Inexecução das obrigações
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Contrato
... do contrato pela inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias úteis para realização do ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1900-0007732-8 NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação/RS,
... valor total atualizado do contrato pela inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias contínuos para realização ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1900-0026730-0 NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação/RS,
... inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias úteis para realização do ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1900-0026730-0 NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação/RS,
... contrato pela inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias úteis para realização do ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 19/1900-0043742-0 NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação/RS,
... total atualizado do contrato pela inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias úteis para realização do ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1900-0000217-0 Cobrança de multa A Secretaria de Estado da Educaç
... inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias úteis para realização do ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1900-0026465-3 Notificação de Multa A Secretaria de Estado da Edu
... inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias úteis para realização do ...
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Contrato
... atualizado do contrato pela inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias contínuos para realização do ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/1900-0055340-3 NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação/RS,
... atualizado do contrato pela inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias contínuos para realização do ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1900-0004745-9 NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação/RS,
... total atualizado do contrato pela inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias contínuos para realização do ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1900-0023822-4 NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação/RS,
... inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias úteis para realização do ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 20/1900-0023402-9 NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação/RS,
... valor total atualizado do contrato pela inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias contínuos para realização ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1900-0002117-4 NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação/RS,
... valor total atualizado do contrato pela inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias contínuos para realização ...
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Acórdãos nº 0221163-37.2009.8.26.0002 de 38ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... ça dos créditos, a insolvência e a inexecução" das obrigações cambiais pelos terceiros – Ressalva quanto \xC3" ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1900-0039346-7 NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Estado da Educação/RS,
... atualizado do contrato pela inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias úteis para realização do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 678-14.2011.5.15.0090) 01-04-2020
... o Pleno do TST (item V da Súmula nº 331), relativamente às obrigações trabalhistas, é vedada a transferência automática, para o ente público ... prestadora de serviços, tendo em vista que, ao constatar a inexecução contratual, notificou a primeira reclamada, instaurou processo ...
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Acórdão Nº 0700150-15.2016.8.02.0044 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-12-2022
... descumprimento, gerando a inexecução completa das obrigações ... mútuas ali estabelecidas ... RECURSO ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ( ... )” A culpa (faute) é inexecução de um dever que o agente podia conhecer e observar. Se efetivamente o ... Universidade de Paris que assinalou a obra A Regra Moral nas Obrigações Civis: “No fim do século XIX empregou-se grande esforço para alargar a ...
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A impossibilidade superveniente da prestação e os remédios aplicáveis
... Na clássica lição de Agostinho Alvim, “as obrigações assumidas devem ser fielmente executadas” 3 ... Não obstante as partes, ... 3 ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências ... 3ª ed. Rio de Janeiro: Jurídica ...
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Contrato
... total atualizado do contrato pela inexecução das obrigações, tendo 30 (trinta) dias contínuos para realização do ...
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Extinção do Contrato de Trabalho
... que põem fim ao contrato, como o distrato, a quitação, a inexecução das obrigações por uma das partes etc. No direito do trabalho, Alfredo ...
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Extinção do Contrato de Trabalho
... que põem fim ao contrato, como o distrato, a quitação, a inexecução das obrigações por uma das partes etc. No direito do trabalho, Alfredo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9457, DE 05 DE MAIO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre as Sociedades por Ações e da Lei 6.385, de 7 de Dezembro de 1976, que Dispõe Sobre o Mercado de Valores Mobiliarios e Cria a Comissão de Valores Mobiliarios.
... Oficial da União, discriminando o prazo para cumprimento das obrigações eventualmente assumidas, e o seu inadimplemento caracterizará crime de ... § 11. A multa cominada pela inexecução de ordem da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do inciso II do ...
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Acórdão Nº 0007894-06.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 28-07-2023
... com ele. Além disso, assentou que, se houver inexecução de ... qualquer das obrigações e deveres pelo fornecedor de produto, o ...
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Acórdão nº 2005/0041112-6 de T4 - QUARTA TURMA
... Do inadimplemento das obrigações. Volume V. Tomo II. Arts. 389 a 420. Coordenador Sálvio de Figueiredo ... máximo que poderá ser pago a título de perdas e danos pela inexecução culposa do contrato; o devedor ficará isento do pagamento da ...