Insígnia
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Acórdão, Processo nº 0016972-68.2014.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... Ou seja, ainda que a marca em conflito seja composta por termos de uso comum, está acompanhada de palavra que o especifica e com insígnia distinta, de forma que a análise do conjunto afasta qualquer possibilidade confusão entre as marcas ou assimilação que sejam do mesmo grupo, pelo ...
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Decisão monocrática Nº 65066 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2024
... demais testemunhas afiançaram que o sobredito senhor portava-se como preposto da recorrente e se utilizava, inclusive, de crachá com sua insígnia, atuando em salas apartadas da prefeitura ... A recorrente reconhece o contrato de aluguel firmado com o reclamante com vistas à execução de ...
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Elizabeth II está em moedas, selos, caixas postais e até ketchup. Quanto custará mudar sua imagem para a do novo rei
... Quando uma nova caixa de correio for criada, porém, ela levará a insígnia de Charles, segundo Baker, que destacou que o país envia menos correspondência do que antes. Mesmo assim, a insígnia de Charles acabará adornando ...
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Elizabeth II está em moedas, selos e até ketchup. Quanto custará mudar sua imagem para a do novo rei
... Quando uma nova caixa de correio for criada, porém, ela levará a insígnia de Charles, segundo Baker, que destacou que o país envia menos correspondência do que antes. Mesmo assim, a insígnia de Charles acabará adornando ...
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Elizabeth II está em moedas, selos e até ketchup. Quanto custará mudar sua imagem para a do novo rei
... Quando uma nova caixa de correio for criada, porém, ela levará a insígnia de Charles, segundo Baker, que destacou que o país envia menos correspondência do que antes. Mesmo assim, a insígnia de Charles acabará adornando ...
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DECRETO Nº 60188, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1967. Aprova o Regulamento para a Ordem do Merito Naval.
... 1º - Grã-Cruz; ... 2º - Grande-Oficial; ... 3º - Comendador; ... 4º - Oficial; ... 5º - Cavaleiro ... Art. 3º A insígnia da Ordem do Mérito Naval será a dos desenhos anexos a êste Regulamento e terá no anverso o efígie da República, rodeado de um círculo de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2916, DE 13 DE OUTUBRO DE 1956. Altera a Tabela das Taxas, Anuidades, Multas e Contribuições Concernentes Aos Atos da Propriedade Industrial a que Se Refere o Artigo 212 do Decreto-lei 7.903, de 27 de Agosto de 1945 (codigo de Propriedade Industrial) Alterada Pelo Decreto-lei 8.936, de 26 de Janeiro de 1946.
... Certidão da existência de nome comercial igual ao que se pretende registrar ... VII - Título de estabelecimento, insígnia, expressão ou sinal de propaganda ... Depósito do pedido ...
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DECRETO Nº 6806, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Delega Competencia ao Ministro de Estado da Defesa para Aprovar o Regulamento de Contingencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
... de Estado da Defesa proporá, no prazo de trinta dias a contar da data da publicação deste Decreto, ato de aprovação da bandeira-insígnia correspondente ao seu cargo ... Art. 6o O cerimonial específico de cada Força Singular será aprovado por ato do Ministro de Estado da Defesa ...
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Acordão da , 06-03-2023
TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. EXCLUSÃO DAS BASES DE CÃLCULO DO IRPJ E DA CSLL. APLICAÇÃO DE ENTENDIMENTO FIRMADO PELA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO DO STJ (ERESP 1.517.492/PR). QUESTÃO ANÃLOGA ANALISADA PELO STF SOB O RITO DA REPERCUSSÃO GERAL. PRINCÃPIO FEDERATIVO. AGRAVO INTERNO DA FAZENDA NACIONAL DESPROVIDO.1. A Primeira Seção do STJ, no...
... redução da carga tributária, acarreta, indiretamente, aumento do lucro da empresa, ... insígnia essa passível de tributação pelo IRPJ e pela CSLL; já o segundo ... considera que o estímulo outorgado constitui incentivo fiscal, cujos valores ... -
Decisões Monocráticas nº 38072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... O segundo indiciado portava um aparelho de telefonia móvel da marca Motorola, modelo Moto-G 2 com um adesivo contendo a mesma insígnia ostentada nas embalagens do material entorpecente, a saber: 'Engenholandia Melhor Gestão 10 CV' ... Os dois indiciados declararam que já foram ...
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Decisão monocrática nº 0013786-02.2019.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-03-2021
... Afirmam que a insígnia utilizada pelo posto de combustível e as bombas possuíam cores e modelo diferentes da Shell, como se pode observar das imagens juntadas pela ...
