independente lado leste
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Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... Se, de um lado, a Guerra Fria significou a intensificação de ... em decorrência das disputas relativas ao Leste Europeu e, posteriormente, do anúncio da ... De fato, independente da coloração partidária, democrata cristã ou ... -
Do direito à moradia ao direito de propriedade (Lei 11.977, de 07 de julho de 2009, alterada pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, lei 13.465, de 11 de julho de 2017, decreto 9.310, de 15 de março de 2018 e lei 14.118, de 12 de janeiro de 2021)
... Por outro lado, em razão do art. 26 da Lei 13.465/2017 ... -se que o Registrador Imobiliário é independente para realizar a qualificação dos documentos a ... o número 276 da Rua Brasil, (M-50.000); AO LESTE, na extensão de seis metros e sessenta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 172700-19.2009.5.03.0111) 25-03-2020
... PELA PRIMEIRA RECLAMADA (TELEMAR NORTE LESTE S.A.) ... RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL ... 'segunda' categoria, que prestam serviços lado a lado, na maioria dos casos submetidos a ... que versarem sobre o mesmo tema, independente do trânsito em julgado do paradigma ...
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Legitimidade dos sindicatos para a defesa processual dos interesses transindividuais 170 Dissídio coletivo
... perfeitamente identifi cados de um lado e empregador(es) do outro — é resolvida ... , pela lei, à qual não pode contrariar; a leste pela equidade e o bom senso; e a oeste, pela ... Desse modo, independente do regime celetista ou estatutário, não é ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... na oposição ao socialismo autoritário no leste europeu, no enfrentamento das ditaduras ... ção, diretamente relacionadas [ ... ] Por um lado há a difusão extensiva das instituições ... há um bloco de direitos básicos, independente dos processos históricos e condições sociais ... -
Classe, Genero, Raca e Colonialismo/A "Interseccionalidade" de Marx.
... , ele direcionou suas análises tanto para o leste, quanto para o sul. Fora da Europa Ocidental, ... Por um lado, tais críticos equivocam-se pelo simples fato de ... do Norte, todo movimento operário independente ficou paralisado enquanto a escravatura ...
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A disposição dos resíduos
... ‘desenvolvimento a qualquer custo’, de um lado e as ‘pressões pela sobrevivência’ das ... Um comitê independente de especialistas convidados pelo Governo de ... tóxico em direção aos países do Leste Europeu e ao mundo em desenvolvimento, onde a ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... Por outro lado, com o surgimento do capitalismo, logo as crises ... ção de um setor de resseguros independente e desenvolvido ... Além disso, outros ... acima do nível médio foram os do leste e do sul da Ásia, que têm taxas de crescimento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 716-37.2013.5.03.0107) 21-11-2018
... S.A. E TELEMAR NORTE LESTE S.A. ) ... - ANÁLISE CONJUNTA. ACÓRDÃO ... Por outro lado, não se há falar em contrariedade à Súmula ... que versarem sobre o mesmo tema, independente do trânsito em julgado do paradigma ...
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Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... estratgico de uma Ucrnia livre, independente, democrtica e soberana, com suas fronteiras ... Pases do Leste Europeu, entre eles antigas repblicas soviticas e ... Mais tarde, em uma entrevista coletiva ao lado do secretrio-geral da Otan, Jens Stolteberg, ...
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Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... estratgico de uma Ucrnia livre, independente, democrtica e soberana, com suas fronteiras ... Pases do Leste Europeu, entre eles antigas repblicas soviticas e ... Mais tarde, em uma entrevista coletiva ao lado do secretrio-geral da Otan, Jens Stolteberg, ...
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Entenda as garantias de segurança oferecidas à Ucrânia pelo G7 ao fim de cúpula da Otan que frustrou Zelensky
... estratgico de uma Ucrnia livre, independente, democrtica e soberana, com suas fronteiras ... Pases do Leste Europeu, entre eles antigas repblicas soviticas e ... Mais tarde, em uma entrevista coletiva ao lado do secretrio-geral da Otan, Jens Stolteberg, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... do valor inestimável ou irrisório, de um lado, como no caso da quantia exorbitante, de outro ... , cadastrando o recurso como peça independente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não ... De Justiça Apelante: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Andre Mendes Moreira ...
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Acórdão nº 1005526-84.2019.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 22-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO — AÇÃO CIVIL PÚBLICA — TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA — FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE — IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER — POSSIBILIDADE.FIXAÇÃO DE PARÂMETRO PARA CUMPRIMENTO — indicadores coletivos de continuidade do conjunto Nova Xavantina 34,5 kV.Presentes indícios suficientes da falha na prestação...
