monocrática Nº 236307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
... um saco plástico cor preto no assoalho do lado do passageiro. Instado, HUELINTON, que viajava no ... Branco, KM 158 mais 400 metros, sentido leste (município de Porangaba), ao avistarem um ... Penal, é cabível a busca pessoal, independente de mandado judicial, quando houver fundada ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... De um lado, a nanceirização da economia, a ... para a América Latina, para o bloco do Leste Europeu e, portanto, isto exigiu uma outra ... organizacional da cadeia produtiva independente do setor industrial em questão. As relações ... -
Análise crítica das cláusulas dispute board: Eficiência e casos práticos
Em pesquisa recente, capitaneada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, foram divulgados números alarmantes de processos existentes, especialmente no Supremo Tribunal Federal, os quais reforçam a cultura de litígio pátria e corroboram com o reconhecimento da sobrecarga da estrutura deficitária do Judiciário. Essa realidade processual brasileira, todavia, não se...
... Ao lado disso, dos processos analisados pelo Supremo ... de 15 a 85 pés abaixo da superfície leste da Avenida Sheppard ... 27 ARIAS, Fernando; ... projeto Twin Tunnels , de maneira independente, justa e imparcial, a fim de evitar atrasos na ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... o procedimento especial “perito independente na área dos direitos culturais” (Resolução ... Por outro lado, acrescentou a esfera cultural aos esforços ... íticos e experts da Europa Ocidental e do Leste, assim como dos Estados Unidos e do Canadá, o ...
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Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... , a ideia de validade dos enunciados, independente do sujeito do conhecimento, do seu tempo e lugar ... no inter-câmbio comercial e cultural, ao lado de outros atores, “[ ... ] professores e ... As bolsas para estudantes do Norte e Leste Europeu visavam, portanto, “fortalecer a ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... , puxam, cada um, a corda para o seu lado, incessantemente, empregando toda a sua força ... consolidado, era relativamente independente do rei (433) , sendo este o direito fundamental ... exigência do pensamento impulsionado pelo Leste Europeu e seus seguidores no Ocidente. (499) ...
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Controle da captura regulatória: fundamentos, etapas e estratégias
Este trabalho pretende demonstrar que a captura é projeção do fenômeno dos conflitos de interesses para o Direito Regulatório e, a partir dessa premissa, busca parâmetros para aprimorar o controle da captura pelas ferramentas trazidas pelo controle dos conflitos de interesses. Ele se inicia pela exposição do conceito de conflitos de interesses, de sua origem e de suas manifestações no ordenamento
... Por outro lado, dependência negativa é aquela que volta a ... fundamento direto na Constituição, independente ou para além da lei (atividade praeter legem) ... , o então presidente da Tele Norte Leste Participações S.A. e da Telemar Norte Leste ... -
Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... do IDEC passa por auditoria independente ... A coordenadora institucional do IDEC, ... Sede no MP, que fica no Eixo Monumental, ao lado do Tribunal de Justiça. Mas também há unidades ... despertou interesse de três países: Timor Leste, Nicarágua e Moçambique, que procuraram o ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... Veremos mais adiante que se de um lado é direito do consumidor poder escolher ... , como um microssistema autônomo e independente, estabelece como direito básico do consumidor a ... LESTE S.A. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA ...
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O constitucionalismo
... fim indicava os seus governadores, por outro lado, dava às colônias maior auto nomia, ... , além de instituir um Judiciário independente ... Eram treze colônias: ... Província de ... , na sua época do socialismo e seu bloco no Leste Europeu, e hoje aqueles países que ainda ...
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Capítulo 3 - Documentos médico-legais
... , Ilhéus, Mormo, Encefalites Equinas do Leste, Oeste e Venezuelana, Chikungunya, Encefalite ... ógico de doença conhecida, independente de constar no Anexo I desta Portaria; ... b) ... Por outro lado, a data do início do afastamento pode não ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... centro e no leste da Europa e vai ‘colonizando’ os povos do ... Tsipras, por seu lado, garantia que (democraticamente…) respeitaria a ... a Grécia a constituir um “fundo independente” constituído por “ativos gregos de valor”, ...
