Interdição de arte
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... P arte-se da premissa de que o emprego de um conceito na ciência ... -, violando os princípios da separação dos poderes e da interdição ...
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Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
... Revolucionar a estética tem sido missão da própria arte, ao longo de cinco séculos. Entender crime ou pena como “arte” é ... Interdição (temporária) de direitos. Outra previsão legal (art. 43, V do CP), esse ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... deste, fabricados para o só efeito de uma encenação), que de tal arte consegue lucro ilícito, configura-se o estelionato e não o falsum " ( ... Não se requer, porém, anterior interdição do incapaz no juízo cível 2146 ... Se o sujeito ativo age na dúvida a ...
- Uma nova vida para as obras de arte da cidade
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Cura�� - Vara c�vel
... E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8001019-30.2021.8.05.0073 Interdição/curatela Jurisdição: Curaça Requerente: Luiza Soares Monteiro Advogado: ... PASSO A DECIDIR. Das preliminares Alegou preliminarmente a arte ré a “Inépcia da inicial” indicando que a parte autora narrou os ...
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O conflito entre a subjetividade jurídica e a subjetividade psicanalítica - a discussão entre Lacan e Perelman
... surge no social humano sempre representada pela interdição do incesto , distinguindo o mundo natural e o mundo da cultura com o ... que, à razão prática ele acrescenta os elementos da dialética, arte de conduzir um diálogo crítico, e de retórica, arte de convencer um ...
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Duração do trabalho
... intelectual, à dedicação a outras atividades, ao lazer, à arte, à interação social ... Quando nos reportamos, estritamente, à ... PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA POR FORÇA DE INTERDIÇÃO JUDICIAL. A concessão de licença remunerada superior a trinta dias (CLT, ...
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História dos direitos da criança no mundo e em Moçambique: um estudo sobre a sua evolução
O presente trabalho de pesquisa analisa a evolução da história dos direitos da criança no mundo e em Moçambique. O artigo evidência o longo e tortuoso caminho percorrido para que no mundo, no geral e em Moçambique, em particular, se adotasse um quadro legal favorável à promoção e proteção dos direitos da criança
... De acordo com ariès, “até por volta do século Xii, a arte medieval desconhecia a infância ou não tentava representá-la. É ... ao menor no âmbito da legislação laboral; a Lei de interdição ao acesso de Menores a clubes noturnos e o código Penal ... Podemos ... -
Modelo social de abordagem e direitos humanos das pessoas com deficiência
... No Egito antigo, elas foram amplamente representadas na sua arte, incluindo os papiros, túmulos, afrescos e múmias 2 ... 1 ESTEBAN, ... , então, em uma interpretação conforme a Constituição, à interdição e à representação em razão da sua incapacidade para exercer os atos ...
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A mediação de conflitos: um novo paradigma ou mais do mesmo? desafios e perspectivas
... Os mediadores são treinados na arte e na técnica de perguntar, com o objetivo principal de fazer com que as ... - Interdição ... - Inventário e arrolamento ... - Falência, recuperação judicial e ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... ções da cultura imaterial: danças, música, peregrinações, arte têxtil, entre outras expressões tradicionais ... O rico legado ... importar em grave dano aos particulares, principalmente se a interdição" recair sobre atividade lucrativa; a indenização apresenta-se como soluç\xC3" ...
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Direito Administrativo
... (1) Constitui exemplo de poder de polícia a interdição de restaurante pela autoridade administrativa de vigilância sanitária ... previsão expressa da Lei Federal 8.666/1993, que considera que a arte" é personalíssima, não se podendo sujeitar a fatores objetivos de avalia\xC3" ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar ... @@@Seção II. Da Inspeção Prévia e do Embargo ou Interdição ... NR-2 (NORMA REGULAMENTADORA N. 2) — Inspeção Prévia ...
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Por falta de alvará, MPF pede interdição de seis museus federais no Rio de Janeiro
MPF pede interdição de seis museus no RJ por falta de alvará
... Na ação, o MPF ainda pede que os diretores dos museus sejam obrigados a tomar todas as providências para proteger as obras de arte, documentos históricos e demais partes do acervo ... Já ao Ibram, é pedida a implementação imediata de plano de segurança de incêndio e ...