instituição religiosa marcante na itália
233 resultados para instituição religiosa marcante na itália
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Panorama da tutela jurisdicional coletiva no Brasil e a necessária prevalência de técnicas inibitórias
Durante as últimas quatro décadas, observou-se notável desenvolvimento do estudo dos direitos ou interesses coletivos, gênero do qual faz parte a espécie “direitos difusos”. Tais direitos, desde que positivados pelo legislador, refletem a evolução da sociedade, seus anseios e expectativas, impulsionada pelo fenômeno da coletivização e massificação das relações sociais e jurídicas. Para torná-los...
... Daí a necessidade de instituição de normas de conduta, presentes desde os povos ... dentre as quais, a religiosa e a de gozar do direito de propriedade, surgiram ... Cláudio Vicentino assim sintetiza o marcante momento histórico: ... França ea Itália, este último sempre foi a maior influência no ... -
Democracia, integração e paz na América do Sul
O objetivo do presente trabalho consiste em conjugar integração e paz na América do Sul, considerando a relevância da democracia para a formulação de políticas. Para tanto, adota-se como método a abordagem de bibliografia especializada, construindo-se formulações argumentativas conjugadas com o objetivo central do texto. São elencados fatores que merecem ser observados na composição de regras e...
... ção; (ii) as normas decorrem da instituição convencional interestatal, notadamente ... , no dizer do autor, a característica marcante do direito comunitário consiste na “comunhão ... valores poderiam decorrer da inluência religiosa deturpada ou de uma ordem econômica desatrelada ... A primeira foi fundada por França, Itália e a então Alemanha Ocidental, A CECA, ... -
Um Beijo pra vocês: Literatura e imprensa alternativa, anos 70
... de Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas, na Itália ... ém de depredar as instalações da instituição e prender estudantes, professores e ... -o não à disciplina militar, mas à religiosa: “Ritual. Uma missa? Papéis distribuídos com ... Isso é um fato que é marcante nesse período do trabalho de Norman Rockwell: ...
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Princípios Processuais
... observar não ser por acaso que a instituição de tribunais de exceção tem coincidido, ... ção nas decisões judiciais, como as da Itália, da Bélgica, e de alguns países da América ... sempre, por motivos de ordem política, religiosa, social, ética, econômica, corporativa, ... ção normativa representa, pois, um marcante princípio característico do processo do ...
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Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... Itália, foi, em certa medida, a consagração do ... de pessoas são característica marcante" da história brasileira ... De maneira gen\xC3" ... ou televisão, ministro de confissão religiosa, voluntário de organização não-governamental ... Graduação e Pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino de Bauru; Consultor para ... -
Diário Oficial del 11-05-2022 - Poder Legislativo
... DISCURSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA, ... SOBRETUDO NO COMBATE ÀS ... Algo marcante" durante a ... pandemia, mas que assola a populaç\xC3" ... Em 1660, a ordem religiosa de São Bento, frei Bento da Purificação tomou ... manutenção da Rua Itália, localizada no Bairro de Sucupira, Jaboatão dos ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... sobre a liberdade de crença religiosa, as religiões afro-brasileiras foram e ainda ... punição administrativa a qualquer instituição, pública ou privada, integrante do sistema de ... - glaterra, Alemanha, Colômbia, Paraguai, Itália e Uruguai, cujo principal motivo para a viagem é ... na nossa sociedade, pois possui um marcante impacto na vida de to- dos, ainda mais, se ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... sobre a liberdade de crença religiosa, as religiões afro-brasileiras foram e ainda ... punição administrativa a qualquer instituição, pública ou privada, integrante do sistema de ... - glaterra, Alemanha, Colômbia, Paraguai, Itália e Uruguai, cujo principal motivo para a viagem é ... na nossa sociedade, pois possui um marcante impacto na vida de to- dos, ainda mais, se ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... sobre a liberdade de crença religiosa, as religiões afro-brasileiras foram e ainda ... punição administrativa a qualquer instituição, pública ou privada, integrante do sistema de ... - glaterra, Alemanha, Colômbia, Paraguai, Itália e Uruguai, cujo principal motivo para a viagem é ... na nossa sociedade, pois possui um marcante impacto na vida de to- dos, ainda mais, se ...
