Insígnia
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O 'equívoco' como morte negra, ou como 'naturalizar' balas racializadas
O artigo apresentado pretende realizar reflexão inicial sobre genocídio da população negra com enfoque no que vamos chamar de "assassinato por equívoco". O conceito de genocídio está amparado em Vargas (2010) e Almeida (2015) que, de modo geral, trabalham com a concepção da Organização das Nações Unidas (ONU), que coloca o genocídio como destruição física e ou cultural de parte ou de todo um...
... que escolhemos tratar são mortes justamente que ocorreram em lugares periféricos, mas não em “confronto”, o que significa que a insígnia do crime está dada, possivelmente por um olhar policial marcado por fenótipo. O território assume as características de um fenótipo, que é ao ... -
A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... O tema – tratado geralmente sob a insígnia de “cooperação judiciária” (em sentido estrito) – abarca, por sua vez, uma multiplicidade de perfis em plena evolução, que, nesta sede, ... -
Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... universidade, a faculdade de direito ostenta a insígnia do conservadorismo e do elitismo. Como lugar de estudo das normas postas e impostas, é um celeiro de retroalimentação do ... status quo ... E neste ... -
Propriedade industrial
... ço, de forma que algumas se tornam tão famosas que as pessoas pedem pela marca e não pelo nome do produto, não identificando aquela insígnia como uma marca de um determinado fabricante, mas sim como o próprio produto ... Trata-se de um fenômeno real, que vem acarretando grandes ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... 54 5. CONCLUSãO ... Certamente, tornou-se a retórica mais um signo, melhor dizendo, uma insígnia, que convém ostentar e que, mais que isto, compreendida dentro ... 50 Cf. BARTHES, Roland. Apud DELAS, Daniel; FILLIOLET, Jacques ...
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REDUFLAÇÃO é só um mero 'palavrão' com um forte sabor a lesão... ou algo de descomunal, com um requintado 'primor' que muito afeta, afinal, a carta de direitos do consumidor?
... Uma tal in vestigação, iniciada pela oodatc h , havia denegrido cer- tas marcas, em particular uma embalagem de cereais com a insígnia do Carrefour: “O Carrefour con t actou de imediato a oodatch duas horas após a denúncia pública. Desde então, o Carrefour reduzi u ...
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Desenvolvimento revelado: a verdadeira face econômica e a máscara sustentável
The context: The discourse about sustainable development gradually loses its expressiveness, mainly because it is a normative concept that gives scope for the construction of several definitions and innumerable interpretations. Despite the conciliation of economy and environment, sustainable development can be seen as a mask of economic development. Objectives: The primary goal of the research is
... It turns out that, in addition to the economic adjective, development can receive so many other attributes, including the insignia of sustainable ... However, it is understood that the majority face of development is economic, that covers social aspects and care for nature, ... -
DECRETO Nº 450, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1992. Altera Dispositivos do Regulamento da Ordem do Merito Militar.
... Parágrafo único. A Organização Militar ou Instituição Civil agraciada com a Insígnia de Bandeira deverá usá‑la no Estandarte Histórico, quando o possuir, ou na Bandeira Nacional. Na falta de ambos, a insígnia será guardada em ...
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Processo nº 1999.001.08272 de Oitava Câmara Cível, 31 de Agosto de 1999
Processual Civil. Medida cautelar inominada. Obrigacao de fazer. Inepcia da inicial. Impropriedade da acao cautelar. Exclusao de condominos do polo passivo. Multa cominatoria sem requerimento da parte autora. Possibilidade da fixacao, de oficio, pelo Juiz. Recurso a que se nega provimento. I- O procedimento cautelar se desenvolve sob a insignia do urgente e no momento em que o Juiz negasse a...
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SECRETARIAS - ARP 002/2019/SESP
... CIRCUNFERÊNCIA INTERNA TERÁ O FUNDO VERMELHO, COM 1 CM DE DIÂMETRO E ESTE ... SERÁ OCUPADO PELA INSÍGNIA" BASE DO CBMMT, DE COR DOURADA. AS ESTRELAS DEVERÃO ... ESTAR EM LINHA, DISPOSTAS LONGITUDINALMENTE NA LUVA, DE FORMA CENTRALIZADA E ... SEM ESPA\xC3" ...
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DECRETO Nº 40043, DE 27 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica.
... Art. 317. A insígnia é içada logo que a autoridade entra na Organização, e arriada, quando dela se retira ... 1 - A insígnia de autoridade estranha só será içada ...
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Julgamento 2002.01.049163-5 do Superior Tribunal Militar, 03-06-2003
EMENTA. Apelação. Uso Indevido de Uniforme. Comete o delito recortado no art. 172 do CPM a pessoa que usa, indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia militar a que não tenha direito. Hipótese em que o civil, ao envergar uniforme de Sargento da Aeronáutica em público, inclusive no interior de uma OM, incidiu na prática do delito em tela. Provimento parcial do Apelo da Defesa, tão-só para...
