intelectual organico
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Pioneering experiences of popular participation in the urban: new challenges to the social worker/Experiencias pioneiras de participacao popular no urbano: novos desafios ao assistente social.
A estrutura do artigo propoe apresentar a producao intelectual da categoria profissional no periodo de maior visibilidade no trabalho com ... de reconceituacao do Servico Social, foi desenvolvido um vinculo organico com a populacao na pratica profissional. Este periodo foi marcado pelo ...
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Cultura e política na formação dos trabalhadores brasileiros diante das mutações socioeconômicas e culturais-comunicacionais
O artigo visa discutir a articulação entre as esferas da cultura e política, em perspectiva histórica, no processo de formação dos trabalhadores no Brasil, com ênfase no acúmulo, legados, limites e desa8 os da experiencia formativa de trabalhadores do campo, protagonizada pelos movimentos sociais de massa do campo brasileiro. O debate sobre o signi8 cado de popular no âmbito da cultura popular...
... da Cultura e Política é uma questão polêmica no debate intelectual. Um dos efeitos traumáticos da ditadura militar que governou o Brasil ... -
Acórdão, Processo nº 5044789-81.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 29-06-2022
... com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, possam ...
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Pessoa natural ? capacidade
... , por exemplo, que uma pessoa com deficiência mental ou intelectual dilapidasse o seu patrimônio, por exemplo, por ser ludibriada por ...
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Acórdão, Processo nº 5056873-17.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 19-08-2022
... ógicos) e orientada de forma proporcional ao seu padrão intelectual. Tem suficiente noção da natureza e finalidade deste exame ... A sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001608-37.2015.5.07.0018), 2017-05-10
... , a Corte Superior reconheceu que a igualdade jurídica e intelectual não afasta a diferenciação fisiológica e psicológica dos sexos, ...
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Acórdão, Processo nº 5057004-89.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 16-08-2022
... qualquer idade com impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... 1988 proíbe a distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais respectivos (art. 7º, XXXII). Esta aplicação do ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... “con la palabra „ciencia‟ se entiende un complejo orgánico y sistematico de conocimiento, determinados a partir de un principio ... ou obstáculos que uma preparação metodológica e intelectual poderá superar, e na qual não se poderá esquecer que ela englobará - ... -
A Filosofia do Direito de Farias Brito
... com o episódio do Padre Júlio Maria é mostrar a pureza intelectual, a nobreza de espírito e o caráter da pessoa de Farias Brito ...
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Da alteração do prenome e do designativo de sexo da pessoa transexual como meios de efetivação do seu direito fundamental à saúde
... da pessoa, em suas diversas projeções ? física, psíquica, intelectual, cultural ?, caracterizando-se, pois, como garantia para a preservação ...
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Artigos 372 a 401-B
... explicou que, não obstante a “igualdade jurídica e intelectual” entre homem e mulher, há “ ... natural diferenciação ...
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Acórdão, Processo nº 5055950-30.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-04-2019
... por toda vida, apenas atividade braçal, condição e aptidão intelectual para se dedicar a outra profissão, é de se considerar a sua incapacidade ...
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Acórdão, Processo nº 6073640-21.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 02-08-2022
... de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave; (Redação dada pela Lei nº 13.146, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000763-53.2015.5.06.0011), 07-06-2017
RECURSO DO RECLAMANTE. CORRETORA DE CÂMBIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL NA CATEGORIA BANCÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. O fato de o Banco Central regulamentar as atividades de uma corretora de câmbio não a torna um banco. O Banco central, na qualidade de autarquia em regime especial, possui o poder normativo técnico, "que é a delegação para editar normas técnicas (...), formalizadas por atos administrativos...
... 461 da CLT, é possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 320-35.2017.5.10.0007)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA . Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou ...
... 2. A igualdade jurídica e intelectual entre ... homens e mulheres não afasta a natural diferenciação ... -
A tortura psíquica
... b) psicoterapêutica ... Percepção intelectual ou sensorial ofuscada ... : o paciente não pode afirmar a existência ...
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Teoría de la Etoecología Deóntica Laboral o del Trabajo
Jorge Darío Cristaldo Montaner1 ... Una construcción intelectual resultado de un análisis descriptivo de la realidad del ambiente laboral, ... orgánico — animal o vegetal — o de una sociedad humana o de grupos humanos ...
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Por uma adequação do conceito de 'animal'
... quais é possível raciocinar, alterando, assim, a evolução intelectual da espécie humana. 110 Assim, somente é possível adquirir uma ...
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O Princípio de Proteção Integral da Criança e do Adolescente e seu Impacto nas Relações Jurídicas
... , envolve diversas instituições e assegura desenvolvimento intelectual ao oferecer ao aprendiz o direito ao início de uma formação ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... de forma a contribuir para o desenvolvimento físico e intelectual" dos alunos ... Considerando o exposto, esta relatoria opina pela aprovaç\xC3" ...
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Em termos romanos: Res publica, história e constituição na historiografia do pensamento político e na historiografia institucional contemporâneas
Desde que o neorrepublicanismo incluiu pensadores romanos e seus leitores modernos entre as fontes relevantes para o debate da Teoria Política, nota-se um interesse renovado pelas fontes romanas como elementos para enriquecer o debate contemporâneo da teoria política e também reavaliar a influência romana entre os modernos. Se de início seus autores enfatizavam a contribuição romana às tradições...
... apresenta aos leitores de ns do século XX uma tradição intelectual – nomeada por ele de neorromana – fundamental para a compreensão ... -
Processo Legislativo para além do Parlamento em Estados Autoritários: uma análise comparada entre os Códigos Penais Italiano de 1930 e Brasileiro de 1940
Neste trabalho será utilizada a experiência das reformas penais realizadas pelo fascismo e o "Estado Novo" para compreender a legitimação constitucional de afastar o parlamento e a colaboração de renomados penalistas para a confecção das codificações sem o controle da representação popular. Analisando documentos de época como os projetos de lei e a historiografia penal, concluiu- se que, na...
... Além disso, ambos os regimes valeram-se da legitimação intelectual dos juristas ... Palavras-chave: Processo Legislativo. Código Penal ... -
Tres hombres de ciencia en la constitución del objeto geológico en México
El artículo analiza la relación intrínseca entre educación y ciencia en el proceso de institucionalización de la mineralogía y la geología en México del siglo XIX. Destacamos el liderazgo intelectual de tres hombres de ciencia: Andrés Manuel del Río, Antonio del Castillo y José G. Aguilera, quienes representan el soporte del proceso de institucionalización y profesionalización de las Ciencias de...
... Destacamos el liderazgo intelectual de tres hombres de ciencia: Andrés Manuel del Río, Antonio del Castillo ... los sucesivos cambios que han tenido lugar en los reinos orgánico e inorgánico de la naturaleza, que investiga las causas de estos cambios ... -
Decisao Nº 8009098-23.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... 5º do Decreto Federal 5.296/2004, quais sejam: funcionamento intelectual significativo inferior à média, que a manifestação da doença tenha ...