Início da Prescrição Sobre o Direito às Férias
-
Direito do Trabalho
... Sobre a hipótese, segundo o texto legal da CLT em ... reclamação trabalhista, postulando férias vencidas mais 1/3, aviso-prévio, 13º salário e ... consta da Súmula 275, I, do TST: “Prescrição". Desvio de função e reenquadramento. I – Na a\xC3" ... Lúcio batia o cartão de ponto apenas no início e no fim da jornada efetiva de trabalho, sem ...
-
Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... Está, ainda, de pé, a indagação sobre a oportunidade, ou não, de o Brasil ter o seu ... Já sublinhamos, de início, que o direito comparado, como técnica de ... com mais de 50 anos de idade goze férias em dois ou mais períodos mediante acordo ... Prescrição. Descumprimento da norma regulamentar que ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... contraprestação irrisória, a partir do início das atividades criminais, com base no Relatório ... várias vezes, para obter um posicionamento sobre a proposta de corrupção. Mencionou, ainda, que ... direito de investigado de se comunicar pessoal e ... informado “que encontra-se em gozo de férias até o dia 07/12, conforme portaria que segue ... ART. 1º, I e III, DA LEI 8.137/90. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1990-13.2011.5.02.0017)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/14 E ANTERIOR À VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST E DA LEI Nº 13.467/2017. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... mérito sobre o tema, emanada de Turma do TST ou da SBDI-1, no ... DE 40% DO FGTS – AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO – ... REENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO - ... CLT, considerando a natureza protetiva do direito do trabalho, é no sentido de que o ... repercussão do RSR no cálculo das férias, da gratificação natalina, do aviso-prévio e ... celetista, em regra, desde o início da prestação dos serviços, de modo que as ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0157455-93.2018.8.19.0001 (Fazendária), 01-03-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0157455-93.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA EMENTA. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. PRETENSÃO AUTORAL DE RECEBIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RI DO ESTADO. JUROS E CORREÇÃO...
... Assunto : Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E ... : Estado do Rio de Janeiro/ ... -
Acórdão Nº 0302528-87.2017.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-04-2018
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (SÚMULA 85 DO STJ E DECRETO ... DA AÇÃO A CONTAR DO GOZO DAS FÉRIAS. MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO DE REGÊNCIA DE ... DIREITO ADQUIRIDO E GOZADO A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ... ÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 1/3 SOBRE O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS. VERBA DEVIDA ... 844-860 alegando que o início do prazo prescricional para a exigência do ...
-
Acórdão Nº 0302473-39.2017.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-04-2018
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (SÚMULA 85 DO STJ E DECRETO ... DA AÇÃO A CONTAR DO GOZO DAS FÉRIAS. MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO DE REGÊNCIA DE ... DIREITO ADQUIRIDO E GOZADO A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ... ÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 1/3 SOBRE O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS. VERBA DEVIDA ... 886-902 alegando que o início do prazo prescricional para a exigência do ...
-
Acórdão Nº 0302521-95.2017.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-04-2018
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (SÚMULA 85 DO STJ E DECRETO ... DA AÇÃO A CONTAR DO GOZO DAS FÉRIAS. MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO DE REGÊNCIA DE ... DIREITO ADQUIRIDO E GOZADO A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ... ÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 1/3 SOBRE O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS. VERBA DEVIDA ... 967-983 alegando que o início do prazo prescricional para a exigência do ...
-
Acórdão Nº 0302504-59.2017.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-04-2018
... PRESCRIÇÃO ... QUINQUENAL (SÚMULA 85 DO STJ E DECRETO ... A CONTAR DO GOZO DAS FÉRIAS. MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO ... DE REGÊNCIA DE ... 1.839/00 DE ITUPORANGA. DIREITO ADQUIRIDO E GOZADO A 45 (QUARENTA E ... CINCO) ... DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 1/3 SOBRE O PERÍODO DE 15 ... (QUINZE) DIAS. VERBA DEVIDA ... 191-206 alegando que o ... início do prazo prescricional para a exigência do ...