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Decisao Nº 0006858-95.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-08-2021
... extinguindo o feito com julgamento do mérito (art.487, I, CPC) para DECLARAR a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado, sob insígnia ¿reserva de margem consignável¿ realizados pela acionada, determinando a suspensão dos descontos ... CONDENO a parte ré no pagamento da ...
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Decisão da Presidência nº 1079532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2017
... O Tribunal recursal consignou no acórdão recorrido que não conheceria do writ quanto à devolução da insígnia e da identidade funcional, pois referidas medidas não teriam sido determinadas pela autoridade apontada como coatora no MS, mas tomadas de ofício ...
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Decisão monocrática Nº 1402653 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2022
... 440 e 605 do CC, incabível a realização de qualquer retenção sob tal insígnia ... 3. Agravo de instrumento desprovido ... Opostos os embargos de declaração, foram rejeitados ... No recurso extraordinário ...
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Decisão da Presidência nº 978615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2016
... 25 ... A Lei nº 9.784/99, intitulada lei do processo administrativo, em seu capítulo XI, sob a insígnia Do dever de decidir, preconiza: Art. 48 ... A Administração tem o dever de explicitamente emitir decisão nos processos administrativos e ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS. CONCORRÊNCIA DESLEAL. AUSÊNCIA DE CONSTATAÇÃO.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REVISÃO. REEXAME DE MATÉRIAFÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Não configura ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015 o fato de oTribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dosargumentos suscitados pelo...
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Decisao Nº 0003031-76.2020.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 18-03-2022
... ízo a quo julgou procedente em parte os pedidos autorais, para ¿ DECLARAR a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado, sob insígnia ¿reserva de margem consignável¿ realizados pela acionada, determinando a suspensão dos descontos. CONDENO a parte ré no pagamento da ...
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Decisão monocrática Nº 1377572 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... 172 do CPM (Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa). A questão não se restringe à mera utilização de uniformes ou de insígnias militares como a Defesa quer fazer ...
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Decisão monocrática Nº 220420 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... ção pública, devendo o autuado ser colocado em atividade meramente administrativa, sem contatos com armas de fogo e sem o uso de qualquer insígnia estatal; (b) proibição de manter contato, por qualquer meio, com as vítimas dos fatos; (c) proibição de frequentar local onde haja consumo de ...
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A longa disputa sobre a HRA e a recente decisão favorável do STJ
Bittencourt: A longa disputa sobre a HRA e a recente decisão do STJ
... laboral sem a pausa necessária constitui, ipso facto, prejuízo e/ou dano ao trabalhador, ordinariamente recomposto por prestação de insígnia indenizatória ... [6] CLT, artigo 71, §2º - "Os intervalos de descanso não são computados na duração do trabalho" ... [7] PAULSEN, ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , de modo a criar confusão entre os produtos ou estabelecimentos; V – usa, indevidamente, nome comercial, título de estabelecimento ou insígnia alheios ou vende, expõe ou oferece à venda ou tem em estoque produto com essas referências; VI – substitui, pelo seu próprio nome ou razão ...
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O homem. Aspectos internacionais
... símbolo de uma cruz e coberto seu corpo com pó corrosivo, ou como o caso de um velho prisioneiro em Omarska, que morreu depois de ter uma insígnia política muçulmana fixada com prego em sua testa (notícias de O Estado de S. Paulo de 12.3.1997). (232) O acontecimento em referência envolvia ...
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Da Proteção de Dados Pessoais como Direito da Personalidade
O texto busca analisar a proteção dada ao direito à privacidade principalmente em relação à proteção dos dados pessoais. Primeiramente será apresentada a evolução do da privacidade ao longo da história, chegando ao que se entende atualmente como privacidade. Após é analisada a proteção ao direito à privacidade e intimidade, são destacados os marcos iniciais desta proteção e o atual tratamento no...
... A privacidade nasce, é verdade, sob esta insígnia" individualista, inspirada pela lógica segregacionista, pela lógica proprietária ( ... ), mas acaba por se converter em um direito mais amplo, de car\xC3" ... -
A justiça e a proximidade: uma etnografia sobre a relação entre judiciário e jurisdicionados em laranjal do jari
... Ao momento da edição destas leis, o movimento de ampliação espacial da presença da justiça federal carregava a insígnia da democratização do acesso à justiça. Assim é possível perceber à leitura da justificativa para a aprovação do projeto de Lei nº ...
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O cavaleiro negro em Tropa de Elite: arquétipos, dispositivos e imaginários/The Dark Knight in Elite Squad: archetypes, apparatus and the imaginary.
... (40) Neste sentido, cf. WIKIPEDIA. Uniforms and insígnia of the Schutzstaffel. Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Uniforms_and_insignia_of_the_Schutzstaffel#cite_note-1. Acesso em: jan 2010. Ver ...