Inglaterra do Sudeste
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A invisibilidade social e política dos agricultores familiares e seus reflexos nas relações com o estado
O presente artigo tem por objetivo fazer uma reflexão a respeito da invisibilidade social e política de alguns segmentos sociais, dentre os quais se destacam os agricultores familiares, e sobre os reflexos dessa invisibilidade na seara jurídica, visto que este segmento, com frequência enfrenta embates judiciais em decorrência do descumprimento da legislação ambiental. A metodologia empregada no...
... de Direito do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Sudeste Minas Gerais, Barbacena, MG, Brasil E-mail: depaulamarlene@yahoo.com.br ... compreender a origem e o significado da Lei Negra (1723) na Inglaterra, explica como a lei pode funcionar como uma estrutura de poder. Esta lei ... -
Social workers in civil defense and protection municipal public bodies/A atuacao dos assistentes sociais nos orgaos municipais de Protecao e Defesa Civil.
... Inspirado no modelo da Inglaterra, que um ano antes havia instituido o Civil Defense Service, o governo de ... que chama a atencao e o fato de estarem localizados na Regiao Sudeste, em especial no estado do Rio de Janeiro, o que pode ser considerado um ...
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O trabalho autônomo da Reforma Trabalhista e a violação às normas internacionais de proteção ao trabalho
... : África Sub-Saariana, Oriente Médio e Norte da África, Sul e Sudeste da Ásia, América Latina e Caribe e países da Europa. Esse estudo ... p. 57-58 ... Na Inglaterra, por exemplo, o princípio em tela foi construído pela jurisprudência e, ...
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Abertura, manutenção e fechamento da casa de saúde Santa Teresa: trajetória manicomial do cariri cearense
A história da loucura no Brasil é indissociável da história dos hospitais psiquiátricos, uma vez que a organização das cidades e sua higiene, pautadas nos moldes franceses do século XIX, dependiam dessas instituições para a manutenção da ordem social. A região do Cariri cearense contou com a existência de um hospital psiquiátrico (Casa de Saúde Santa Teresa) que funcionou a partir da década de 197
... em péssimas condições, se discutia a função dos hospícios no sudeste" do país. No ano de 1969, as páginas de um dos principais jornais da regi\xC3" ... de assistência baseados nas comunidades terapêuticas da Inglaterra e a psiquiatria institucional francesa, além do modelo alemão ... -
Ocupação de prédios públicos pelos movimentos dos 'sem-teto' e a desobediência civil: reflexão sobre o direito à moradia à luz do paradigma do estado democrático de direito / Occupancy of public buildings promoted by members of the 'non-ceiling' and civil disobedience: reflection on the right to dwelling in the light of the paradigm of the democratic state of law
No presente artigo analisamos as ocupações de prédios públicos promovidas pelos integrantes dos movimentos dos “sem-teto”, buscando compreender se estes atos podem ser identificados como atos de Desobediência Civil e, em caso positivo, se podem ser compreendidos como estratégia não persuasiva, nos termos propostos na Teoria Operacional de Dworkin. Para tanto, realizamos análise sobre o direito...
... A região Sudeste possui o maior déficit habitacional do país com 40% do total ... Os ... çou a ser levada a sério pelas autoridades e pela imprensa na Inglaterra, o que culminou com a aprovação pelo Parlamento inglês da lei que ... -
Uma interpretação constitucional do art. 384 da clt
... A vinda de imigrantes europeus, principalmente nas regiões sul e sudeste em nada alterou esse quadro e 1º momento, até o final do século XIX, ... no início do constitucionalismo moderno, iniciado na Inglaterra no século XVII e depois nos Estados Unidos e na França, no século ...
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Intervalo Intrajornada: Reflexos na Saúde e na Qualidade de Vida do Trabalhador
... 40 empresas de diversos ramos econômicos e instaladas na região sudeste do país, revelou que, em 67,5% das empresas, os níveis salariais nas ... sob a forma de liberdades públicas, está na Carta Magna da Inglaterra, de 1215, que reconheceu os direitos primários do ser humano ... Com o ...
