intelectual organico
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Control de Constitucionalidad en el Sistema Africano y el Diálogo entre Jurisdiciones entre las Constituciones de los Países Lusofonos
Esto artículo aborda el control de constitucionalidad en el sistema africano de derechos humanos, para verificar cómo se lleva a cabo el diálogo entre jurisdicciones. Primero, hablaremos sobre la estructura orgánico-institucional del sistema. Además, introduciremos la interpretación del derecho regional e internacional por parte de los países de Angola, Cabo Verde, Guiné Bisssau, Mozambique y...
... Primero, hablaremos sobre la estructura orgánico-institucional del sistema. Además, introduciremos la interpretación ... Señala el intelectual congoleño que es necesario además distinguir el “panafricanismo ... -
Varnhagen, Francisco Adolfo de
VARNHAGEN, FRANCISCO ADOLFO DE ... No plano da atividade intelectual Varnhagen foi historiador, etnógrafo, historiador literário e ...
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Crise da democracia representativa: avanço do autoritarismo ou radicalizaçâo da democracia
Este artículo refleja las participaciones en la mesa Crisis de la democracia representativa: avance del autoritarismo o radicalización de la democracia. Cuatro enfoques trabajan con la reflexión gramsciana sobre el fascismo, la democracia y la sociedad civil. Se trata de pensar un mismo fenómeno desde distintos enfoques: la disputa por la hegemonía, el fascismo de ayer y de hoy, y la contribución
... relación ―novedosa en la historia italiana por su carácter orgánico― entre sociedad política y sociedad civil Otra premisa que considero ... ” se refiere a la necesidad de dirigir un proceso de reforma intelectual y moral de la sociedad entera, proceso que Gramsci ve en acto en los años ... -
O empreendedorismo de base tecnológica
... traria inúmeros outros riscos, concernentes à propriedade intelectual do software , à dificuldade do empreendedor-idealizador de manter a ...
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Linguagem, relações étnico-raciais e políticas públicas: um diálogo entre fanon, kopenawa, albert e peirano
Este ensaio tem como finalidade refletir sobre o papel assumido pela linguagem e se constitui em fator contributivo à compreensão das relações étnico-raciais e políticas públicas que envolvem grupos, histórica e socialmente, marginalizados. Emoldurados por uma epistemologia decolonial, analisa três obras de Franz Fanon, Davi Kopenawa e Bruce Albert e Mariza Peirano. Ressalta que o pensamento e o...
... Peirano é uma intelectual preocupada com o estado da arte da antropologia. Fanon e Kaponawa falam a ... -
Debates - 5 DE SETEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Então, houve uma perda intelectual muito grande ... Parece que iniciou com um curto circuito. Havia ali ...
- Acórdão, Processo nº 0046887-97.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
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Decisão monocrática Nº 63986 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... À INFORMAÇÃO E À EXPRESSÃO ARTÍSTICA, CIENTÍFICA, INTELECTUAL E COMUNICACIONAL. TRANSPASSE DA NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... lei e outros meios, para que possa desenvolver-se física, intelectual, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... ADMINISTRATIVAS ... É fundamental o trabalho intelectual de recomposição de uma massa de pensamento crítico, de extensão do ...
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O direito e a literatura na universidade brasileira: A Literatura como Fator de Humanização do Bacharel em Direito
Este artigo tem a pretensão de realizar uma análise do espaço acadêmico brasileiro, com destaque para as faculdades de direito. Além disso, demonstra os efeitos da chegada do movimento “Direito e Literatura” em solo brasileiro e a importância da presença dessa transdisciplinaridade para a formação do bacharel em direito
... Com o elevado nível intelectual e tecnológico atingido por nossa humanidade, a consequência esperada era ... -
Dignidade da pessoa humana
... lei e outros meios, para que possa desenvolver-se física, intelectual, moral, espiritual e socialmente de forma saudável e normal, assim como ...
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A fenomenolgia da comunicação no direito tributário: o crédito tributário como produto da comunicação
... ão existe para o grupo social, não existe para este conteúdo intelectual delimitado. Neste sentido, ao falarmos de "não existência" de algo, ...
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Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... Nota-se que, a partir de Cochabamba, uma produção intelectual latino-americana, sobretudo da América ibérica, sobre o tema da ... -
Do direito à vida: da concepção à constituição
... que simplesmente biológica, segundo este preciso testemunho intelectual do publicista José Afonso da Silva: ... “Vida, no texto ...
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Função do Direito do Trabalho
... que o empregado dá ao empregador — a sua energia física e intelectual — e o que o empregador dá ao empregado por força dessa energia que lhe ...
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STJ e nexo causal na responsabilidade civil
... ência física e oferece-lhe a possibilidade de desenvolvimento intelectual, moral, social e espiritual. Na longa e laboriosa evolução da raça ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... um ideal de justiça como igualdade e formados num ambiente intelectual e universitário progressista, os juízes deveriam estar em condições de ...
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Hegemonia e direito transnacional?
O estudo que se apresenta objetiva analisar o processo de transnacionalismo ( jurídico) com foco no sentido do tema e do problema, a partir de uma mirada literária orientada pelos escritos de Pier Paolo Pasolini. Com a premissa básica de que o transnacionalismo e a globalização supõem a força transformadora de cada realidade nacional, capaz de trazer consigo um elemento de cambiamento dos...
... ércio, à internet , aos fármacos, à tutela da propriedade intelectual, à proteção de refugiados, à certificação de insumos quanto à ... -
Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... 34-36). As ideias de Schmitt, intelectual reconhecidamente adepto do nazismo, impuseram-se sobre as perspectivas ... -
Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... Se pudéssemos provar que a mulher é intelectual e fisicamente um homem parado em seu desenvolvimento [ ... ] o fato mesmo é ... -
Direito civil constitucional
... , supervaloriza as regras do Código Civil (é um esforço intelectual reduzido preocupado apenas com o que lhe está mais próximo) sem o ...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
... de fatos ou com o produto de um exercício intelectual metódico. Para produzir desinformação poderá haver a edição ... -
Direito Desportivo Empresarial
... , contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros aspectos de gestão; ... V – garantam a ...
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Gamificação no trabalho: o novo 'avatar' do direito do trabalho
escopo do artigo é introduzir uma discussão acerca da gamificação na organização do trabalho de plataformas digitais de transportes urbanos (motoristas) e entregadores (ciclistas), a partir do Direito do Trabalho, das Neurociências, Neuromarketing, da Sociologia, Psicologia e da Psicodinâmica do Trabalho. A pesquisa se desenvolve a partir de investigação teórica bibliográfica e do método dedutivo
... da vida do indivíduo, as escolhas fundamentais que estruturam intelectual e espiritualmente o indivíduo. Neste círculo, estariam inseridos aqueles ...