inocentes letras
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... o extermínio – tão cruel como nas guerras – de pessoas inocentes, por atos terroristas perpetrados tanto por grupos clandestinos como por ... , As Máscaras da Civilização , São Paulo, Companhia das Letras, 2001, pp. 37, 51, 56 e 274; ... Book-3a.ED-TRIBUNAIS ...
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Tambores Negros que Saíram do Campo e Subiram o Morro
... , a crença arraigada de que os negros eram pouco inteligentes e inocentes em excesso podia se tornar, conforme o caso, uma estra- ... 210 | ... As letras muitas vezes podiam parecer simples e curtas demais, mas eram sempre ...
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A revolução russa e os movimentos de resistência na américa latina
Este texto discute a in1 uência da Revolução Russa de 1917 nos movimentos de resistência na América Latina. Procura re1 etir como a experiência da Revolução Socialista de Outubro de 1917 reacendeu as esperanças das Revoluções na América Latina alimentou e suscitou movimentos anticapitalistas e de resistência ao imperialismo no continente.
... íam a sua parca propriedade e assassinavam pessoas completamente inocentes. Declarou-se o estado de guerra em todo o país. Foi somente a 15 de ... São Paulo: Cia das Letras, 1995. ______. Tempos fraturados. São Paulo: Cia das Letras, 2013 ... -
Indígenas Yanomami no Brasil: ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Este artigo trata das implicações jurídicas, no Brasil, da ocupação tradicional da terra pelos indígenas Yanomami, tendo como marco inicial construção da Rodovia Perimetral Norte em 1973, o que correspondeu a um grande afluxo de não indígenas e conflitos fundiários. Procura-se demonstrar, analisando as Constituições brasileiras posteriores a 1967, as normas infraconstitucionais recepcionadas, os...
... da tortura, golpe militar, fechar o congresso nacional e matar inocentes. [S. l. TV Câmara], 2017. 1 vídeo (1 min) Publicado pelo canal ... GASPARI, E. A ditadura escancarada ... São Paulo: Companhia das Letras, 2002 ... GONÇALVES, L. D. V.; SOUSA, M.; LUTAIF, T. Covid-19 na Terra ... -
Playing, killing, eating: on morality and animal rights/ Brincar, matar, comer: sobre moralidade e direitos animais.
... tanto sofrimento mas tem em seu intimo as mais brilhantes e inocentes possibilidades, pode comer sem matar; pode matar sem causar dor; e pode ... Possui graduacao em Filosofia pela UFRJ (2001), mestrado em Letras pela PUC-Rio (2012) e doutorado em Filosofia pela PUC-Rio (2017) ...
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Princípio da verdade real
... Trad. Sérgio Tellaroli. São Paulo: ... Companhia das Letras, 1995. p. 21 ... 51 MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal ... 17. ed ... inocentes ...
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Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... deste tipo em relação ao funk ou rap, em especial quando as letras fazem menção à questão das drogas, quer diretamente ao uso, quer em ... (ainda que ao custo de inúmeras mortes de cidadãos inocentes, adolescentes ´infratores´, ´criminosos´ e agentes da segurança ... -
Raca e Biopolitica na America Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural/Race and Biopolitics in Latin America: the limits of criminal law in confronting structural racism.
