instrução normativa 27
- Instrução normativa, Porto Alegre, 27 de junho de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 054/22 Modifica a Instruçã
- Instrução Normativa nº 27
- Instrução Normativa nº 27
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-263000-38.2008.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONDENAÇÃO DO SINDICATO-AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 219, III/TST. A hipótese é de ação de cobrança de contribuição sindical ajuizada pelo Sindicato profissional. Assim, conforme jurisprudência desta Corte, é aplicável a regra geral contida no artigo 5.º da Instrução Normativa n.º 27 do TST, segundo o qual: -Ex
... regra geral contida no artigo 5.º da Instrução Normativa n.º 27 do TST, segundo o qual: "Exceto ... - Instrução Normativa nº 27
- Instrução Normativa nº 27
- Instrução Normativa nº 27
- Instrução Normativa nº 27
- Instrução Normativa nº 27
- Instrução normativa, Porto Alegre, 27 de outubro de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 094/22 Modifica a Instru
- Instrução normativa, Porto Alegre, 27 de julho de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 066/22 Modifica a Instruçã
- Instrução normativa, Porto Alegre, 27 de junho de 2022. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 053/22 Modifica a Instruçã
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE N° 9, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre os procedimentos a serem
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA CAGE N° 9, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre os procedimentos a serem
-
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 1994, 8.870, de 15 de abril de 1994, 8.880, de 27 de maio de 1994, 9.032. de 28 de abril de 1995, ... legislação do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela ... meios, serão promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 27, DE 29 DE JUNHO DE 2023
- Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL Nº 03, DE 27 DE JULHO DE 2023. Altera a Instrução Normativa SEL nº 01/
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-39200-41.2008.5.07.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junio de 2013
RECURSO DE EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. AÇÃO ANULATÓRIA DO LEILÃO E DA RESPECTIVA ADJUDICAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. A controvérsia dos autos gira em torno da necessidade, ou não, da realização de depósito recursal pelo autor, condenado, na presente ação anulatória do leilão e da respectiva adjudicação - julgada improcedente -, ao...
... 2º da Instrução Normativa n° 27 do TST e das Súmulas nos 161 e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-181-76.2012.5.04.0702 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 2 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DIFERENÇAS DA BOLSA-AUXÍLIO. NORMA COLETIVA. CONTRATO DE ESTÁGIO. Por estar evidente o descumprimento das normas coletivas aplicáveis ao Banco, que impõem a observância do piso salarial estabelecido para a categoria dos bancários aos estagiários, deve ser mantida a aplicação das convenções coletivas dos bancários ao caso, por...
... MERA SUCUMBÊNCIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 27 DO TST. Como a relação ... - Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 06, de 27 de setembro de 2021. Estabelece normas e procedimentos pa
-
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... ção de orientações de natureza normativa, inclusive quanto ao disciplinamento das ... de novembro de 1998, e pela Lei nº 12.099, de 27 de novembro de 2009 ... #Incluído pela Lei ... a essas companhias nos termos da Instrução CVM nº 92, de 8 de dezembro de 1988 ... § ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-691-39.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... relação de emprego, nos termos da Instrução Normativa 27 desta Corte. 2. De acordo com a ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-225300-48.2009.5.02.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO QUE DECLAROU A DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. CONDENAÇÃO EM PECÚNIA DA RECLAMADA QUANTO AOS CRITÉRIOS para pagamento de comissões e prêmios. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL NECESSÁRIO. SÚMULA Nº 161 DO TST. O acórdão regional acresceu verbas à condenação,...
... do parágrafo único do artigo 2º da Instrução Normativa 27, ambas desta Corte, o depósito ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-33940-65.2007.5.04.0521 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - REQUISITOS. Interposto à deriva dos requisitos traçados no art. 896 da CLT, não merece processamento do recurso de revista. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. -Exceto nas lides decorrentes da relação de emprego, os honorários advocatícios são devidos pela mera sucumbência.- (art. 5º da...
... 5º da Instrução Normativa nº 27 de 2005 do TST). Agravo de ... -
Acórdão Nº 0021065-80.2017.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2018
HONORÁRIOS DE ADVOGADO. DELEGADA SINDICAL E SINDICATO. Sucumbente na ação o sindicato, faz jus a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, conforme artigo 5º da Instrução Normativa 27 do TST.
... , conforme artigo 5º da Instrução Normativa 27 do TST ... ACÓRDÃO Vistos, ...