Influências do crime
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... influências desinibidoras e ativantes que a multidão em tumulto teria ... sobre o ... -
Acórdão nº 0500143-89.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Enero de 2018
... crime de tentativa de roubo majorado por uso de ... arma branca à pena de 5 ... influências externas ao decidir praticar seu delito" (STJ. HC 172.505/MG, Rel ...
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Acórdão nº 0502751-76.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 20 de Febrero de 2019
... crime exacerbadas, sendo possível, na situação concreta, agir de outro ... crime, assim como atuou livre de influências externas" (fl. 178), ... quando dita afirmação se mostra desatrelada da ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0032616-23.2023.8.19.0000 (Criminal), 20-07-2023
HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO Código Penal. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO Código Penal. ALEGAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. Não se vislumbra que o juiz a quo esteja quedando-se inerte na marcha processual, destacando-se que a concessão de habeas corpus, em razão de configuração de excesso de prazo, é medida...
... afrouxar-se com o tempo, sofrendo influências externas, inclinações tendenciosas e até ... fantasias, assim como ... ao crime de homicídio qualificado ocorrido no ano de 2018, de modo que inviável ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... O combustível do populismo penal: a mídia ... Nenhuma abordagem do populismo penal seria completa sem a discussão acerca das influências da mídia sobre o público em geral. 285 A narrativa midiática é o fio condutor do populismo penal. 286 As percepções sociais sobre o crime e sua ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... influências desinibidoras e ativantes que a multidão em tumulto teria ... sobre o ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... materialidade do crime e de indícios razoáveis de autoria ... Acusação coerente na ... influências desinibidoras e ativantes que a multidão em tumulto teria ... sobre o ... -
Processo nº 0020849-95.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... PRÁTICA DO CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. A ... TESTEMUNHAS LIVRES DE QUAISQUER INFLUÊNCIAS SE MOSTRAM ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017479-72.2019.8.19.0054 (Criminal), 31-10-2019
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DO ARTIGO 33 E 35 DA LEI 11.343/2006. FRAGILIDADE PROBATÓRIA QUANTO À ASSOCIAÇÃO. DOS ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS: (1) AO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTE - A autoria e a materialidade foram demonstradas, à saciedade, pelo robusto acervo de provas, o que afasta o pleito de improcedência da representação...
... crime de tráfico ilícito de entorpecentes, encontrava- ... se afastado dos ... afastar o adolescente das influências que os levaram ... a se envolver com o tráfico de drogas ... -
Acórdão Nº 0004514-62.2017.8.16.0136 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-08-2022
... O ora Apelante foi denunciado como incurso no crime previsto no art. 38-A da Lei n. 9.605/98, : ... Art. 38-A.Destruir ou ... influências ao ecossistema local ... Trata-se de apelação criminal interposta por ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... propugnam nova articulação 64 , ainda que não isenta de influências internacionais decorrentes do próprio fenômeno globalizatório. 65 A ... relatórios divulgados pela empresa, a fim de evitar o chamado “crime do colarinho branco”. Assim, os diretores ficam obrigados a certificar e ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... causado por ação ou omissão, no âmbito da prática de um crime ”. Mas, no âmbito da cibercriminalidade, assim como no campo da ... de capitais, a corrupção, peculato e tráfico de influências, entre outros ... Prova Digital No Processo Penal - O caso particular ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... macrocriminológica examinam as diversas opiniões justificadoras do crime, explicativas ou críticas. Fazem uma abordagem da sociedade como um todo, ... c) O processo de aprendizagem sofre influências das relações mais íntimas do indivíduo com seus familiares ou com ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0028136-02.2023.8.19.0000 (Criminal), 25-05-2023
INCIDENTE DE DESAFORAMENTO. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO (MOTIVO TORPE, MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E VISANDO ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE OUTRO CRIME) E CRIME CONEXO DE FURTO QUALIFICADO (EM RELAÇÃO A UM DOS REQUERENTES). PLEITO DEFENSIVO FUNDADO NA REPERCUSSÃO DOS FATOS E NO TEMOR QUANTO À PARCIALIDADE DO CORPO DE JURADOS. Os autos de origem tratam da prática, em tese, do
... E VISANDO ASSEGURAR A EXECUÇÃO DE OUTRO CRIME) E CRIME CONEXO DE ... FURTO QUALIFICADO (EM RELAÇÃO A UM DOS ... os Jurados cientes dos fatos, inclusive podendo ter sofrido influências ... sobre suas conclusões, independente dos elementos adunados aos autos ... -
Direitos da Personalidade
... ém simultaneamente seres inteligíveis, possam exercer as influências da natureza, isto é, a fé na virtude, como princípio em nós de ... ção”; d) Inciso XLII – “a prática do racismo constitui crime inafiançável ... e im prescritível, sujeito à pena de reclusão, nos ...
