intelectual organico
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Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
Sob o enfoque da bioética de intervenção, norteada pela Declaracao Universal sobre Bioetica e Direitos Humanos da Unesco, o presente artigo busca verificar se as alterações propostas à Lei de Proteção de Cultivares (Lei n. 9456/1997) e o conteúdo do Projeto de Lei n. 827/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, garantem a segurança alimentar da população brasileira, incluindo a proteção às...
... Ela introduziu a proteção da propriedade intelectual, levando maior desenvolvimento e garantindo pesquisa e desenvolvimento ... -
Decisão monocrática Nº 56032 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... , DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, CIENTÍFICA, INTELECTUAL E COMUNICACIONAL. LIBERDADES QUE DÃO CONTEÚDO ÀS RELAÇÕES DE IMPRENSA ...
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Divisões do direito
... intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade ... O ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... deixa isso muito claro na seguinte passagem de sua produção intelectual: ... 30. Geraldo Ataliba, tecendo considerações teóricas a respeito ...
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Fundamentos do Compliance para Regulação das Ações Empresariais
Nas organizações subsiste uma cultura generalizada de que os sócios e os investidores, detentores do Poder Administrativo das organizações, exigem que as empresas obtenham lucro a todo custo, ainda que as decisões infrinjam normas ou violem a prática do bom comportamento humano. A presente pesquisa utilizou método teórico investigativo para interpretar as ações e as decisões do homem, a partir de
... 2.2 O Homem como ser intelectual ... Conceituar o ser humano é uma missão muito complexa ... A ... -
Por uma retórica construtiva no Direito: esclarecimento e completude
Este estudo faz um retrospecto do desenvolvimento da Retórica na esfera jurídica. Questiona o conceito jurídico atual de retórica como tópica, argumentação e persuasão. Sugere a retórica como um processo de construção da linguagem a partir da história grega e seus filósofos clássicos, em particular Parmênides e Heráclito, no estabelecimento das tradições filosóficas: ontológica e retórica....
... ágoras, que junto com Górgias, expressa a melhor potência intelectual daquela primeira época ao dizer: “o homem é a medida de todas as ... -
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... -se ainda mais em decorrência do apelo da variante intelectual especificamente brandida ... (216) DIAS, José de Aguiar. Da ...
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O princípio da supremacia do interesse público no estado democrático de direito e sua roupagem neoconstitucionalista
... ] a interpretação constitucional envolverá uma operação intelectual singela” ... Isto por que sendo a Constituição novo artefato para ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... Na França, essa exposição intelectual sistemática coube a POTHIER ... 23 – F. AMARAL, Direito Civil – ...
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Resenha: A América Latina. Males de Origem
... , de uma causa afetiva (interesse pela riqueza da região) e intelectual (ignorância acerca da história e das condições dos povos ...
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Diário Oficial de 01-12-2023 - Poder Legislativo
... física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode ...
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Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... intelectual ... A imposição de balizas à publicidade infantil, como qualquer ...
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Acórdão, Processo nº 0001482-53.2018.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem ...
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Acórdão, Processo nº 0000275-59.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
... que tem impedimento de longo prazo de natureza fsica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interao com uma ou mais barreiras, pode obstruir ...
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Legislação Complementar
... medidas que possibilitem seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, profissional e moral ... A jornada de trabalho para esses menores, ...
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Legislação Complementar
... medidas que possibilitem seu pleno desenvolvimento físico, intelectual, profissional e moral ... A jornada de trabalho para esses menores, ...
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O processo administrativo de concurso público. Análise jurídica dos métodos de seleção dos servidores públicos no Brasil
... este método seletivo é o que melhor verifica a capacidade intelectual" dos candidatos. 23 A realidade é que, na maioria absoluta dos concursos p\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5035112-66.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-04-2019
... têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem ...
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Decisões Monocráticas nº 123308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
... CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL ... VENDA DE CD'S E DVD'S PIRATAS ... CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA ...
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Acórdão, Processo nº 0017687-82.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-01-2020
... prazo, no mínimo de dois anos, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem ...
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Decisão da Presidência nº 123308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2014
... CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL ... VENDA DE CD'S E DVD'S PIRATAS ... CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA ...
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'STJ teve papel importante na consolidação do Código de Defesa do Consumidor'
Entrevista: Ruy Rosado de Aguiar Jr., ministro aposentado do STJ
... trecho de um autor estrangeiro, precisa ter coragem, coragem intelectual. Tem que ter consciência do que sabe, e isso ele tinha. Era uma coisa ... -
Dos crimes contra a pessoa
... preparo intelectual o dizer com disfarce ou ambigüidade aquilo que outra pessoa menos ...
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Direito Constitucional
... (B) A expressão da atividade intelectual, artística e científica será livre, após o licenciamento e a ...
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The activity of groups of Maoists students between the anti-ditatorial struggle and the return of Peronism/La actividad de las agrupaciones estudiantiles maoistas entre la lucha antidictatorial y el retorno del peronismo/A atividade dos grupos de estudantes maoistas entre a luta anti-ditatorial e o retorno do peronismo.
... considera que el movimiento estudiantil es una "fuerza intelectual en proceso de formacion" (PORTANTIERO, 1978, p. 28). Esa definicion junto ... con la definitiva superacion del planteo eficientista y en lo organico con el avance hacia la reestructuracion de la Federacion Universitaria de ...