inova gestão serviços urbanos s a
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O pagamento por serviços ambientais aos catadores: instrumento de efetivação da política nacional de resíduos sólidos
O presente trabalho objetiva demonstrar a importância de valorização dos serviços ambientais prestados pelos catadores de materiais recicláveis e a contribuição desse instituto para o espaço urbano. Este artigo inicia sua análise a partir da problemática dos resíduos sólidos ao passo que simultaneamente se aborda a Política Nacional de Resíduos Sólidos como diploma normativo visando solucionar as
... as externalidades decorrentes da gestão insustentável desses resíduos. Posteriormente, ... Nesse aspecto, a PNRS inova percebendo os resíduos sólidos (art. 3º, XVI) ... -de-pagamentos-de-servicosambientais urbanos?portal_status_message=Changes%20saved ... Acesso ... -
Um caminho para o alcance da Agenda Urbana Global: a perspectiva do community driven multilateralism
Ao se estabelecerem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a questão urbana foi abarcada pelo ODS 11. Na sua esteira, aprovou-se, junto à ONU, a Nova Agenda Urbana (NAU), conectada intrinsecamente a este ODS e primeiro documento internacional a abordar o direito à cidade. A implementação desta agenda, com isso, estava em curso, ainda que a passos singelos. Contudo, a pandemia global...
... Constatou-se, com isso, que a proposta não inova em conceitos e categorias, assemelhando-se à ... nos assentamos humanos, em especial os urbanos, e os trabalhos prévios já realizados no seio ... estruturação dos espaços urbanos e sua gestão, a partir das seguintes metas (ONU BRASIL, 2015): ... , adequada e a preço acessível, e aos serviços básicos e urbanizar as favelas; ... -
Urbanismo tático e transformação da cidade: a participação política das crianças
As cidades não foram construídas para pessoas, sobretudo as mais vulneráveis, como as crianças, que são constantemente afastadas do espaço urbano. Devido a isso e às desigualdades socioespaciais, aos problemas de infraestrutura e de mobilidade urbana que afetam a infância, é essencial a implementação de políticas públicas que garantam o direito das crianças à cidade, possibilitando-lhes maior...
... , a experiência de ocupar os espaços urbanos é cada vez mais rara para elas, sobretudo as que ... para garantir a promoção de bens e serviços, de justiça social e, por consequência, a ... e ocupação do território e propõe uma gestão mais democrática do espaço, à vista de ... 19. Mais Vida Teimosa inova a forma de ouvir o cidadão Reportagem de julho ... -
Avanços tecnológicos e o fim dos postos de trabalho: liberdade ou aprisionamento?
A tecnologia continuará a transformar o mercado de trabalho. A inteligência artificial repete evoluções tecnológicas anteriores no tocante à substituição do trabalho humano e inova ao ameaçar profissões que até então pareciam intocáveis. Tentar regulamentar por lei alguma forma de proteção dos trabalhadores contra a automação, coloca o país que veda o avanço tecnológico numa situação desfavorável
... à substituição do trabalho humano e inova ao ameaçar profissões que até então pareciam ... Superior de Advocacia da OAB SP para a gestão 2019-2022. Membro da Academia Brasileira de ... legislação ainda faz referência à serviços permanentes de mecanografia (datilografia, ... , que assegura aos trabalhadores urbanos e rurais proteção contra a automação na forma ... -
Breves apontamentos sobre a problemática urbana e o direito ambiental das cidades
... Capitalismo e urbanização: núcleos urbanos" na história, revolução industrial e urbanizaç\xC3" ... e Tiago Fensterseifer, a Constituição inova ao tratar o município como ente político ... , regulamentação do plano diretor, da gestão democrática da cidade e as disposições gerais ... , à infraestrutura, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as ...
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Sentença nº 1001926-72.2019.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2022
... Parte Autora: C. C. S.Parte Ré: INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S/A e MUNICÍPIO DE ...
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A prescrição trabalhista
... ção é sobretudo de forma, vale dizer, inova-se a inserção da regra no direito positivo para ... , surge no patrimônio do prestador dos serviços um direito atual – o de ver mantidas as ... progressivamente assumiram o custeio e a gestão dos fundos de pensão ... A lei de ... da condição social dos trabalhadores urbanos ou rurais ... De todo modo, não se aigura ...
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... ), a participação dos trabalhadores na gestão das empresas (art. 11) e nos colegiados dos ... objetiva do Estado e dos prestadores de serviços públicos. No caput do art. 927, Código Civil ... 927, que inova — pelo menos na legislação civil — ao ... congestionava, para a rapidez dos carris urbanos, o ônibus, o automóvel, ainda deitando fumaça, ...
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A reforma trabalhista: tramitação, 'vacatio legis' e direito intertemporal
... ória da Justiça do Trabalho (MEMOJUTRA), gestão 2018-2020. Juiz Auxiliar da Vice-Presidência ... intenção do legislador, o texto em nada inova. E, infelizmente, a Lei n. 13.467/2017 ... prescrição envolvendo os trabalhadores urbanos e rurais, conforme entendimento consubstanciado ... contratos de prestação de serviços (terceirização), momento em que o legislador ...