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O tamanho real da escravidão
... da Universidade de Emory, 90% dos dados relativos à Região Sudeste se aplicam ao Rio, principal porta de entrada de navios negreiros no ... documentos de vários países, incluindo Estados Unidos e Inglaterra, além do próprio Brasil e de nações do continente africano. Muitas ...
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Quatro mortos em queda de avião na Alemanha
... pessoas morreram na queda de um pequeno avião que viajava da Inglaterra para a Alemanha, na manhã deste domingo. Segundo a polícia alemã, a ... disse que o avião vinha de Shoreham , em West Sussex, no sudeste da Inglaterra e que os quatro tripulantes seriam alemães ... Testemunhas ...
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Macbeth
... Shakespeare nasceu em Stratford-Upon-Avon, Warwickshire, Inglaterra, possivelmente em 23 ou 26 de abril de 1564, embora não existam registros ... A Hircânia era o antigo nome da região da Ásia localizada a sudeste do mar Cáspio. Segundo Virgílio ( Eneida IV ), os tigres que habitavam ...
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Acordao N° 1419411 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Preliminar de nulidade. Não oferecimento de sursis e anpp. Preclusão. Racismo. Lei 7. 716/89. Preconceito de procedência nacional. Autoria e materialidade confirmadas. Liberdade de expressão. Discurso de ódio. Sentença mantida. 1. A suspensão condicional do processo e o acordo de não persecução penal não representam direitos subjetivos do réu, os quais...
... bandeira do Reino Unido, passaram a comentar sobre a saída da Inglaterra da ... União Europeia. No decorrer da conversa, JOSÉ DANIEL afirmou que ... Sudeste" estariam indo para o Nordeste em busca de melhores condições de vida. Al\xC3" ... -
Da duração do trabalho
... Só em 1847, a ... Inglaterra fez o mundo conhecer a primeira lei, reduzindo para 10 horas a jornada de ... notadamente nos pactos coletivos dos metalúrgicos da região sudeste e sul ... Por certo que, neste momento em que as economias dos países ...
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The ethical and legal regulation of human tissue and biobank research in Europe: proceedings of the Tiss.EU Project
... de Hannover (Alemanha); Universidade de Birmingham (Inglaterra); Universidade de Estocolmo (Suécia); Universidade de Budapeste ... com tecidos humanos: perspectivas futuras”, começa com o Sudeste europeu admitindo que o problema com tecidos humanos e células na ...
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A gênese jurídica do patrimônio cultural na constituinte de 1987/88
Abordar o patrimônio cultural como objeto de pesquisas científicas está longe de ser algo inovador. Mas o tema se apresenta inesgotável e infinito, pois sua multidisciplinaridade e as diversas facetas apresentadas na sua apropriação pelas mais diferentes formas de políticas públicas mostram que, a cada dia, um novo olhar pode ser lançado sobre o referido objeto. O que se pretende com este...
... Anderson, ao analisar a colonização do Sudeste Asiático por países como Inglaterra, por exemplo, enumerou algumas ... -
Vizinho atento
... Mesmo a sempre esquecida Inglaterra do Norte começa a falar mais alto, questionando uma cada vez maior tração de riqueza em Londres e no Sudeste ... Mas em Gales, talvez mais do que em nenhum outro lugar, os ...
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Desenvolvimento e dinâmica regional em Celso Furtado
... " políticas de desenvolvimento regional em escala nacional (Inglaterra, França e Itália, sobretudo). Entre 1946 e 1948, Celso Furtado viveu de ... oriundos de empresas de outras regiões, particularmente do Sudeste. Assistiu-se a um verdadeiro boom no Nordeste, de 1965 a 1973. Por cerca ...
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A invisibilidade das doenças e acidentes do trabalho na sociedade atual
... A utilização da máquina a vapor disseminou-se na Inglaterra, e por volta de 1800 estava em uso nas minas de carvão e de cobre, ... No Norte foram 29.220, 89.485 no Nordeste, 378.564 no Sudeste, 156.853 no Sul e 47.374 no Centro-Oeste. Já o número de óbitos ...
