independente lado leste
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Tribunal penal internacional
... com caráter permanente e independente, no âmbito do sistema das Nações Unidas, e com ... Há de se convir que tal fato (deixar de lado o que prevê a Constituição), segundo Bastos ... políticas, como Angola, Moçambique, Timor Leste e mais recentemente e de forma mais assídua o ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... E, por outro lado, não pode ser caracterizado como prole eventual, ... espanholas fazem propaganda com mulheres do leste europeu. 34 Pelo que se expôs, é claro que nem ... adoções por pessoas responsáveis, independente da orientação sexual e do estado civil ...
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A relação entre estado de direito e democracia delegativa no contexto brasileiro
... com a lei; (ii) Poder Judiciário independente para a aplicação horizontal (cidadão-cidadão) ... ção ocorreu, por exemplo, em países do leste" europeu, que foram redemocratizados no final do s\xC3" ... sociais assumiram papel protagônico, ao lado dos direitos civis. Foi nesse período que se ...
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Critérios de valoração
... a alternativa de fazê-lo de forma independente. Em relação a segunda, de produção , se ... Ao lado direito (leste) da área desaproprianda temos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... independente da responsabilidadeindividual de seus dirigentes ... terrenoda SAA ao lado do Terminal EMTU/Estação Metrô Jabaquara, foi ... da Capital Leste, Norte, Oeste e Sul; 17 Relatórios Regionais; 22 ...
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Sentença nº 1000658-47.2023.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ... ATSum ... CLT o valor de R$ 1.100,00. Por outro lado, não há que falar em aplicação do art. 467 da ... ão da correção monetária e juros, independente ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... , mais concorrência em toda a economia pelo lado da oferta e reformas de longo alcance no Estado ... o modelo da agência reguladora independente norte-americana tenha servido de inspiração ao ... A URSS acabou, o comunismo desapareceu do Leste Europeu e partidos de orientação socialista ou ...
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... necessidade de distinguir claramente, por um lado, entre refugiados e pessoas deslocadas, e por ... socialista presente predominantemente no leste europeu, foi alvo de manifestações ... ão religiosa a todos os refugiados, independente da religião predominante do país contratante ... -
Direito asiático
... como em outras plagas, mormente as do lado ocidental da Terra. A expressão “Estado ... era Cristã, várias frações de terra do Leste, Norte e partes da região central da atual ... O Poder Judiciário do Japão é independente e autônomo e tem sua concentração no Supremo ...
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Governança corporativa e orientação empreendedora em empresas brasileiras: validação de uma escala de medição
O artigo tem por objetivo demonstrar a aplicação da análise fatorial exploratória e confirmatória na validação de escala para medição de Governança Corporativa Empreendedora (GCE), em empresas brasileiras de capital fechado, a partir de itens das dimensões dos construtos de Governança Corporativa (GC) e Orientação Empreendedora (OE). Os dados foram coletados via questionário junto a 828...
... (2005) evidenciaram que um presidente independente do conselho, o tamanho do conselho e a ... corporativo nesses cinco países do Leste Asiático é determinado pela lucratividade, ... A posição adotada pelos autores, de um lado, está alinhada aos achados da pesquisa realizada ... -
A Governança corporativa e manipulação de informação contábil: mensuração a valor justo nos bancos comerciais
O objetivo do trabalho é verificar se a Governança Corporativa inibe a prática de erenciamento de resultado no processo de mensuração a valor justo nos bancos comerciais. Foram utilizadas informações das instituições de 125 países, contidas no Bloomberg databases. Conclui-se que (i) são poucos (26,8%) aqueles que divulgam em seus relatórios financeiros os ativos avaliados pelo valor justo; (ii)...
