Indústria das telecomunicações
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... ção e refinação do petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de ... empregados em empresas de prestação de serviços de telecomunicações, sendo inafastável, por acordo coletivo menos benéfico, a incidência ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... de informações em placas perfuradas, revolucionando a indústria têxtil. Apesar de aplicado no ramo da tecelagem, que até então operava ... ) mediante a massiva integração entre informática e telecomunicações. Disto resulta a formação de redes informativas continuamente mais ...
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Decreto nº 4.635 de 21/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - política nacional de telecomunicações, inclusive radiodifusão; ... II - regulamentação, ... Indústria, Ciência e Tecnologia; ... III - entidades vinculadas: ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ção em áreas que demandam regulação estatal, como telecomunicações, sistema financeiro e outras, a conformação institucional dessas novas ... Coisas e Big Data , todos representativos do combustível da indústria 4.0?” 261. GUNKEL, David J. Comunicação e inteligência artificial: ...
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Benefícios programados
... indústria do frio – operadores de câmaras frigoríficas e outros ... Telegrafista, telefonista, rádio operadores de telecomunicações ... FUNDIÇÃO, COZIMENTO, LAMINAÇÃO, TREFILAÇÃO, MOLDAGEM ...
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Sobre fronteiras, cavalos e gatekeepers a evolução do debate de interoperabilidade e acesso às redes no direito cibernético
[Propósito] O artigo busca caracterizar a evolução do debate regulatório de interoperabilidade e acesso às redes na trajetória evolutiva da Internet. [Metodologia] A partir de uma pesquisa bibliográfica sobre a produção acadêmica de direito cibernético e estudos de caso nos Estados Unidos e na Europa, são identificados os objetivos e o papel desempenhado pela regulação das condições de acesso às...
... em Regulação Econômica (INATEL/2011) e Engenheiro de Telecomunicações (UNI-BH/2006). Servidor público da Agência Nacional de ... ânia, foi palco de um marcante episódio na história da indústria ferroviária dos Estados Unidos, a chamada “War of the Gauges” ou, ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... Fundamentada não Atendida ... 35-001.002.19-1347880 - Ldm Industria, Comercio e Servi- ... ços Ltda - 7904034000150 - Marliete da Silva - ... 35-001.003.19-1316174 - Alexandre Furtado de Souza ... Telecomunicações Me - 18138352000173 - Fernanda Borges ... Keid - Fundamentada não ...
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Anexo I - Tabelas
... RR-209-62.2014.5.20.0012 reclamante 01/09/2017 masculino indústria cerâmica Não ... RR-24143-71.2015.5.24.0022 reclamante 23/06/2017 ... -3275-26.2011.5.12.0029 reclamada 30/09/2016 masculino telecomunicações" Sim ... RR-1104-94.2015.5.17.0101 reclamada 18/08/2017 masculino agroind\xC3" ...
- Veto, OF.GG/SL - 006 Porto Alegre, 17 de janeiro de 2020. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 440/2019
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VIII - do Exército; ... IX - da Fazenda; ... X - da Indústria, do Comércio e do Turismo; ... XI - da Justiça; ... XII - da Marinha; ... a) política nacional de telecomunicações, inclusive radiodifusão; ... b) regulamentação, outorga e ...
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Acórdão Nº 11 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... Telecomunicações (Lei nº 4.117/1962) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº ... Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Lei nº 14.108, ... de 16 de dezembro de 2020); ...
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Acórdão Nº 10 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... Telecomunicações (Lei nº 4.117/1962) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº ... Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Lei nº 14.108, ... de 16 de dezembro de 2020); ...
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A problemática do dano moral
... pelos artigos 82 e 84 do Código Brasileiro de Telecomunicações para a hipótese de dano moral pela perda de ente querido 41 , embora ... informação já identificaram a existência de uma suposta “indústria do dano moral”, salientando casos que se tornaram tristemente famosos, ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... efluentes; disposição final de resíduos sólidos e telecomunicações); ... (xiv) Sistema comercial externo; ... (xv) Sistema de atendimento ... ao ASGA, a ANAC mantém seu entendimento de que a indústria aeroportuária continuará apresentando ganhos de produtividade ...
