Interdição de arte
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Livro IV - Dos atos processuais
...764). De tal arte, o fato de o réu haver apresentado contestação eletrônica, no prazo ...A interdição pode ser promovida: a) pelos pais ou tutores; b) pelo cônjuge, ou por ...
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História Mundial
...érica Inglesa sublevaram-se contra o monopólio comercial, a interdição da produção local de manufaturas e a proibição do cultivo do chá. . ... a chamada “alta cultura” ou temas tidos como requintados em arte de rua ou de performance. 2: Errado. É importante frisar que o ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... P arte-se da premissa de que o emprego de um conceito na ciência ...-, violando os princípios da separação dos poderes e da interdição...
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Vontade de prender: gênese e ocaso do sistema prisional moderno
No presente texto, intencionamos demonstrar as principais e notórias mazelas do sistemacarcerário moderno a partir de suas origens – necessariamente vinculadas à gênese do sistemacapitalista –, e algumas propostas reflexivas (todavia, ainda singelas e insuficientes) para aabolição do cárcere, com a devida substituição por outros meios mais adequados a uma pretensaressocialização do condenado....
... . Revolucionar a estética tem sido missão da própria arte, ao longo de cinco séculos. Entender crime ou pena como “arte” é ... . Interdição (temporária) de direitos. Outra previsão legal (art. 43, V do CP), esse ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Os módulos Comunicação e Expressão; Arte e Trabalho e. o Mundo do Trabalho serão finalizados até dezembro. O ...elaboradas pelo Instituto nas Ações de INTERDIÇÃO e de CURATELA,. incluindo as de NATUREZA EXTERNA, realizadas de Forma a. ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... deste, fabricados para o só efeito de uma encenação), que de tal arte consegue lucro ilícito, configura-se o estelionato e não o falsum " ( ...Não se requer, porém, anterior interdição do incapaz no juízo cível 2146 . Se o sujeito ativo age na dúvida a ...
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Uma nova vida para as obras de arte da cidade
...A interdição é por um bom motivo: a obra, que sofria com a deterioração, será restaurada. A reforma, no entanto, não ficará a cargo da prefeitura, mas de ...
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Duração do trabalho
... intelectual, à dedicação a outras atividades, ao lazer, à arte, à interação social. Quando nos reportamos, estritamente, à extensão ...PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA POR FORÇA DE INTERDIÇÃO JUDICIAL. A concessão de licença remunerada superior a trinta dias (CLT, ...
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A mediação de conflitos: um novo paradigma ou mais do mesmo? desafios e perspectivas
...Os mediadores são treinados na arte e na técnica de perguntar, com o objetivo principal de fazer com que as ...- Interdição". - Inventário e arrolamento. - Falência, recuperação judicial e insolv\xC3"...
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Poderes da Administração Pública
..., já autuada, continue gerando ruídos excessivos, a interdição do estabelecimento só será possível se a lei local expressamente previr ...Um exemplo pode aclarar: imagine uma empresa useira e vezeira na arte" de cometer ilícitos administrativos (por exemplo, em matéria de licitaç\xC3"...
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O conflito entre a subjetividade jurídica e a subjetividade psicanalítica - a discussão entre Lacan e Perelman
... . surge no social humano sempre representada pela interdição do incesto , distinguindo o mundo natural e o mundo da cultura com o ... que, à razão prática ele acrescenta os elementos da dialética, arte de conduzir um diálogo crítico, e de retórica, arte de convencer um ...
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Tramas e interconexoes no Supremo Tribunal Federal: Antidiscriminacao, genero e sexualidade/Brazilian Constitutional Court interconnections points: Anti-discrimination, gender and sexuality.
... por percepcoes distantes da experiencia existencial e do estado da arte do debate sobre sexo e sexualidade, resultando, na pratica, na distincao ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
...ções da cultura imaterial: danças, música, peregrinações, arte têxtil, entre outras expressões tradicionais. . O rico legado cultural ... importar em grave dano aos particulares, principalmente se a interdição" recair sobre atividade lucrativa; a indenização apresenta-se como soluç\xC3"...