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DECRETO Nº 91398, DE 04 DE JULHO DE 1985. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Forças Armadas.
... 1º Grã-Cruz ... 2º Grande-Oficial ... 3º Comendador ... 4º Oficial ... 5º Cavaleiro ... Art. 3º - A insígnia da Ordem do Mérito Forças Armadas será constituída por uma Cruz, no modelo da tradicional Cruz de Malta, com os braços esmaltados em branco, ...
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La innovación tecnológica como impulsor de políticas públicas en materia de energías renovables y desarrollo sostenible: análisis de la implementación de energías renovables en Colombia y México. Análisis de la implementación de energías renovables en Colombia y México
Las políticas públicas históricamente han sido cruciales para el desarrollo de las civilizaciones y ahora son clave para fomentar el desarrollo sostenible. Este concepto se relaciona con las energías renovables, cuya importancia crece debido al daño ambiental causado por la caza, la industria contaminante y otros factores, alimentando el "calentamiento global". Estas acciones afectan a seres...
... (Perpiñán Lamigueiro, 2013, págs. 19- 20) ... La energía solar, se caracteriza entonces por ser aquella insignia actual para la lucha contra el cambio climático, por ser inagotable y renovable, teniendo en cuenta que surge a base del sol, al ser no contaminante ... -
Decisão da Presidência nº 905972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2015
... INSÍGNIA" MILITARES ... AGENTE CIVIL ... CONDENAÇÃO À PENA MÍNIMA ... PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DA LEI Nº 9.099/ REJEIÇÃO ... ART. 1\xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 174056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... O segundo indiciado portava um aparelho de telefonia móvel da marca Motorola, modelo Moto-G 2 com um adesivo contendo a mesma insígnia ostentada nas embalagens do material entorpecente, a saber: ´Engenholandia Melhor Gestão 10 CV´ ... Os dois indiciados declararam que já foram ...
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Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. NÃO INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL. REITERADOS PRECEDENTES. SUPERVENIENTE LEGISLAÇÃO INAPTA À ALTERAÇÃO JURISPRUDENCIAL.1. A jurisprudência do STJ, em especial a partir do julgamento do EREsp n. 1.517.492/PR, firmou-se no sentido de inviabilizar a inclusão de créditos presumidos de ICMS...
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Decisão monocrática Nº 232682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2023
... ), declarada extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva quanto ao crime de uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar. Preenchidos os requisitos legais, concedeu-se o benefício da suspensão condicional da execução da pena a Everton Silva Cota ...
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Decisao Nº 8026629-30.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-02-2020
... ANULAÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. RECURSO CONHECIDO E DADO PROVIMENTO ... Em que pese tenha o juízo de piso atribuído a insígnia de “despacho” ao comando judicial, é patente o seu conteúdo decisório ao determinar a inversão do ônus da prova e a exibição de extratos ...
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Decisao Nº 0001428-02.2019.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-06-2021
... do mérito (art.487, I, CPC), para DETERMINAR a nulidade dos descontos referente ao contrato de cartão de crédito consignado, sob insígnia ¿reserva de margem consignável¿ realizado pela acionada, determinando a suspensão dos descontos, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária ...
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Decisao Nº 0004779-17.2018.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 15-03-2021
... face da sentença que julgou procedente em parte os pedidos para: ¿ DECLARAR a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado, sob insígnia ¿reserva de margem consignável¿ realizados pela acionada, determinando a suspensão definitiva dos descontos referentes aos contratos; CONDENO a ...
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Decisao Nº 0001453-08.2020.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-07-2021
... 14, 39, 51 e 52 do CDC, para: ... a) DECLARAR a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado, sob insígnia ¿reserva de margem consignável (RMC)¿ firmados a partir de 01/11/2018 por call center ou Web app; ... b) CONDENAR a parte ré a PAGAR a ...
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Decisao Nº 0012033-41.2018.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-05-2022
... o feito com julgamento do mérito (art.487, I, CPC), para DECLARAR a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado, sob insígnia ¿reserva de margem consignável¿ realizados pela acionada, determinando a suspensão dos descontos, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária ...
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Decisao Nº 0011424-58.2018.8.05.0110 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 13-03-2023
... parcialmente procedente a demanda para “DETERMINAR a nulidade dos descontos referente ao contrato de cartão de crédito consignado, sob insígnia ¿reserva de margem consignável¿ realizado pela acionada, determinando a suspensão dos descontos, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária ...
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Decisões Monocráticas nº 174056 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2019
... O segundo indiciado portava um aparelho de telefonia móvel da marca Motorola, modelo Moto-G 2 com um adesivo contendo a mesma insígnia ostentada nas embalagens do material entorpecente, a saber: ´Engenholandia Melhor Gestão 10 CV´ ... Os dois indiciados declararam que já foram ...