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Sentença nº 1000649-66.2021.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2022
... 02.0054 João Gilberto da Silva, autor;Inova Gestão de Serviços Urbanos S/A, ...
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Governo digital na implementação de serviços públicos para a concretização de direitos sociais no Brasil
O avanço tecnológico é cada vez mais rápido e cabe à Administração Pública desenvolver um ambiente de gestão pública capaz de acompanhar esse ritmo de mudanças. Com base nesse cenário, o artigo aborda as possibilidades de utilização de Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) voltadas para a concretização de direitos sociais, pela via da prestação direta de serviços públicos, a partir da noç
... ção Pública desenvolver um ambiente de gestão" pública capaz de acompanhar esse ritmo de mudan\xC3" ... Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais , ( Online ), São Paulo, v. 20, n ... : https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova ... -
Sentença nº 1000751-88.2021.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... Inova Gestão de Serviços Urbanos S.A., ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 795-51.2012.5.02.0051)
... Agravante :INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A ...
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Capítulo 3: As múltiplas formas de existência da vulnerabilidade sob a perspectiva coletiva
... cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. Além dessa proteção, ... a gratuidade dos transportes coletivos urbanos ... O Estatuto dos Idosos, que está na Lei ... ência (CDPD) 153 , de 30 de março de 2007, inova em ... 150 Declaração de Washington de 1999 ... Ministro da Justiça, responsável pela gestão das políticas públicas relativas aos refugiados ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... , estruturados os dois grandes centros urbanos brasileiros — Rio de Janeiro e São Paulo —, ... , introduzida pela novidade dos serviços de bondes elétricos 10 nas referidas cidades ... A Lei n. 13.103/2015 inova no ordenamento justrabalhista ao prever, aos ... ário com transferência do “poder de gestão dominial”, assumindo, o concessionário, os ...
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Os conceitos de 'governo como plataforma' e 'laboratórios de inovação' na lei do governo digital: desafios e potencialidades
... (GEDIP/ UFSC) e do Grupo de Pesquisa de Gestão Estratégica e Inovação na Advocacia Pública ... essenciais à prestação digital dos serviços públicos na administração pública, ... , a Rede de Inovação no Setor Público (Inova-Gov) realizou um trabalho com organizações e ... localidades afastadas dos grandes centros urbanos brasileiros de modo a trabalhar com projetos que ...
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Lei N. 13.467, de 13 de julho de 2017
... e dirige a prestação pessoal de serviços". Segundo o mesmo disposifivo legal, ... em cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a ... cancelamento da inscrição no órgão de gestão de mão-de-obra (OGMO) ou da rescisão do ... Comentário: ... A CLT inova nas relações de trabalho, e determina na lei a ...
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Neoliberalismo e flexibilização da legislação trabalhista no Brasil e na frança
... ), caram restritos aos trabalhadores urbanos ... Neoliberalismo e flexibilizaç ão ... | ... , no “homem-empresa” e sua gestão individual da vida e dos riscos 3 Para ... , 2017 | ISSN 2447-861X 565 tomador de serviços. É aqui que se abre a perspectiva para a ... prioriza a reforma do código do trabalho e inova em relação ao governo anterior: ao invés de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000409-34.2015.5.06.0009), 04-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. PES/2010 DA CBTU. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. INOCORRÊNCIA. REENQUADRAMENTO INDEVIDO. A alteração promovida pela recorrida, com a supressão do Sistema 1, foi em decorrência das atividades executadas pelos ocupantes dos cargos ASO e ASM, que reconhecidamente não eram exclusivamente aquelas do sistema 1, mas sim abrangiam tarefas mais complexas e de maior...
... RECORRIDO : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ... ADVOGADOS : JEFFERSON LEMOS CALAÇA ... , no que concerne ao cargo de técnico de gestão - TGE, posto que agrupou cargos de nível médio ... em risco a própria manutenção dos serviços, levou à efetivação de ajustes necessários ... Igualmente, inova a recorrente ao arguir que os Técnicos de ... -
Capítulo 8 - Aspectos processuais do processo coletivo
... (não interrompendo a prestação de serviços essenciais, por exemplo); nas situações ... nos conflitos pela ocupação de espaços urbanos para manifestações populares e estudantis, ... A nova LIA inova neste tema, pois passa a elencar requisitos ... regras de transição, mudança de gestão, intervenção no setor etc., durante a relação ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.00.021838-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-03-2019
... 03.6100/SP2015.61.00.021838-1/SPAPELANTE : INOVA GESTAO DE SERVICOS URBANOS S/A ADVOGADO : ...
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Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... lixo, através da promulgação da Lei de Gestão de Resíduos Sólidos ʹ Lei n° 10.305/2010 ... setores, tais como construção civil e serviços. Mas tal prosperidade é localizada: ... As ... de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, inova ao estabelecer a responsabilidade compartilhada ... ), resíduos agrícolas e resíduos urbanos ... Deve-se ressaltar que há dois tipos de ...
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A Educação no Brasil
... , principalmente nos principais centros urbanos ... A educação exclusivamente religiosa ... pela execução e/ou prestação dos serviços públicos ... E, finalmente, prestigiou o ... VI gestão democrática do ensino público, na forma da lei; ... Nessa etapa, não se inova na pesquisa, a dissertação deve trazer a ...