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Novas alternativas para o positivismo jurídico: a ideia de um critério ético
O presente artigo se propõe a contribuir com a discussão sobre a crise enfrentada pelo positivismo jurídico na contemporaneidade, tendo em vista a quebra de paradigmas provocada pelo fenômeno da globalização em um mundo pós-moderno. A pesquisa se justifica pela importância da temática para a contemporaneidade, uma que vez que a sociedade pós-moderna vem modificando os valores que norteiam a vida...
... ção econômica, política, jurídica, religiosa, cultural), ora pelos instrumentos de atuação ... ção de países como Portugal, Espanha e Itália (VALLE, 2007) ... 5 Interessante que Bauman ... da ilosoia política e jurídica, sendo marcante o fato de o ... pensador ter mantido contato ... fórmula do contrato irmado para a instituição do Estado pode ser representada pela assertiva de ... -
Padre Raulino Reitz e as ciências naturais no Brasil
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de
... suas observações com a fé religiosa, Thevet explicou o surgimento da agricultura da ... Adalberto se encontrava em viagem pela Itália e, ao término desta, recebeu apoio logístico ... A instituição paulista foi criada de modo diferente e seus ... Outra experiência marcante na vida do Padre Raulino foi o retorno ao ... -
Diário Oficial del 09-08-2019 - Poder Legislativo
... sional e a vocação religiosa ... “Sou servidor público e pas- ... tor, que ... INSTITUIÇÃO HOMENAGEADA. OCORRE APRESENTAÇÃO DE RECITAL DOS ... conservatórios de música surgiram na Itália, ainda no século 14. O primeiro foi em Nápoles, ... Reunião Solene marcante e de grande relevância para os movimentos ...
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Henrique da Silva Fontes e a criação da Universidade Federal de Santa Catarina
As universidades surgiram na Europa medieval e eram corporações mantidas pela Igreja Católica ou por monarcas esclarecidos. Elas eram compostas por escolas isoladas e atraiam alunos e mestres da Inglaterra, Alemanha e França, por exemplo; a convivência intensa facilitava o florescimento de traços culturais comuns. As diferenças na comunicação eram contornadas com o uso de uma lingua franca, o...
... ões que mais tarde iriam compor a moderna Itália. Na França, a Universidade de Paris (c.1208) ... a Cambridge University, a segunda instituição mais antiga do Reino Unido 2 ... O conceito ... O efeito desse simples procedimento era marcante entre os jovens pesquisadores que trabalhavam com ... Ela era uma senhora profundamente religiosa; a sua casa era quase uma extensão da Matriz, ... -
Diário Oficial del 14-05-2021 - Poder Legislativo
... Define diretrizes gerais para a instituição do ... programa de reciclagem de resíduos ... ão, atender a necessidade da comunidade religiosa que frequenta a Igreja e sofre com falta de ... outros países como: França, Portugal e Itália, buscam salvar vidas ... Dito grupo nasceu na ... Foi figura marcante na sociedade ... santacruzense e sempre ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Mas ... carrega também uma marcante tradição queijeira. Muita gente não sabe, mas ... A programação religiosa terá a esperada Novena da Padroeira, na Catedral ... POR INSTITUIÇÃO" DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS POSSUIR FORMAÇ\xC3" ... E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO EMBAIXADOR DA ITÁLIA NO BRASIL, EXMO. SENHOR ... FRANCESCO AZZARELLO ...
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Diário Oficial del 01-09-2020 - Poder Legislativo
... Combate à Intolerância Religiosa e ao Vilipêndio Religioso.) ... RELATOR DEPUTADO ... inusitado, identificando-a como uma instituição ... intrinsecamente viva e com uma dinâmica que ... (Itália), tendo convivido com artistas contemporâneos ... marcante, uma categoria ... profissional e segmento na ...