-
Acórdão Nº 0302546-11.2017.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-04-2018
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (SÚMULA 85 DO STJ E DECRETO ... DA AÇÃO A CONTAR DO GOZO DAS FÉRIAS. MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO DE REGÊNCIA DE ... DIREITO ADQUIRIDO E GOZADO A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ... ÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 1/3 SOBRE O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS. VERBA DEVIDA ... 880-895 alegando que o início do prazo prescricional para a exigência do ...
-
Acórdão Nº 0302490-75.2017.8.24.0035 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-04-2018
... PRESCRIÇÃO QUINQUENAL (SÚMULA 85 DO STJ E DECRETO ... DA AÇÃO A CONTAR DO GOZO DAS FÉRIAS. MAGISTÉRIO EM EXERCÍCIO DE REGÊNCIA DE ... DIREITO ADQUIRIDO E GOZADO A 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ... ÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE 1/3 SOBRE O PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS. VERBA DEVIDA ... 781-796 alegando que o início do prazo prescricional para a exigência do ...
-
Acórdão nº 0008358-87.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2014
... Apelado : Estado da Bahia ... Assunto : Férias ... R E L A T Ó R I O ... Trata-se de Ação ... tiver ceifado o seu direito de descanso para atender a um interesse coletivo, ... alegando, inicialmente, a prescrição de fundo de direito e, no mérito, sustentou que ... PREJUDICIAL DE MÉRITO DE PRESCRIÇÃO. INÍCIO DO PRAZO ... PRESCRICIONAL APÓS A APOSENTADORIA ...
-
Acórdão Nº 0001954-93.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 05-12-2022
... CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ... PECÚNIA. IMPOSSIBILIDADE, PORQUANTO JÁ ... PREJUÍZO AO SERVIDOR. PRESCRIÇÃO ARGUIDA EM ... CONTRARRAZÕES PELO ESTADO DO ... POIS O TERMO INICIAL É A DATA DO INÍCIO" DA CONCESSÃO DA ... APOSENTADORIA, O QUE AINDA N\xC3" ... direito subjetivo de conversão das férias não ... ... ícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre ... o valor atualizado da causa, nos termos do ...
-
Acórdão nº 0002648-70.2007.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2019
... pedido, declarando a prescrição das verbas salariais anteriores a 31/08/2002 e ... autor os salários, décimos terceiros e férias do ... período de 31/08/2002 até a data do ... NULIDADE DO ATO DE ... DEMISSÃO. DIREITO AO RECEBIMENTO DAS PARCELAS ... REMUNERATÓRIAS ... início do prazo quinquenal. Com efeito, da leitura dos ... Sobre a matéria discutida nos presente autos, assim ...
-
Direito de família
... (deveres, alimentos, sucessões etc.; sobre o direito a alimentos no caso vide a decisão do ... absolvições e reconhecimento da prescrição ... Vale lembrar que a lei também considera ... De início", cabe ressaltar que o STJ tem restringido a prote\xC3" ... salário e o terço constitucional de férias, salvo disposição expressa em contrário. (AgRg ...
-
Jurisdição e competência
... direito”, consistente em realizar o Direito de modo ... ção das contribuições sociais incidentes sobre as verbas objeto de suas decisões, ainda que ... o juízo perante o qual a ação deva ter início. Em regra, essa competência é dos juízes de ... direitos tipicamente trabalhistas, como férias, 13º salário e aviso-prévio, por exemplo ... As questões sobre ocorrência de prescrição e do direito às diferenças pleiteadas ...
-
Acórdão nº 0003714-62.2012.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-02-2024
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA – DECRETO N.° 20.910/32 – OCORRÊNCIA – MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA – POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE OFÍCIO A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JURISDIÇÃO – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA – VIOLAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 37, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO...