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Capítulo 6 - Classificação dos criminosos
... Os biomesocriminosos são aqueles que sofrem influências biológicas e do meio, mas é impossível decidir que fatores mais pesam ... 1. MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do crime, p. 28 ... CAPítulo 6 • ClASSIfICAção DoS CrImINoSoS ... 6.3.3 ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0116613-03.2020.8.19.0001 (Criminal), 14-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO ¿ IMPEDIR OU EMBARAÇAR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - ART. 2º, §1º, DA LEI 12.850/13 ¿ SENTENÇA CONDENATÓRIA ¿ 04 ANOS DE RECLUSÃO, REGIME ABERTO, E 12 DIAS-MULTA, SUBSTINTUINDO-SE A PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS (ARTIGO 44-CP). 1-DAS PRELIMINARES. 1.1-DA ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA: A DENÚNCIA DEVE CONTER A QUALIFICAÇÃO DO ACUSADO OU QUALQUER MEIO QUE POSSA...
... COM SUAS CIRCUNSTÂNCIAS, A CLASSIFICAÇÃO DO ... CRIME E, SE NECESSÁRIO, O ROL DE TESTEMUNHAS, ... NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DO ... SEU ARREMESSO, E, SOBRETUDO, AS INFLUÊNCIAS ... DE FATORES EXTERNOS INERENTES AO LOCAL ... PEDIDO ABSOLUTÓRIO POR ... -
Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... A maior visibilidade surgiu a partir da perspectiva crítica de Michael Lynch no estudo do crime ambiental em The greening of criminology: A perspective on the 1990s. O termo, que equivale a “esverdeamento” da criminologia, surgiu pela ... -
Acórdão Nº 0001527-54.2018.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 20-03-2023
... Apelação crime. Delito ambiental. Destruição de vegetação em ... estágio avançado ... influências ao ecossistema local ... Trata-se de apelação criminal interposta por ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... A — INFLUÊNCIAS EXTERNAS. Dentre as influências advindas de outros países e que ... à do diurno; proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; salário-família; repouso semanal remunerado; ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0036324-45.2018.8.19.0004 (Criminal), 18-06-2019
EMENTA. APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO COM A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA NO §2º, INCISO II DO ARTIGO 157 DO CP. INTERNAÇÃO. POSSIBILIDADE. 1 -. A defesa alega que o menor merecia medida mais branda porque tem 15 anos, estuda, não possui passagem anterior, possui referencial familiar, que melhor poderá ampará-lo em sua ressocialização e confessou o ato infracional, atitude
... EMENTA. APELAÇÃO. ECA. ATO INFRACIONAL ... ANÁLOGO AO CRIME DE ROUBO COM A CAUSA DE ... AUMENTO PREVISTA NO § 2º, INCISO II DO ... e das más influências, possibilitando a reintegração do mesmo ... na vida em sociedade, para ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... de Vigo (Espanha), em sua extensa obra que analisa as influências" romanas nos sistemas jurídicos contemporâneos, oferece dados e informaç\xC3" ... , o de seres humanos escravizados, que hoje identificamos como o crime do milênio 388 : simplesmente a redução de seres humanos a mercadorias ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000877-89.2018.8.19.0070 (Criminal), 31-01-2019
APELAÇÃO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. (I) Preliminar DA INCONSTITUCIONALIDADE DA OITIVA INFORMAL DO MENOR PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO - A oitiva informal do adolescente pelo Parquet é ato previsto no artigo 179 da Lei 8069/90, sendo a oportunidade em que o Ministério Público, diante da notícia da prática de um ato infracional,
... ATO ... INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS ... (I) Preliminar ... DA INCONSTITUCIONALIDADE DA ... mantém na senda do crime e, ainda, das influências ... que os levaram se envolver na prática de ato ... infracional. E, ... -
Conceitos e desdobramentos
... -se ser essencial demonstrar especificidades das ligações e influências que ocorrem entre essas áreas e a população, já que patrimônios ... Esse tipo de protesto é pura hipocrisia. Não há crime, nenhuma lei foi violada”, afirmou em entrevista ao programa Conexões ...
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Acórdão nº 50060910620178210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA. CONSIDERAÇÃO DO SILÊNCIO COMO ARGUMENTO DE AUTORIDADE EM PREJUÍZO DO RÉU NOS DEBATES ORAIS. OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 478, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NULIDADE ACOLHIDA. A observância ao direito ao silêncio e de não produzir provas contra si mesmo (Nemo tenetur se detegere),
... O crime foi cometido por motivo fútil , porquanto o denunciado matou a vítima ... o Jurado que decide por por íntima convicção, não sofra influências e decida com base na prova constante nos autos12 ... No presente ...