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Negócios digitais
... mais de 50% do capital total e votante de empresas de telecomunicações; por outro lado, as empresas de telecomunicações não podem controlar ... Nota: A receita total da tabela corresponde a 90% do total da indústria de publicidade ... Fonte: Projeto Inter-Meios/Meio & ...
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Decisão da Presidência nº 133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... TELECOMUNICAÇÕES E DE ENERGIA ELÉTRICA UTILIZAREM TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA E FIAÇÃO ... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA GRÁFICA ABIGRAF ... AGRAVO IMPROVIDO ... I A ABIGRAF não ...
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Decisões Monocráticas nº 133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... TELECOMUNICAÇÕES E DE ENERGIA ELÉTRICA UTILIZAREM TUBULAÇÃO SUBTERRÂNEA E FIAÇÃO ... ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA GRÁFICA ABIGRAF ... AGRAVO IMPROVIDO ... I A ABIGRAF não ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... técnica sobre problemas ecológicos e ambientais e à indústria e comércio de equipamentos, aparelhos e instrumentos destinados ao ... no Código de Defesa do Consumidor e na Legislação de Telecomunicações, as seguintes sanções: (Redação dada pela Lei n. 10.167, de 2000) ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021
... AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2021Sistema Indústria (CNI/SESI-DN/SENAI-DN/IEL-NC)a) Objeto: Contratação de dois serviços de ... IP permanente, dedicados e exclusivos, de operadoras de telecomunicações distintas, entre a rede de comunicação de dados das Entidades Nacionais ...
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Acordão da Terceira Turma, 04-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO.NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA, SEGUNDO O VOTOVENCEDOR. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO RECURSAL CONTRA A DECISÃO QUERECONHECEU O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE JUSTIFICAÇÃO DAS PROVAS, AAUTORIZAR O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA.ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA...
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Regulação dos setores em rede para além dos valores econômicos: uma análise das políticas de interconexão IP para suporte a serviços de voz na União Europeia a partir das Teorias do Interesse Público
Propósito - O artigo analisa de que forma teorias de regulação econômica dos setores em rede podem antecipar o comportamento das autoridades reguladoras no setor de telecomunicações contemporâneo, especificamente no que concerne à adoção de políticas de acesso e interconexão de redes. Metodologia/abordagem/design - Inicialmente, o trabalho examina os principais argumentos econômicos de regulação...
... o comportamento das autoridades reguladoras no setor de telecomunicações contemporâneo, especificamente no que concerne à adoção de políticas ... , manter e controlar os padrões (standarts) dentro da indústria ... Em geral, pressupõe-se que as firmas dominantes tenderiam a ... -
Atuação Sindical
... ȱpolíticaǰȱcomȱaȱdefesaȱdaȱreformaȱ agrária, da indústria nacional, do mercado de trabalho, do meio ambiente, da soberania do país, ... VII — telecomunicações; ... VIII — guarda, uso e controle de substâncias radioativas, ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... , o pessoal da enfermagem; em uma loja, os vendedores; em uma indústria moveleira, os marceneiros ... As atividades secundárias que funcionam ... As atividades inerentes aos serviços de telecomunicações, que podem ser repassadas, são aquelas que têm relação com a ...
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Mutações na comunicação: velhos atores, novas técnicas e as perspectivas de democratização no brasil
As relações entre Estado, mercado e comunicação compõem o núcleo deste artigo. Seu objetivo é analisar a participação dos conglomerados de mídia no foco da acumulação capitalista contemporânea. Adota-se o método dialético para explorar o con> ito entre dominação e resistência, avanços e recuos na movimentação de forças e projetos políticos que interferem na formulação de diretrizes no campo da...
... concentração empresarial à luz do impacto global das telecomunicações no controle das infovias, na produção e distribuição dos bens ... do telefone, incrementam e modiF cam a escalada capitalista na indústria, na agricultura e no desenvolvimento das cidades, adaptando-as à lógica ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Avar-SP, IMP/GMD20, cor branca, ano 1996, de propriedade de CWR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES. Em barreira policial, foi possvel confirmar seu ...