ingressos formula 1
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A proteção do emprego frente às inovações tecnológicas
... São elas: 1) adotar uma política macroeconômica que ... tecnológicas flexíveis e novos ingressos ... 4) Os efeitos de eficiência e de ... portugueses: 325 “ A fórmula enfática do preceito constitucional (‘todas as ...
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Receita Estadual do Paraná
... Considerando o disposto nos artigos 1° e 4° do Decreto Estadual n°3.575 de 22 ... de ... AUTOMOVEIS E SERVICOS FORMULA 2001 LTDA ME - 90754709-48 - 03490832-0 - ICMS - ... INGRESSOS LTDA - 11554768/0001-23 - 03483385-0 - PROCON - ...
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Acórdão nº 2007/0201544-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREÇO DO SERVIÇO PAGO PELO TOMADOR ... 1. O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ... "Um conjunto de ingressos financeiros com fontes e fatos geradores ... fórmula jurídica, isto é, incide sobre as ...
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Acórdão, Processo nº 5192044-14.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... Precedentes: C. STJ, REsp 1.398.260/PR, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, ... Federal, deve-se estabelecer uma fórmula de transição para lidar com as ações em ... proporcionais aos novos segurados ingressos no sistema ... Em homenagem ao princípio ...
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Requisitos de aplicação da exceção de contrato não cumprido (art. 476 do Código Civil). Âmbito de incidência
... ÂMBITO DE INCIDÊNCIA ... 4.1 DELINEAMENTO DOS REQUISITOS ... No capítulo ... cumular as duas ações, daí porque, na fórmula enunciada por Pontes de Miranda, “recusa da ... dos créditos referentes aos ingressos" passou à sociedade. Do contrário, chegar-se-ia \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0000.18.109640-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - LIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - ART. 489, §1º, DO CPC - INOCORRÊNCIA - NEPOTISMO - SÚMULA VINCULANTE Nº 13 - HIPÓTESES NÃO EXAURIENTES - PRECEDENTES STF - AFASTAMENTO DE CARGO/FUNÇÃO - REQUISITOS - PRESENÇA - DESPROVIMENTO.- O art. 489, §1º, do Código de Processo Civil prevê que a decisão judicial padece de nulidade...
... Inconformado com a deciso de primeira instncia o agravante formula que a deciso nula por ausncia de fundamentao, por no explicitar os ... , conclui-se, nesta sede de cognio sumria, que h presuno dos ingressos das rs/agravantes na Administrao Pblica terem sido direcionados por pessoa ... -
A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... 3.1 Objetivos e meios utilizados na análise dos ... O ganho diz respeito a ingressos, de forma descompromissada da noção de saldo ... Essa fórmula de majoração indevida da contribuição já ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... 1. INTRODUÇÃO ... Os direitos básicos do ... não informa que contém glúten em sua fórmula, oferecendo risco às pessoas portadoras de ... que seus usuários pudessem adquirir os ingressos sem enfrentar as gigantescas filas. Nesse caso, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001755-69.2016.5.07.0037), 2018-02-28
... 1. CAIXA EXECUTIVO. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. QUEBRA ... é paga na rubrica 260 e calculada pela fórmula a seguir: Valor do CTVA x Qt de dias de ... Tratando-se de ingressos pecuniários destinados a remunerar situações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001105-51.2016.5.06.0004), 09-04-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. INCREMENTO EXTRA. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. Optando o empregador por instituir Plano de Cargos e Salários, através do qual estabelece procedimentos relativos à concessão de promoções por antiguidade, ao ser atingida a condição exigida - decurso do lapso temporal - impõe-se à empresa a realização do ato, não se inserindo no seu livre...
... é devida "nos casos previstos no ponto 1.4, das Condições Gerais e Critérios de ... de cada classe reservado aos empregados ingressos nos cargos mediante processo de recrutamento e os ... do curso do contrato, desrespeitando a fórmula prevista em normativo interno que passou a ... -
Definição de mercado relevante no setor de música gravada e a impossibilidade de segmentação por gêneros musicais
... A partir desta discussão, formula a Consulente os seguintes quesitos: ... 1. Em que medida a dinâmica competitiva do mercado ... TV Globo, alavancando a venda de CDs, ingressos para shows, etc ... 41 Isto se considerarmos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001146-12.2018.5.06.0145), 02-02-2022
RECURSO DA RECLAMADA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROVA TESTEMUNHAL QUE CONFIRMA A SUBMISSÃO DE TRABALHADORES DE ENTREGA, COMO O RECLAMANTE, A RISCOS DE ASSALTO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Deve ser negado provimento ao recurso da reclamada, uma vez que a reclamada sujeitava a situações de risco ao lhes exigir coleta de numerário nas rotas de entrega.