... 801.268-80 (ADVOGADO), MPEMT - PRIMAVERA DO LESTE (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO ... lado, deve ser observado os indicadores coletivos de ... ípio de Santo Antônio do Leste/MT, independente da duração de cada uma delas ... Em ... -
Acordão da Sexta Turma, 14-12-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMOEXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕESCONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. INGRESSO NO DOMICÍLIO.EXIGÊNCIA DE JUSTA CAUSA (FUNDADA SUSPEITA). CONSENTIMENTO DOMORADOR. REQUISITOS DE VALIDADE. ÔNUS ESTATAL DE COMPROVAR AVOLUNTARIEDADE DO CONSENTIMENTO. NECESSIDADE DE DOCUMENTAÇÃO EREGISTRO AUDIOVISUAL DA DILIGÊNC
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As Vozes da Escrita: Poesia, Trabalho e Resistência em tempos Pós-Modernos
... Por outro lado, também se dá o nome de literatura a um número ... de muitos de seus poemas e poetisa independente – é usualmente nada mais do que uma vírgula ... representado pela palavra “sol” – de leste para oeste, visto no poema como da direita para a ...
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As Transformações Socias e as Aspirações do Mundo Gay - A Força da Sociedade da Informação e a Aceleração do Tempo Histórico
... de acordo com a jurista, os países do Leste Europeu, ao ingressarem no Conselho da Europa, ... família como relação de afeto, independente da orientação sexual ... @1 Declaração dos ... Por um lado, são as formas de organização mais flexíveis ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... 300, do Código de Ritos Pátrio ... Lado outro, o presente t rata-se de Agravo de ... (OAB:BA24126-A) Apelante: Telemar Norte Leste S A Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida ... independente de novo despacho. P. R. I e arquivem-se com ...
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Os princípios do direito do trabalho na Constituição de 1988
... 1980, com a queda do regime socialista no leste" europeu e o apogeu do pensamento neoliberal hegem\xC3" ... uma nova função normativa própria, ao lado das regras jurídicas, por força da revisão ... do trabalhador no emprego ", independente da estabilidade absoluta ou relativa, deferida a ...
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Dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico
... as recentes constituições de países do leste europeu, filiados, no passado, a regimes ... como tal, embora seja uma unidade independente ... 39. Op. cit. p. 131 ... INDENIZACAO ... a proteção geral da personalidade ao lado de direitos especiais tipificados. A proteção ...
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Trabalho digno e plataformas digitais: o exemplo da Bolonha
O artigo trata da precarização do mercado de trabalho, chamando a atenção para a necessidade da proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores por aplicativos, com o reconhecimento do vínculo de emprego, ainda que sob a modalidade intermitente e mesmo que não ocorra tal reconhecimento, face à existência de relação de trabalho com as empresas titulares das plataformas digitais. Discorre-se...
... Se por um lado os requisitos do contrato de trabalho, previstos ... e Marche, ao norte, Abruzzo e Molise ao leste, Campania ao sul. As províncias do Lazio são: ... Independente do reconhecimento de contrato ou de relação de ... -
Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... figura da vinculação automática, independente ... R. Katál., Florianópolis, v. 18, n. 2, p ... Por outro lado, informa Soares (2003, p. 121), a experiência ... e até mesmo partidos comunistas do Leste Europeu encarregaram-se de adotar medidas ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... Trata-se de entidade judicial independente criada pela Convenção das Nações Unidas sobre ... vieram nessa linha descortinando o lado certo da guerra. Hoje em dia, o problema não se ... /Bascos, Índia/Paquistão, Indonésia/Timor Leste, Iugoslávia/Kosovo, Palestina/Israel, ...
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Direito internacional humanitário - Direito e poder no contexto da guerra russo-ucraniana
... lado, para Miguel Reale poder e direito se encontram ... de refugiados que já transbordam o Leste europeu e atingem principalmente a Alemanha ... pela “Comissão Internacional Independente de Investigação sobre a Ucrânia”, dora-vante ...
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O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... ção, como é o caso de Camboja, Timor Leste e Coréia do Sul. Portanto, ao longo da história ... Por outro lado, embora a Corte note que o Decreto Lei nº 2.191 ... unânime que o Estado do Chile, independente das reparações já ocorridas antes da ...