... , ou ainda, de que as sociedades latinoamericanas sao racialmente inocentes ja que nunca apresentaram um historico de segregacao racial oficial, ou ... ADICHIE, Chimamanda Ngozi. Americanah. Sao Paulo: Companhia das Letras, 2014 ... AGAMBEN, Homo Sacer: O poder soberano e a vida nua I. 2a ed ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017419-26.2017.8.19.0004 (Criminal), 13-05-2019
APELAÇÃO. DELITOS DOS ARTIGOS 180, § 1º, (DUAS VEZES), NA FORMA DO 71, E 333, TUDO NA FORMA DO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO POR INSUFICIÊN-CIA PROBATÓRIA OU POR ATIPICIDADE DA CONDUTA. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO DE RECEPTA-ÇÃO PARA QUE TIPIFICADO NO ART. 180 § 3º, DO CP, COM APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 20, DO CP,
... terceiros inocentes ... Da mesma forma, com relação ao testemunho dos ... policiais ... itemizadas no inciso III, letras "a", "b", "c" e "d" do art. 102 e ... inciso III, letras "a", "b" e "c" do ... -
Exposição de crianças e travessias atlânticas: o trânsito de práticas e pessoas para o extremo sul da América Portuguesa (1750-1810)
A exposição de crianças foi um fenômeno comum no universo católico do período moderno. Amplamente praticado e tolerado em território ibérico, o episódio assumiu novas proporções com as expansões europeias, a partir do século XVI, chegando na bagagem do colonizador aos novos espaços territoriais. É justamente no intuito de perceber a expansão dessa prática que o presente artigo analisa as...
... fazem gemer toda a vida nos grilhões do cativeiro os mesmos inocentes” (AHSCML, Avisos e Ordens da Mesa, 1779, L. 01, l. 93v). O Provedor ... São Paulo: Companhia das Letras, 2000 ... ARMITAGE, David. Três conceitos de História Atlântica ... -
Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
... da Coroa, do Imperio e da Republica, muitas vezes apoiadas nas letras vazias das leis e direitos que foram sistematicamente desrespeitados, por ... um livro, vai receber desde os comentarios supostamente inocentes, mas profundamente racistas, como "voce nao parece indio", ate acusacoes ...
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Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... Tradução Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. p. 63 e 68. 21 SCHWARTZ, Stuart B. Segredos internos: engenhos e ... Santa Rita) a festa é denominada Santíssima Trindade dos Inocentes, em razão de almoço ofertado para 12 crianças, no meio dia do Domingo ... -
Processo nº 0009367-45.2016.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO. CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSO DEFENSIVO PRETENDENDO: 1) A ABSOLVIÇÃO POR ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS; 2) A REDUÇÃO DA PENA BASE; 3) A DESCONSIDERAÇÃO DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA PARA O ACUSADO FILIPI; 4) O AFASTAMENTO DA MAJORANTE DA ARMA DE FOGO; 5) O ABRANDAMENTO
... das hipóteses itemizadas no inciso III, letras" \"a\", \"b\", \"c\" e \"d\" do art. 102 ... e inciso III, letras\xC2" ... é a de elucidar a autoria e não a de indigitar culpa a inocentes. ... -
Processo nº 0101270-11.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 26 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO: 1) A ABSOLVIÇÃO DO ACUSADO, POR ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE REQUER: 2) O AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA RELATIVA AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E; 3) A MITIGAÇÃO DO QUANTUM DE AUMENTO EM RAZÃO DA PRESENÇA DE DUAS QUALIFICADORAS. POR FIM...
... letras ... e narrar-lhes a atuação e não acusar inocentes” (RT ... 484/320). ... -
Processo nº 0063323-15.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. RECURSO DEFENSIVO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO POR ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVA. IMPOSSIBILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO PARA A MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. ADEMAIS, O FARTO HISTÓRICO PENAL OSTENTADO PELO ACUSADO, ENSEJADOR DE MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIAS, IMPEDE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS.
... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras “a”, “b”, “c” ... é a de elucidar a autoria e não a de indigitar culpa a inocentes. ... -
Processo nº 0010871-03.2010.8.19.0045 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação. Furto Qualificado Pela Escalada e Repouso Noturno. Recurso Defensivo Arguindo Preliminar de Nulidade Do Processo: 1) por Ausência de Laudo de Avaliação Do Bem Subtraído. No Mérito Busca a Absolvição: 2) por Alegada Insuficiência de Prova; 3) Sob a Tese de Atipicidade Material Com Aplicação Do Princípio Da Insignificância. Subsidiariamente Requer: 4) O Afastamento Das...