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Julgamento 7000752-59.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-12-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (IPM). TRANCAMENTO. SUPOSTA VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL POR PARTE DE SUBOFICIAL DA MARINHA DO BRASIL. ART. 326 DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). JUSTA CAUSA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNANIMIDADE. I - Em que pese o Habeas Corpus ser utilizado como instrumento para obtenção de liberdade ou impedimento de prisões ilegais, a doutrina e a...
... : COMANDANTE DO COMANDO DE GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL SUDESTE - MARINHA DO BRASIL - SANTOS E COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL - MARINHA ... citada na doutrina é Magna Charta Libertatum de 1215, da Inglaterra do Rei João Sem-Terra. Fundamentada na " Petição dos Barões ", ... -
Julgamento 7000776-87.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 03-12-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (IPM). TRANCAMENTO. DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTO CLASSIFICADO COM GRAU DE SIGILO. JUSTA CAUSA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. UNANIMIDADE. I - Em que pese o Habeas Corpus ser utilizado como instrumento para obtenção de liberdade ou impedimento de prisões ilegais, a doutrina e a jurisprudência consagraram a possibilidade de sua impetração para suspender o...
... E COMANDANTE DO COMANDO DE GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUL SUDESTE - MARINHA DO BRASIL - SANTOS Extrato de Ata Órgão Julgador Data da ... citada na doutrina é Magna Charta Libertatum de 1215, da Inglaterra do Rei João Sem-Terra. Fundamentada na " Petição dos Barões ", ... -
A herança romana no direito processual civil
O presente trabalho tem como objetivo a investigação do comprometimento do processo civil de que se dispõe atualmente com o processo praticado na Roma antiga, em especial o do período justinianeu. Com isso é possível verificar que, desde então, se está diante de uma jurisdição-processual declaratória, desprovida de imperium (neste trabalho entendido como atividade estatal democrática), dada...
... Ressalte-se que o I m pério do Oriente m antém -se no sudeste da Europa, expandindo- se rapidam ent e sob o com ando de Just iniano, ... Já a Inglaterra escapou-lhe, graças ao desenvolvimento de seu common law ... In : ... -
Cooperativa de crédito rural: análise do perfil dos cooperados
O cooperativismo é uma sociedade de pessoas, que buscam atingir objetivos sociais, culturais e econômicos comuns, por meio de empresa de propriedade coletiva e democraticamente gerida. A cooperativa de crédito, enquanto espécie e gênero cooperativo promove captação de recursos financeiros para financiar atividades econômicas de cooperados, administração de poupanças e prestação de serviços de...
... Na Inglaterra e na Suíça, surgiram as cooperativas de consumo, na Alemanha as ... de cooperativas de crédito que se multiplicaram nos estados do sudeste-sul do país, combinando elementos de diversas experiências: cooperativas ... -
Governance and cooperation in local productive arrangements (APLS): a study of multiple cases in Sergipe/Governanca e cooperacao em arranjos produtivos locais: um estudo de multiplos casos em Sergipe/Gobernabilidad y cooperacion en arreglos productivos locales: un estudio de multiples casos en Sergipe.
... Pos-Doutora em Gestao do Turismo na Bournemouth University, Inglaterra, e na Strathclyde University, Escocia ... Pos-Doutora em Empreendedorismo ... : pecas de cama, mesa e banho --Principais mercados: Nordeste e Sudeste (Minas Gerais e Sao Paulo) Fonte: Pesquisa de Campo. Quadro 5--Aspectos da ...
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50 anos de Búzios
... A hidrologia, tanto no Nordeste como no Sudeste, vem apresentando melhoria considerável e consequente recuperação do ... britânico "Observer" debocha das expectativas da mídia na Inglaterra sobre a Copa no Brasil. Diz que há muita especulação sobre os ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de Tratamento da Água (ETA) foi construída na Inglaterra, na cidade de Londres, ... em 1829, e filtrava a água do rio Tamisa ... (tabela 2), destaca-se o número significativo nas regiões Sul e Sudeste, onde ... a maioria das bacias hidrográficas contam com a presença de ...