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Diário Oficial de 19-09-2023 - Poder Legislativo
... de Saúde (CNS) e, na instituição, representava a Articulação Nacional de ... como pífaro em Portugal e piffero na Itália, no Brasil o pífano tradicional é um tipo de ... Sagrada é remanescente da tradição religiosa dos indígenas que habitavam o litoral da ... Diante do marcante pastoreio do nosso querido Dom Magnus na nossa ...
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A finalidade extrafiscal do tributo e as políticas públicas no Brasil
O presente estudo visa realizar uma análise sistemática sobre a utilização da finalidade extrafiscal da norma tributária como instrumento de implementação de políticas públicas. O artigo contextualiza o Estado contemporâneo na perspectiva de situar a atividade estatal brasileira no âmbito do que se convencionou a chamar de
... políticas de desenvolvimento, e na Itália, para financiar a política sindical, ... Esses tributos são aqueles cuja instituição só se pode dar para atender a uma finalidade ... ão, o acesso à cultura e à liberdade religiosa. Além disso, voltam-se às atividades ... apresentam potencialidade extrafiscal marcante ... @6 Conclusão ... Sendo o processo ... -
Diário Oficial del 01-07-2021 - Poder Legislativo
... A instituição desse tipo de vara ... foi autorizada pela Lei ... sobretudo religiosa contra as religiões de matriz africana, a ... chamado de Dom Dino, nasceu em Busca na Itália, em 06 de setembro de 1943. Ao terminar os ... , as bandas de música têm atuação marcante, fazem parte da história, da cultura e da vida ...
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A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões na construção do estado democrático de direito
O presente trabalho tem como eixo central o estudo da conexão existente entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões. Isso porque, depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o processo deixa de ser relação jurídica entre as partes e o juiz, em que o autor tem o poder sobre a conduta do réu (direito subjetivo), para ser compreendido...
... de Klein, como uma inevitável "instituição estatal de bem estar social", para a busca da ... Na Itália, o princípio da motivação tem previsão ... , digno de credibilidade-filosófica, religiosa, ética e hoje inclusive histórica ... Logo, "a dimensão atual e marcante do Estado Constitucional Democrático de Direito ... -
Doutrinas do Século XIX
... e contra qualquer atentado à liberdade religiosa. Reagia contra o poder concentrado, razão pela ... ção política é uma característica marcante. 50 Outra obra conhecida de Tocqueville é “O ... üências que dela surgiram – instituição do Estado de Direito, a ascensão da burguesia, a ... inglês, que as áreas de servidão na Itália e na Espanha tinham características econômicas ...
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Sentença
... Civil, como se passa, por exemplo, na Itália, onde especializados são, apenas, os juízes, ... sentenças nas quais aflora, como traço marcante, o ato de inteligência do juiz, como se dá com ... Por outro lado, a instituição de ações de traço executivo, que ... variava segundo a classe, a mentalidade religiosa ou inclinações políticas das pessoas ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... divulgação e fortalecimento da instituição ... Art. 3º A presente declaração de ... religiosa em espaços e eventos relacionados às religiões ... marcante" no cenário do Rio de Janeiro, atuando em produç\xC3" ... Itália, aos 05/10/1934. Filho do casal Orestes Messi e ...
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Poder Legislativo-2020-08-07
... interesse de contratar novamente a instituição de ensino ... Art. 3° Em caso de instituição ... Dante de tão longa e marcante atuação política, Osvaldo Coelho foi ... sua vida em Petrolina e a inspiração religiosa que a fez a artista, mas tem o caráter do ...
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Diário Oficial de 20-03-2024 - Poder Legislativo
... ) estar juntos, lado a lado com a instituição, para contribuir com o desenvolvimento ... e o ... Alepe recebe embaixador da Itália ... VISITA – Diplomata Alessandro Cortese foi ... Nesta ... primeira edição, a líder religiosa homenageada foi Mãe Jane de Oya ... Em razão ... Tendo em vista, assim sua marcante ... trajetória e importância para o povo ...