inocentes letras
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História do Brasil
... têm forças, nem armas com que se defender, morrem como ovelhas inocentes às mãos da crueldade herética, e os que podem escapar à morte, ... Vieira ... São Paulo: Companhia das Letras, 2011, p. 248 ... (Diplomacia – 2019 – IADES) Considerando as ...
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Decisão monocrática Nº 45129 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2021
... , o número 'o' e não a letra 'o', em meio a um endereço só de letras, fazia toda a diferença, com o navegador TOR, para acesso ao espaço ... Assim, também para preservação de possíveis inocentes, esta Vara Judicial entende (e essa fundamentação consta da decisão) ...
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Decisão da Presidência nº 1108149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... ré perderá o cargo de magistrada, a teor do artigo 92, inciso I, letras a e b, do Código Penal, ante a multiplicidade de infrações penais lmente criadas para prejudicar pessoas inocentes ... Assim, atendendo à gravidade de suas consequências e, em especial, ...
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Decisões Monocráticas nº 1108149 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... ré perderá o cargo de magistrada, a teor do artigo 92, inciso I, letras a e b, do Código Penal, ante a multiplicidade de infrações penais lmente criadas para prejudicar pessoas inocentes ... Assim, atendendo à gravidade de suas consequências e, em especial, ...
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Standard informativo da prisão em flagrante
Standard informativo da prisão em flagrante
... ças criminais, especialmente a prisão indevida de pessoas inocentes ... Muito embora não seja possível abolir por completo a seletividade ... que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior” ... xi FREITAS, Felipe da ... -
Entre o impeachment e a ditadura — Parte 1
Sérgio Medeiros: Entre o impeachment e a ditadura — Parte 1
... ordenamento jurídico respaldava a eliminação de milhões de inocentes, dando-lhe ares de "legalidade" e, assim, promovendo a banalização do ... Eichmann em Jerusalém. 1ª. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1999, 344 p ... [13] Contorno jurídico dado pelo nazismo para tratar o ... -
O juízo de admissibilidade da acusação e a limitação do poder
Opinião: Juízo de admissibilidade da acusação e limitação do poder
... ( ... ) a proteção de inocentes contra abusos do poder punitivo do Estado pressupõe a criação de ... O conto da ilha desconhecida. São Paulo: Companhia Das Letras, p. 40-41). Pois bem, para se ter uma melhor cognoscibilidade a respeito ... -
Por que a execução imediata de condenação do júri é inconstitucional (parte 2)
Por que a execução imediata de condenação do júri é inconstitucional
... , são problemas que não se resolvem com o encarceramento de inocentes. Nesse ponto, vale recordar que “aqueles que renunciam à liberdade em ... São Paulo: Companhia das Letras, 2007. p. 113-121 ... [10] REBOUÇAS, Sérgio. Curso de Direito ... -
Eternas desilusões: o MPF e a soberania do Tribunal do Júri
Föppel e Mangabeira: O MPF e a soberania do júri
... qualquer cenário, em qualquer processo, serão presumivelmente inocentes. Como regra, não admite flexibilização: ou se aplica ou não se aplica ... por Tavares Louro, licenciado em Línguas pela Faculdade de Letras de Lisboa ... [11] A presunção de inocência compreendida como ... -
A Nova Ordem Constitucional
... letras c , d , g ; arts. 17, 61, 67, 114, 172 e seu item 4º; art. 182; o item ... , ocorrido em 10 de agosto de 1996, quando da prisão cautelar de inocentes na fase do inquérito policial encaminhados à Justiça, sobre o qual ...
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A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em...
... Ele foi responsável pela morte de milhões de pessoas inocentes.” 28 Assim, ... [ ... ] o interesse dos nazistas em reduzir o consumo ... Trad. José Rubens Siqueira ... São Paulo: Companhia das Letras ... -
O sonho de Julius e Ethel Rosenberg: antissemitismo, opinião pública e a U.S. Information Agency.
No presente artigo, analisamos a atuação, no início dos anos 1950, da agência de informação e propaganda do governo dos EUA, a United States Information Agency, em relação ao processo movido na justiça do país contra o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, acusados de espionagem em favor da União Soviética. Especificamente, analisamos a atuação de tal agência em dois importantes jornais...
... inocentes” pudessem vir a “pagar o preço” de sua “traição”. 33 O casal, ... Roberto Raposo). São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 352 ... 21 Idem., 1989, p. 339-354 ... 22 Lênin, em ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... , e estas tenham sido transferidas legitimamente a terceiros inocentes, têm o direito de recuperá-las ou a obter outras terras de igual ... Tradução de Claudio Carina. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. Kindle Edition. 704 O trabalho “Apontamentos para a ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... é apontar o culpado, e, não, prejudicar injustamente pessoas inocentes. 3. Banda outra, não ocorrendo o mesmo em relação à ré, e não se ... protesto do nome da autora junto ao 4º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo/ SP Hipótese em que incide o art. 53, III, d, do ...