... ão, do conselho fiscal, da auditoria independente e da estrutura de propriedade. Concluíram que ... Por outro lado, o estudo de Shah et al. (2009) que analisa a ... , América Central, América do Sul, Europa, Leste Europeu, África, Oriente Médio, Ásia e ... -
Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... o subdesenvolvimento e aplicar o nacional-desenvolvimentismo ao lado do investimento estrangeiro. A Operação Panamericana (OPA) reforçou tal ... foram criados setores especializados em assuntos africanos e do leste europeu, assim como novas embaixadas e consulados foram estabelecidos nos ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Por outro lado, malgrado o aumento da oferta de empregos e todo ... seu controle sobre os países comunistas do leste europeu, na Cortina de Ferro, sob o bloco ... BRICS formaram um bloco globalizado, independente e muito ativo em cooperação comercial. Em 2020, ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... Por outro lado, não se pode confundir a inexistência de um ... e a segunda a invasão dos povos eslavos no leste europeu (entre os anos 500 e 700) ... existência absoluta, e naturalmente independente, pode fazê-lo encarar o que deve à causa comum ...
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Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... ípios de Novo Hamburgo e São Leopoldo, a leste com os municípios de Gravataí e Cachoeirinha, ... ão passíveis de ocupação urbana, independente do uso final a ser dado ... Aliar sociedade e ... dos Sinos e à Zona Rural, e em parte, ao lado da BR-116 ... A Zona Industrial, ao longo da ... -
A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... buscam entrar no continente europeu por seu Leste e dos nigerianos que avançam para o vizinho ... dos refugiados de maneira independente e desvinculada do direito Internacional dos ... a essência do instituto, colocando-o ao lado de outras prioridades nas agendas ... 15 Para ... -
Como a eurocopa reflete as tensões do continente ao longo de 60 anos
... tinha o sonho de celebrar "uma s Europa, de leste a oeste, de norte a sul", segundo o ento ... de exibir uma boa imagem do regime do outro lado da Cortina de Ferro, o governo sovitico fez ... contra a Iugoslvia, pas comunista independente das ordens de Moscou, foi cercada de nervosismo " ...
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Decisão monocrática Nº 1398203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2022
... , da Constituição Federal, a TELEMAR NORTE LESTE S.A sustenta que o acórdão recorrido, ao ... ções como um corpo isolado e independente do todo é fazer dele um elemento contrário aos ... Entretanto, ao lado disso, no art. 79, caput e §1°, desse Diploma ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... ção dos Estados Unidos como nação independente, o ativismo político de Alexander Hamilton, ... lado, e a soberania popular e a democracia, de outro ... ões o número de alemães desabrigados; o leste europeu, região que mais sofreu com a ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... independente acompanha pelo Ministério Público, que ... Os deterministas, por outro lado, sugerem que ... estas condições não são ... O Crescente Fértil começa ... na costa leste do Mar Mediterrâneo, tomando a forma de uma ...
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Do patrimônio de afetação
... Provisória teve alguns excessos: se, de um lado, trouxe ao âmbito jurídico instrumentos que ... , portanto, um patrimônio separado, independente, destinado à efetiva consecução da obra e a ... 02 (dois); AO LESTE, na extensão de 30m (trinta metros), com o ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... De um lado, por causa da instável situação política, em ... uma organização intergovernamental independente, ou em outras associações. Todavia, os avanços ... Europa Ocidental; 18 Estados da Europa do Leste; 18 Estados da Ásia e Pacíi co. O tribunal tem ...
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Conclusão
... não é completamente isolado e independente do espaço, mas sim que eles se combinam para ... Por outro lado, um país, cuja pegada de importações é maior ... desenvolvidos em direção aos países do Leste Europeu, africanos e ao mundo em desenvolvimento, ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Reprodução humana assistida
... interromper seu desenvolvimento e, de outro lado, autorizar legalmente a faculdade de matar o ... espanholas fazem propaganda com mulheres do leste europeu. 45 Pelo que se expôs, é claro que nem ... adoções por pessoas responsáveis, independente da opção sexual e do estado civil ... Os ...