instrução normativa 1218
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10773-34.2015.5.03.0014) 18-12-2018
... preceitua o § 1º do artigo 1º da Instrução Normativa nº 40/2016 do TST, segundo o qual, " ... de embargos não conhecido." (E-ED-RR-1218-84.2012.5.04.0332, Rel. Min. Breno Medeiros, ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... deve ser entendida como hierárquico-normativa, não se falando da problemática do Direito ... corporal dos membros da família e a instrução das crianças é obrigatória até mesmo nos ... Magna Charta (1215), a Petição de Direito (1218), a Lei de Habeas Corpus (1679), a Declaração ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 648-83.2013.5.04.0261)
... 1218-1221 e 1256-1259, negou provimento ao recurso ... nº 13.015/2014, do CPC de 2015 e da Instrução" Normativa nº 40 do TST ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 2473-39.2015.5.02.0070)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATO DE MÚTUO. SIMULAÇÃO. PARCELA PAGA A TÍTULO DE LUVAS. Verifica-se que a matéria discutida nos autos se insere na competência da Justiça do Trabalho, uma vez que se...
... CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ... ência desta Justiça Especial ." (AIRR-1218-19.2014.5.06.0022, ... 7ª Turma, ... -
A Crise Financeira da Sociedade Cooperativa e o Instituto da Liquidação Extra-judicial Previsto na Lei n. 5.764/71
... obrigatórios constantes na instrução normativa vigente do Departamento Nacional de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000740-13.2015.5.06.0010), 09-05-2019
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO RECLAMADO. OMISSÃO APONTADA. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos declaratórios que se acolhem, com incidência do entendimento contido na Súmula 278, do C. TST, uma vez que a natureza da omissão constatada enseja efeito modificativo ao julgado. Aclaratórios patronais parcialmente acolhidos.
... 1218/1248, por ocasião do julgamento dos recursos ... 15, da Instrução Normativa n.º 39/2016, do C. TST " (fl. 1246) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1010-19.2017.5.12.0004)
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA (ILBRA CONSTRUÇÕES LTDA.) INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - ART. 791-A DA CLT - AÇÃO AJUIZADA ANTES DA REFORMA TRABALHISTA - TRANSCENDÊNCIA NÃO
... 6º da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST, cujo teor ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1218-57.2010.5.05.0193 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... TST quanto ao tema, ante o que consta do item II da sua Instrução Normativa n° 17/2000, segundo o qual "aplica-se o "caput" do 557 do ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... instrução’. (grifo nosso) ... esclarecer ... operação objeto do CA nº 111/1218, de 20.07.82”; ... (b) taxa de juros de ... contratual e à expressa redação normativa das leis federal e estadual de ... que eventuais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1664-58.2010.5.06.0023)
AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÃO CABIMENTO. 1. Contra acórdão proferido no julgamento de agravo de instrumento em recurso de revista, a parte interpõe agravo interno, com fundamento no art. 1.021 do CPC.
... INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 ... DO TST - AGRAVO - ... conhecido. (Ag-AIRR-1218-67.2016.5.21.0010, Relatora Ministra: Maria ... -
Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... instrução’. (grifo nosso) ... esclarecer ... operação objeto do CA nº 111/1218, de 20.07.82”; ... (b) taxa de juros de ... contratual e à expressa redação normativa das leis federal e estadual de ... que eventuais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12676-91.2017.5.15.0017)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. TEMA Nº 246. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. FISCALIZAÇÃO. CULPA IN VIGILANDO
... Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº ... 39/2016 DO TRIBUNAL ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12363-30.2016.5.15.0094)
... 2014.5.15.0125, 3ª Turma, DEJT-23/11/18, RR-1218-62.2012.5.04.0016, 4ª ... Turma, ... do CPC de 2015 e 3º, inciso XXIX, da Instrução Normativa nº 39/2016. Agravo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000371-03.2017.5.06.0413), 10-03-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. CONFORMIDADE COM O COMANDO SENTENCIAL TRANSITADO EM JULGADO. Constatando-se que os cálculos de liquidação foram elaborados em consonância com os parâmetros fixados pelo decisum transitado em julgado, impõe-se a sua rejeição. Agravo de petição do executado improvido.
... df417f4 - fl. 1217/1218), da lavra do MM. Juiz George Sidney Neiva ... alta Corte Trabalhista do país, na Instrução Normativa nº 39, datada de 15/03/2016, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001801-29.2014.5.06.0143), 29-11-2018
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. DESONERAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERMO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL. ACORDO QUANTO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 1. Não tendo havido qualquer pacto sobre eventual desoneração previdenciária em benefício da executada, o acordo deve ser cumprido nos seus estritos termos. 2. Isso porque o mencionado "termo de conciliação" homologado judicialmente vale como decisão irrecorrível...
... alta Corte Trabalhista do país, na Instrução Normativa nº 39, datada de 15.03.2016, que " ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10235-29.2021.5.15.0137)
... 2014.5.15.0125, 3ª Turma, DEJT-23/11/18, RR-1218-62.2012.5.04.0016, 4ª ... Turma, ... do CPC de 2015 e 3º, inciso XXIX, da Instrução Normativa nº 39/2016. Agravo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RR - 1689-74.2013.5.12.0031)
... embargos conhecido e desprovido.- (E-ED ARR-1218-77.2010.5.10.0012, Ac. SBDI-1, Relator Ministro ... 2.º, § 2.º, da Instrução ... 2.º, § 2.º, da Instrução Normativa ...
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PORTARIA Nº 1.218, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
... nº 818, de 05 de setembro de 1969 e Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... Está incluso também à p. 721 a INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 41, do TST, de 21.6.18, que dispõe ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11506-83.2017.5.15.0082)
... 2014.5.15.0125, 3ª Turma, DEJT-23/11/18, RR-1218-62.2012.5.04.0016, 4ª ... Turma, ... Nesse sentido, o art. 6º da Instrução Normativa nº 41, aprovada pelo C. TST em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21192-78.2018.5.04.0015)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO . RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. REQUISITO DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT NÃO ATENDIDO. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO. Verifica-se que, no recurso de revista, a parte recorrente não indicou o trecho da decisão regional que...
... normativa, a ... interpretação isolada do ... Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº ... 39/2016 DO TRIBUNAL ... (E-ED-RR-1218-27.2010.5.09.0652, Relator Ministro Augusto ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-AIRR - 1000910-54.2017.5.02.0706)
... aplicação normativa como posta, deduzida ou apresentada ... , nos termos do artigo 2º, § 2º, da Instrução Normativa nº 35/2012 do TST, ... não ...
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Direito Civil
... e com termo implementado, cuja matriz normativa é o art. 960, primeira parte, do Código Civil ... instrução processual, foi comprovado que os fatos alegados ...
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Acórdão Nº 5001833-42.2012.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-07-2021
... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa nº 5, de 24 de outubro de 2011. A ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... Isto porque, finda a instrução, o Presidente da Junta proporia , ... críticas que fogem da consideração normativa do tema 526 ... Primeiro ponto. A ... 22. ed. São Paulo: LTr, 2005. v. 2, p. 1218; GARCIA, Pedro Carlos Sampaio. O fim do poder ...