induzimento a fuga
1038 resultados para induzimento a fuga
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Direito Penal
... corretamente que (A) além das modalidades instigação e induzimento, a participação também se dá pelo auxílio. Nesta modalidade, a fim de ... como em entidades privadas , desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina; C: incorreta. Em conformidade com o disposto ...
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Acórdão nº 34324-7/2007 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 16 de Abril de 2009
Apelação Crime. Estelionato em Continuidade Delitiva (Art. 171, Caput C/C Art. 71, Ambos do Código Penal). Condenação às Penas-Base de 02 Anos de Reclusão e 200 Dias-Multa, Diminuídas para 01 Ano e 06 Meses e 180 Dias-Multa Pela Confissão Espontânea e Aumentada Definitivamente para 02 Anos e 03 Meses de Reclusão e 270 Dias-Multa, Pela Continuidade Delitiva. Multa no Valor Unitário Mínimo....
... 34324-7/2007 ... Prova testemunhal certificadora do induzimento a erro mediante a realizagao de consorcio pelo recorrente sem autorizagao ... Comprovagao do encerramento do negocio com a posterior fuga do recorrente sem devolugao das mensalidades pagas, em prejuizo dos ... -
A Primeira fase (Judicium accusationis)
... é perfeitamente justificável pelas circunstâncias do caso concreto: Fuga do réu para outro estado da Federação; necessidade de expedição de ... Tício foi denunciado por ter cometido o delito de induzimento ao suicídio. Aponte a solução jurídica, considerando que: ... a) ...
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Direito penal
... Como a situação é de simples espera, sem instigação ou induzimento sobre o sujeito, o flagrante será considerado esperado e a prisão, ... se foi meio utilizado para assegurar o roubo, ou para garantir a fuga, ou mesmo porque o agente agiu com perversidade. Assim, por exemplo, não ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Também a questão relativa à inexistência de induzimento em erro dependeria de prova (Súmula 7/STJ). Neste ponto, observa-se, ... ômica precária, sem nenhuma perspectiva de melhoria e ocasionando a fuga dos consumidores. É notório o número de empresas em total estado de ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. RECONHECIMENTO FOTOGRÃFICO. PRESENÇA DE ELEMENTOS DE PROVA PARA A MANTENÇA DA CONDENAÇÃO. DISTINGUISHING. AGRAVO DESPROVIDO.1. O habeas corpus não se presta para a apreciação de alegações que buscam a absolvição do paciente, em virtude da necessidade de...
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Coordenadores e autores
... Assustado, Gabriel empreendeu fuga, correndo em direção a Betim, comarca limítrofe a Belo Horizonte e onde ... inferior a 14 anos – é vítima de homicídio, e não de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio” ( Código Penal Comentado , 18 ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... ça, salvo a indispensável no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso ... Art. 285. A autoridade que ordenar a prisão fará ... a vida (homicídio, infanticídio, auxílio, instigação ou induzimento ao suicídio e aborto), havendo intenção ou assunção de risco para a ...
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Concurso de pessoas
... fuga, após o cometimento do fato. O partícipe que emprestou a arma poderia ... ção moral e a participação material , são elas: a) Induzimento (participação moral) ... O induzimento ocorre quando o agente não ...
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CONSUMADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. TESE DE INIDONEIDADE DO DECRETO CONSTRITIVO E PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR POR MEDIDAS ALTERNATIVAS. QUESTÕES NÃO ANALISADAS PELO ACÓRDÃO COMBATIDO. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME POR ESTA CORTE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCI
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DECISÃO MONOCRÁTICA. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. AFASTAMENTO FUNDADO NÃO SOMENTE NA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS, MAS PELA CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RESIDÊNCIA DO PACIENTE UTILIZADA PARA TRÁFICÂNCIA. DECLARAÇÕES DOS...
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Direito Penal
... pagamento de resgate, mas o sequestro não se efetiva em razão de fuga do sujeito passivo); C: incorreta. De início, a redação da ... atos acessórios, mas colaboradores da empreitada criminosa (induzimento, instigação ou auxílio); C: incorreta. A despeito de ter sido adotada ...
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Decisão da Presidência nº 1151083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... É dizer, não há comprovação de instigação ou induzimento, porém, a conduta criminosa foi auxiliada por Carolina ... Isto por que, ... segundo os depoimentos, estava na direção do veículo e empreendeu fuga em alta velocidade logo após. [ ] A personalidade de Carolina depõe em ...
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Decisões Monocráticas nº 1151083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2018
... É dizer, não há comprovação de instigação ou induzimento, porém, a conduta criminosa foi auxiliada por Carolina ... Isto por que, ... segundo os depoimentos, estava na direção do veículo e empreendeu fuga em alta velocidade logo após. [ ] A personalidade de Carolina depõe em ...
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Trabalho decente
... -lhes prestações in natura exercer qualquer coação ou induzimento no sentido de que os empregados se utilizem do armazém ou dos serviços ... 4. o local é vigiado por pessoas armadas que evitam a fuga do trabalhador; 5. são más condições de trabalho e de atendimento às ...
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Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
... No induzimento à especulação (art. 174, CP), o delito unicamente se corporifica se o ... ótese figurada por Welzel, do preso que se evade e leva consigo, na fuga, a vestimenta penitenciária de recluso 442 , eis que a carrega no corpo ...
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Magistratura TJMS 2020
... fase normal de preparação, para a prática do crime de induzimento à inscrição fraudulenta de eleitor, igualmente tipificado no Código ... autor de crime a subtrair-se à ação de autoridade pública (fuga, por exemplo). ED ... 49. Gabarito: A Comentário: A: correta ...