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Métodos comparativos
... Interessante lembrar que, independente da metodologia empregada, inexiste a ... imobiliários não deve ser deixada de lado a análise das externalidades positivas ou ... ção à cultura canavieira, Primavera do Leste com relação à cultura de soja, Água Clara e ...
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Decisão da Presidência nº 841756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... Por outro lado, não há referência na legislação supracitada ... 27/2012 do Município de Santa Bárbara do Leste ... Cargos em Comissão ... Alegação de ... e assessoramento, considero que, independente das especificações das funções respectivas, ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... ao projeto constitucional), é, por outro lado, um importante componente no debate de políticas ... concentrado, descentralizado e independente: ... No modelo centralizado, a governança do ... Direito., Campus I - Praça Universitária, Leste ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... O legislador postou, de um lado, uma categoria de trabalhadores e, do outro, uma ... todo o pessoal de uma categoria, independente da sua profi ssão. Assim, o sindicato dos ... , pela lei, à qual não pode contrariar; a leste pela equidade e o bom senso; e a oeste, pela ...
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Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... Se, por um lado, servem como bandeiras para alentar diferentes ... do muro de Berlim (e do campo socialista do leste europeu) e da assinatura do Tratado de Maastricht ... consolidado no Ocidente, independente da sua justificação filosófica ou política ... -
A amiga vidraça. Os médicos
... corredor longo, por onde se distribuem de um lado os quartos, de outro cozinha, sala de jantar ... Amparo a Caeté, as divisas alinhando-se a leste por Santa Bárbara, Catas Altas e o Caraça, e a ... Já os Pinto Coelho, de veia mais independente, são liberais. Ainda que, no caso de José ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... das políticas públicas; como há, de outro lado, um rol de relações horizontais (Estados ↔ ... 62.360 ... Centro-Leste 14/06/1996 7.080 ... Ferrovia Centro-Atlântica ... fiscalizador a ser exercido de forma independente que, entretanto, supõe a adequação às ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... ência do legislador correspondia, por outro lado, a ideia da onipotência da política – ou ... A generalidade das novas Constituições do Leste Europeu, onde o problema é ainda mais presente, ... invasiva, então deve ele ser independente não somente dos outros ramos do governo, mas ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte I: da ditadura militar à redemocratização
Este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada através de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Dá um panorama da luta pela terra nas décadas de 1970 e 1980, desde a Bahia até o Acre. Porém sua ênfase principal é nas raízes desta luta, na dinâmica da própria história camponesa, nos níveis locais e regionais. Examina a incorporação desta dinâmica e as suas afiliações...
... , peguei ela, curri pra lá com a menina do lado e esse outro, Domingo, siguro na mão ... quando ... tinha nascido como estação da ferrovia da Leste, que abastecia a área mineira da Chapada até o ... , fundaram o primeiro STR da região independente da FETAG, e que, nos anos seguintes, daria luz ... -
As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
... Por outro lado, negociações que ... sociais que possuem uma relação independente da lei formal, sendo que os membros do grupo ... de propriedade para o contexto rural do leste europeu, mais especificamente na Ucrânia, ...
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Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... que fixam obrigação alternativa independente do pecúlio por morte, ou pensão por ... pela diretriz socializante, demonstrando, ao lado de outras instituições como o abuso do direito ... de contrato de uso de imóvel em Punta del Leste durante festa popular em município do interior ...
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Lei de cotas: ação afirmativa para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho
... todos são merecedores de respeito, independente de diferenças biológicas, culturais, ... [ ... ] Ao lado do direito à igualdade surge, também, como ... Quadragésima segunda sessão. Timor Leste ...
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Agências de crédito à exportação e instituições financeiras de desenvolvimento
... tornou legal-mente e financeiramente independente do KfW Bankengruppe ... Deutsche Investitions- ... B prestados por outros bancos e, por outro lado, como investidora nos mesmos projetos, bem como ... do setor privado na Europa Central, no Leste Europeu e na CEI. Mais recentemente, as suas ...