... do sistema srep, preconizado na Portaria nº 1.510/09 do Ministério do Trabalho e Emprego ... Por fim, formula pedido de esclarecimentos ... A reclamada, por ... disponibilizar a transferência dos ingressos de quantias unicamente por meio eletrônico e/ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000102-66.2018.5.07.0003), 2018-10-31
... 1. CAIXA EXECUTIVO. GRATIFICAÇÃO DE CAIXA. QUEBRA ... é paga na rubrica 260 e calculada pela fórmula a seguir: Valor do CTVA x Qt de dias de ... Tratando-se de ingressos pecuniários destinados a remunerar situações ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos durante a campanha eleitoral
... Sumário: 1. Contornos – 2. Tipos infracionais; 2.1. Ceder ... A formula-ção da norma legal proíbe, “ com exceção ... tradicional, ou quando a gratuidade dos ingressos derivar de contrapartida cobrada dos ...
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Tempo perdido: o cancelamento de festas contratadas antes da pandemia
... Renato Russo ... Sumário: 1. Relação jurídica de consumo. 1.1 Consumidor ... campeonatos de futebol, de corridas de Fórmula-1 e de novelas antigas? Quem cogitaria em adiar ... digitais que realizam a venda de ingressos via internet ... A finalidade da MP n ...
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O Princípio da Contribuição no Regime Próprio de Previdência Social
@5.1 Evolução histórica da contributividade na ... ício põe em evidência a correção da fórmula segundo a qual não pode haver contribuição sem ... direito à integralidade, tais como os ingressos antes da E.C. n. 41/2003, na condição de ...
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Bolsa-ingresso
... , e que deve ampliar o debate sobre ingressos. O clube prepara a implantao de uma cota de ...
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Cultura política e democracia
@5.1. Importância de uma cultura democrática no ... ário, hoje, são o resultado de uma fórmula idealizada há trinta e cinco anos, em pleno ... ingressos e tínhamos fila de espera. [ ... ] também contou ...
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Programas de marketing de incentivos e competência tributária: Haveria a Fazenda Pública da União competência para tributar tais remunerações a título de contribuições previdenciárias?
... Sumário: 1. Introdução ao tema. 2. Direito Tributário ... porquanto a fórmula normativa prescreve que o antecedente implica a ... Nessa ocasião, devem ser computados os ingressos e as saídas, bem como as deduções autorizadas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001276-32.2017.5.07.0008), 2018-01-09
... qualificados nos autos, por meio da qual formula o reclamante os pedidos alinhados na petição do ... ção da Orientação jurisprudencial 247 da SDI-1 do Col. TST ... PRESCRIÇÃO ... Incabível o ... obedecidos pela autora, após seu ingressos ao corpo de funcionários da ré ... Entretanto, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0001149-11.2015.5.07.0026), 2016-08-14
... recebendo remuneração mensal no importe de R$ 1.024,00. Relata que cumpria jornada ... 52/58 na qual formula pedidos idênticos aos apresentados na petição ... e sistematicamente (ex.: vendedora de ingressos em teatro, uma hora por dia; músicos de um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001220-48.2016.5.07.0003), 2017-05-17
... DE CAIXA, DA ANÁLISE DO ITEM 8.4 DO ANEXO 1 AO MN RH 053 E DA CUMULAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ... é paga na rubrica 260 e calculada pela fórmula a seguir: (Valor do CTVA x Qt de dias de ... Tratando-se de ingressos pecuniários destinados a remunerar situações ...
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Kendrick Lamar se apresenta em São Paulo em novembro
... que antecede o Grande Prmio Brasil de Frmula 1, em So Paulo ... O show do Kendrick acontece em ... Os ingressos para o dia 4 j esto venda no site da Eventim e ...
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Autarquias
... 12784694 1 NAB 147842651 ... ROBERTO AFONSO 90 21/12/2007 ... DE AÇÃO DE EXECUÇÃO, FOI PREENCHIDO FORMULÁ- ... RIO PARA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ... pada de ingressos para o show do artista Lucas Lucco, o qual estava ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001455-49.2015.5.07.0003), 2016-09-21
... DE CAIXA, DA ANÁLISE DO ITEM 8.4 DO ANEXO 1 AO MN RH 053 E DA CUMULAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ... é paga na rubrica 260 e calculada pela fórmula a seguir: (Valor do CTVA x Qt de dias de ... Tratando-se de ingressos pecuniários destinados a remunerar situações ...