Insígnia
- Acórdão nº0000135-28.2019.8.17.2740 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 05-10-2023
- Acórdão Nº 0315080-28.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-09-2022
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Acórdãos nº 0001409-70.2013.8.26.0320 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... no trabalho Atipicidade da conduta Falsificação grosseira Inocorrência Documentos que continham a insígnia" da Associação Paulista de Medicina, com formatação usual a essa espécie de apontamento e, inclusive, número de s\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0093321-14.2016.8.19.0038 (Criminal), 29-08-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. ARTIGO 288-A DO CÓDIGO PENAL. MILÍCIA PRIVADA. "LIGA DA JUSTIÇA". SENTENÇA CONDENATÓRIA EM RELAÇÃO AOS RÉUS THIAGO FONSECA DOS SANTOS, WANDERSON LUIZ GOMES DO NASCIMENTO, SIDNEY DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO BEZERRA DA SILVA e JULIO DE BARROS MOREIRA E ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO A MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PIMENTEL, MATHEUS ARRUDA DOS SANTOS e MATHEUS WASHINGTON CAMPOS MARÇAL....
... autos, retiradas do celular apreendido no Km 32, em que “Aranha” aparece portando ... fuzis e trajando uniformes com insígnia da PMERJ, - sem ser policial -, touca ninja e colete ... balístico. A participação de Marco Aurélio de Oliveira Pimentel, vulgo “ Macau”, na ... -
Acordao N° 1320955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Civil. Processo civil. Agravo de instrumento. Execução individual de sentença coletiva. Preliminar de não conhecimento por ausência de inclusão dos exequentes e de seus patronos no polo passivo rejeitada. Pedido de destaque de honorários contratuais. Impossibilidade. Mandato judicial celebrado pelo sindicato com o escritório de advocacia. Ausência de contrato individual ou de autorização dos...
... personalíssimo da obrigação, em observância aos arts. 440 e 605 do CC, incabível a realização de ... qualquer retenção sob tal insígnia ... 3. Agravo de instrumento desprovido ... Acordam os Senhores Desembargadores do(a) 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito ... - Acórdão nº0000117-55.2016.8.17.2370 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 05-05-2023
- Acórdão nº0000943-66.2014.8.17.0490 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 05-10-2023
- Acórdão nº0000771-54.2016.8.17.1590 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 27-03-2024
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Atriz, embaixadora da ONU e agora dama: Angelina Jolie recebe título da rainha Elizabeth II
Com agências internacionais ... centroGrandeAPAnthony DevlinRainha Elizabeth II entrega insígnia à atriz Angelina Jolie: título é dado a civis que prestam serviços sociais em todo o mundoLONDRES - No cinema, ela já foi espiã, hacker e até ...
- Acórdão Nº 0307423-46.2015.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
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Decreto nº 87.427 de 27/07/1982. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... São Bandeiras-Insígnias: os PAVILHÕES, a FLÂMULA DE COMANDO e a FLÂMULA DE OFICIAL SUPERIOR ... Artigo 1.1.7 - Insígnia de Comandante de navio ou órgão da marinha - A Flâmula de Comando é a insígnia privativa dos oficiais da marinha com habilitação para o ...
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DECRETO Nº 7972, DE 28 DE MARÇO DE 2013. Altera o Decreto 3.522, de 26 de Junho de 2000, que Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Militar.
... Parágrafo único. As especificações técnicas da insígnia da Ordem serão definidas por ato do Secretário do Conselho de Ordem." (NR) ... "Art. 11. O Presidente da República será o Grão-Mestre da Ordem." ...
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Acórdãos nº 2210757-11.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... 85, § 14, do Código de Processo Civil) Parâmetros bem delineados Sob a insígnia de omissão do título executivo judicial, deduz o agravante tão- somente inconformidade quanto ao resultado do julgamento, já ...
- Acórdão nº0010228-25.2018.8.17.9000 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 07-06-2023
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Acordao N° 1420630 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Processual civil. Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão. Obrigado fiduciário. Mora. Constituição. Pressuposto processual. Notificação premonitória. Forma. Efetivação através de carta registrada com aviso de recebimento. Notificação via cartório de títulos e documentos. Desnecessidade (dl nº 911/69, artigo 2º, § 2º, com a redação ditada pela lei nº 13. 042/14). Envio ao endereço...
... REDAÇÃO DITADA PELA LEI Nº 13.042/14). ENVIO AO ENDEREÇO CONSTANTE DO ... CONTRATO. DEVOLUÇÃO DO AR COM A INSÍGNIA “NÃO PROCURADO” ... INSTRUMENTO DE NOTIFICAÇÃO. NÚMERO E IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO QUE ... APARELHA A PRETENSÃO. INFORMAÇÕES ... -
Acórdãos nº 1001044-72.2016.8.26.0003 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018
... Autor que foi interpelado por indivíduo estranho portando arma de fogo, algemas e insígnia dentro das dependências do centro comercial réu, identificando-se como policial. Mediante graves ameaças, sacou ...
- Acórdão nº0171264-82.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 07-06-2023
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Acórdãos nº 2046938-58.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2019
... o entendimento de que o valor da causa deve corresponder ao valor do pedido de indenização, mesmo que colocado sob a insígnia de mera sugestão Manutenção da sentença Honorários advocatícios majorados, nos termos do art. 85, § 11, do ...
- Acórdão nº0000525-70.2018.8.17.9000 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 05-05-2023
- Acórdão nº0113940-71.2021.8.17.2001 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 05-10-2023
- Acórdão nº0014319-27.2022.8.17.2370 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 07-06-2023
- Acórdão nº0021231-78.2022.8.17.2810 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 07-06-2023
- Acórdão nº0001079-31.2021.8.17.3590 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 04-10-2023
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Propriedade industrial
... Por exemplo, a marca Volkswagen, Natura, Mc Donald’s, Apple e Nike. A marca nominativa nada mais é do que a insígnia que irá determinar o nome daquele produto ou serviço ... A marca figurativa, por sua vez, é o logotipo utilizado para identificar um produto ou ...
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DECRETO Nº 2243, DE 03 DE JUNHO DE 1997. Dispõe Sobre o Regulamento de Continencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.
... Art. 75. Uma vez presente em, uma Organização Militar autoridade cuja insígnia esteja hasteada no mastro principal, apenas o Comandante, Diretor ou Chefe da organização e os que forem hierarquicamente superiores à referida ...