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Judicial selfie? Não, obrigado!em defesa da multiplicidade do discurso [Jurídico]
O presente artigo científico propõe-se a estudar, a partir de um cenário literário, os efeitos do movimento de uniformização de julgados no ordenamento jurídico brasileiro, procurando demonstrar a necessidade de uma argumentação jurídica substancialmente democrática, realizada via contraditório, em simetria de oportunidades, que relegue num segundo plano o fetiche (reducionista e artificial) da...
... , até o fim, justas no mais alto grau e, está claro, bem inocentes. Veltcháninov estava convencido de que realmente existia sse tipo de ... Trad. José Rubens Siqueira. São Paulo: Companhia das Letras. 1999 ... BAKHTIN, Mikhail. Problemas da poética de Dostoiévski ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... à Busca do Primado da Justiça , entre a Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ), a Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) ... dos direitos humanos, para os que destroem a vida de pessoas inocentes; A. Cassese, “The Legitimacy of International Criminal Tribunals and ...
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... São Paulo: Companhia das Letras, 2003. p. 243 ... (9) KATZ, Helena. Por uma teoria crítica do corpo ... rostos encantadores em fisionomias patibulares, crianças inocentes ... 6112.9 O Segundo Processo sem rodapés.indd 142 27/02/2019 ...
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Capítulo VI
... Letras, 1980, p. 71: “é tão íntima, porém, a ligação entre o trono e o ... Usavam palavras inocentes como “aurora”, “prima-vera”, “vampiro” que signiicavam ...
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A Recta Ratio nos Fundamentos do Jus Gentium como Direito Internacional da Humanidade
... , comparecia eu à sede desta conceituada Academia Brasileira de Letras Jurídicas, para proferir meu discurso de agradecimento pela honrosa ... se pode reivindicar os vitimados pelo terror com novas vítimas inocentes do terror em outras de suas manifestações ... A força bruta gera a ...
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Discricionariedade administrativa: O controle de prioridades constitucionais
A discricionariedade administrativa deve ser reconceituada para permitir novo controle sistemático das políticas públicas, capaz de examinar o cumprimento das prioridades constitucionais. Assim, entende-se que o conhecimento dos vieses e a estimativa de custos diretos e indiretos integram a nova abordagem do controle.
... (e negligentes), 59 ligadas, às vezes, a erros nem sempre inocentes. 60 os financiamentos públicos, por exemplo, deveriam saber se conter ... sP: cia. das letras, 2008, p. 448. 58 vide, sem deixar de reconhecer os benefícios do ... -
Homo eroticus: Considerações acerca do conceito de Sodomia nos processos da Inquisição Portuguesa
A associação entre a palavra "sodomia", de origem bíblica, e a palavra "homossexual", criada no século XIX pelo discurso médico, é recorrente no imaginário social. Mas essa identificação, longe de ser ingênua, estabelece uma relação complexa, pois deixa vir a lume indagações acerca das condições ideológicas, linguísticas e temáticas que possibilitam a reprodução de discursos referentes à condenaçã
... ** Possui graduação em Letras: Português/Inglês pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras ... isso deve ser enfatizado, é verdade que os conceitos não são inocentes. Cabe ao historiador levar em conta a análise de cada atitude a partir da ... -
A globalização e a proteção do consumidor como direito fundamental
O processo de tutela do consumidor desenvolveu-se paralelamente à abertura de mercados, contrapondo a idéia de que a maior proteção do consumidor equivaleria à barreira ao comércio. O estabelecimento de medidas protecionistas levou os países a produzir produtos de maior qualidade e de maior aceitação internacional, protegendo o...
... GALBRAITH, John Kenneth. A economia das fraudes inocentes ... Tradução Paulo Anthero Soares Barbosa. São Paulo: Companhia das ... São Paulo: Companhia das Letras, 2004, p.18-25 ... ARRIGHI, p.126 ... FILOMENO: 2001, p ... -
Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... se cala, os israelenses e os americanos vo exterminar milhes de inocentes por vingana, dio e lucros. Holocausto vista, a Humanidade acabou" ... PessoaRioDorama dos imortaisA Academia Brasileira de Letras (ABL) resolveu unificar o K-drama (drama coreano), o J-drama (drama ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... (TSE) 29 partidos, na maioria conhecidos por siglas comtrs letras. No seria umapiada pronta se BEM fosse a sigla de algum deles?Narish ... Ningum deveria mais sair de casa.So muitos os riscos. Pessoas inocentes passam dias na priso por engano. Riscos, tambm, de efeitos colaterais de ...
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Institucionalização emaranhada
... , aqueles que perseguem e ficam indignados, os moralistas e os inocentes são, na alma criminosos. As suas fantasias violentas são frequentemente ... própria, fez cursos de correspondência e chegou à faculdade de letras, de uma universidade privada que lhe deu bolsa. Quando em liberdade, não ...