... das hipóteses itemizadas no inciso III, letras “a”, “b”, ... inocentes, afastando-se, por conseguinte, qualquer pretensão em torno da ... -
Processo nº 0013533-69.2016.8.19.0031 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação. Crime de Roubo Circunstanciado Pelo Concurso de Pessoas e Emprego de Arma de Fogo. Recurso Defensivo Postulando a Absolvição por Alegada Insuficiência de Provas. Impossibilidade. Conjunto Probatório Hígido a Suportar a Versão Restritiva, Tal como Posta Na Sentença. por Fim Prequestiona a Matéria Recursal. Conhecimento e Parcial Provimento Do Recurso Autoria e Materialidades...
... das hipóteses itemizadas no inciso III, letras “a”, “b”, ... de elucidar a autoria e não a de indigitar culpa a inocentes. ... -
Processo nº 0048715-43.2015.8.19.0002 de Oitava Câmara Criminal, 15 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA (DUAS VEZES); TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVENDO ADOLESCENTE. (ART. 121º, §2º, INCS. V E VII, (2X), NA FORMA DO ART. 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ARTIGOS 33, CAPUT, 35, C/C 40, IV E VI, TODOS
... hipóteses itemizadas no inciso III, letras “a”, “b”, “c” e “d” do art. 102 e ... terceiras pessoas inocentes ... -
Processo nº 0059586-58.2014.8.19.0038 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO (DUAS VEZES) E EXTORSÃO. RECURSO DEFENSIVO PUGNANDO: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU, RELATIVAMENTE AO DELITO DE EXTORSÃO: 1A) ANTE A OCORRÊNCIA DE UMA SÓ CONDUTA, ROUBO; 1B) POR ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. SUBSIDIARIAMENTE REQUER: 2) O AFASTAMENTO DA CAUSA DE...
... quaisquer das hipóteses itemizadas no inciso III, letras “a”, “b”, ... “c” e ... e narrar-lhes a atuação e não acusar inocentes” (RT ... 484/320). ... -
Memorial por um Novo Jus Gentium, o Direito Internacional da Humanidade
... Igualmente agradeço a Academia Brasileira de Letras Jurídicas, na pessoa do Presidente J.M. Othon Sidou, e, por seu ... à barbárie, além de multiplicarem suas vítimas silenciosas e inocentes ... Em matéria intitulada “A Guerra como Crime”, publicada no ...
- Adele rompe cinco anos de silêncio e diz que novo álbum foi escrito para explicar sobre seu divórcio ao filho: 'Eu era o problema'
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Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
... ; tudo para que – tenha-se isso muito claramente ressaltado em letras garrafais – se evidencie o “custo” representado por uma ... ídico e até mesmo social – eis o nosso maior problema (pois inocentes acabam sendo atingidos) ... Eis aqui uma vinculação – que nos ...
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Pinóquio e a lei
O artigo, que se inscreve no campo dos estudos de Direito na Literatura, é dedicado à obra As aventuras de Pinóquio, de C. Collodi. Partindo do exame das peculiaridades da literatura infantil e da fortuna crítica, especialmente as leituras propostas de matiz histórico-político-social, busca-se abordar o processo de humanização do protagonista como condição para a sua submissão à lei e sua adesão...
... Professora ... Convidada do Programa de Pós-Graduação em Letras da UFRGS. Membro da Rede Brasileira Direito e Literatura (RDL) ... pelo leitor – é no sentido de que a justiça prende apenas os inocentes, os que falam a verdade e não são espertos o suficiente para se evadir ... -
Referências
... ______. Os exercícios da subjetividade: as reificações inocentes e as reificações estranhadas. Caderno CRH, Salvador, v. 24, n. spe ... Marcos Santarrita e ver. Maria Célia Paoli. São Paulo: Cia. das Letras, 1995 ... ______. Da revolução industrial inglesa ao imperialismo ...
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Os anos de formação na grande metrópole
... Do externato onde teve contato com as primeiras letras foi para o antigo Ginásio Stafford, uma escola tradicional de São Paulo ... , tranquilamente, dormia, ou fingia dormir, o merecido sono dos inocentes ... Em uma das férias escolares de julho, quando Orestes já estava ...