... por Dano Material, Atualizagáo de Conta, Férias] ... Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA ... o curso do prazo prescri tem inicio com a efetiva li ... ameaga do direito tutelado, ... 37, inciso IX da Carta Magna ... Sobre a contratagáo temporária, a Constituigáo ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0145542-17.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-02-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0145542-17.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ROBERTO SILVA DE FREITAS EMENTA. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. PRETENSÃO AUTORAL DE RECEBIMENTO DE VERBA INDENIZATÓRIA A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA E FÉRIAS NÃO GOZADAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RI DO
... Assunto : Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000658220134058001), 10-08-2021
PJE 0800065-82.2013.4.05.8001 EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. APLICAÇÃO DE PENA DE DEMISSÃO A SERVIDOR PÚBLICO EM RAZÃO DA PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUXILIAR DE ENFERMAGEM. CONVÊNIO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. REPASSE INDEVIDO DE R$ 4.000,00. CONDUTA IRREGULAR QUE NÃO CAUSOU DANO. 26 ANOS DE SERVIÇO PÚBLICO COM FICHA IMPECÁVEL. SENTENÇA DE ANULAÇÃO...
... ários remuneratórios (13º salário, férias e progressões funcionais). Ficou ressalvado à Administração Pública o direito de renovar o PAD na forma prevista na Lei ... Alegou, ainda, que houve a prescrição da ação disciplinar no processo administrativo, ... do princípio da insignificância sobre a referida conduta ... Conforme se depreende ... De início, a FUNASA/AL firmou convênio com o Hospital São ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0034186-46.2020.8.19.0001 (Cível), 15-03-2021
Recurso Inominado nº 0034186-46.2020.8.19.0001. Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JOÃO ROBERTO STEINDL AYRES. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por JOÃO ROBERTO STEINDL AYRES em face de o ESTADO DO RIO DE JANEIRO requerendo que seja condenado o réu ao pagamento dos valores referentes aos meses de Licença Especial, referente ao 3º decênio do período...
... Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... RECORRENTE ... -
Acórdão Nº 0001636-11.2021.8.16.0174 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 05-12-2022
... Assunto Principal: Férias ... Recorrente(s): JOILSON AURELIO GUERRA (RG: ... SENTENÇA QUE RECONHECEU A PRESCRIÇÃO DO FUNDO ... DE DIREITO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO ... PRAZO PRESCRICIONAL QUE TEM ... INÍCIO A PARTIR DA DATA DA APOSENTADORIA ... sobre o valor atualizado da causa, o que faço em ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0221040-85.2019.8.19.0001 (Criminal), 07-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0221040-85.2019.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E TEREZA CARVALHO DA SILVA Recorrido: TEREZA CARVALHO DA SILVA E MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSOS INOMINADOS. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PERÍODOS NÃO GOZADOS DE LICENÇA PRÊMIO. ERRO MATERIAL. ANULAÇÃO DA...
-
Acórdão nº0000086-71.2018.8.17.3370 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 09-05-2023
... Erik de Sousa Dantas Simes 1 Cmara de Direito Pblico Reexame Necessrio e Apelao Cvel n ... ficado claro que a lide versaria apenas sobre o perodo anterior efetivao da exequente no cargo ...
-
Súmulas do TST
... AÇÃO DE CUMPRIMENTO ... Prescrição. Termo inicial. Sentença normativa — 350 — ... ACIDENTE DO TRABALHO ... Duração de férias e cálculo de gratificação natalina — 46 — ... Direito a garantia provisória de emprego decorrente de ... firmado a partir de sua vigência (Cálculo sobre o salário-básico, conforme o § 1º do art. 193 ... Início da contagem. Código Civil de 2002, art. 132, ...
-
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0282859-57.2018.8.19.0001 (Fazendária), 05-04-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0282859-57.2018.8.19.0001 Recorrente: José Renato Ramos Machado Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. JUIZADO DE FAZENDA PÚBLICA. COBRANÇA DE FÉRIAS NÃO GOZADAS. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. TERMO INICIAL. DATA DA APOSENTADORIA. VOTO PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO. ...
... : Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / ... : ...