Interrupção
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Acórdão nº 2010/0173502-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... embasa a alegada interrupção da prescrição, pela citação válida nos autos da ...
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Acórdão nº 2013/0402635-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PRÓPRIO. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. COMETIMENTO ... DE FALTA GRAVE. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OBTENÇÃO ... DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ...
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Acórdão nº 2010/0041499-5 de T4 - QUARTA TURMA
... EXIGE QUE O DOCUMENTO TENHA FORÇA EXECUTIVA. ... ADEMAIS, O DIREITO CAMBIÁRIO ADMITE A INTERRUPÇÃO DA ... PRESCRIÇÃO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO CAMBIAL, APENAS ...
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Justiças de CE e RJ proíbem interrupção de tratamento de crianças autistas
Justiça proíbe interrupção de tratamento de crianças autistas
Plano de saúde não pode, por si só, diminuir ou paralisar tratamento prestado continuamente. Com esse entendimento, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará Maria Vilauba Fausto Lopes concedeu, nesta segunda-feira (20/7), liminar para proi... -
Acórdão nº HC 266798 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. EXECUÇÃO DA PENA. FALTA GRAVE. NOVA DATA-BASE PARA A PROGRESSÃO. POSSIBILIDADE. INTERRUPÇÃO NA CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL PARA A CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. DESCABIMENTO. SÚMULA Nº 441⁄STJ. NOVO PRAZO PARA CONCESSÃO DE INDULTO ...
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Acórdão nº 2014/0041992-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. CONTRATO INDIVIDUAL DE SEGURO DE VIDA. INTERRUPÇÃO SÚBITA. ABUSIVIDADE. MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO NOS TERMOS ORIGINALMENTE PREVISTOS. PRESCRIÇÃO DECENAL. PRECEDENTES. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes...
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Entidade vai ao STF contra lei do RJ sobre interrupção de telefone e internet
Entidade vai ao STF contra lei do RJ sobre interrupção de internet
A Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) ajuizou no Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei 8.099/2018, do estado do Rio de Janeiro, que obriga as concessionárias d... -
Acórdão nº AR 3270 / RJ de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. PRAZO. AJUIZAMENTO EM TRIBUNAL INCOMPETENTE. NÃO INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DO PRAZO DECADENCIAL ... 1. Nos termos do art. 495 do Código de Processo Civil, o direito de ajuizar ação rescisória se extingue ...
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Após interrupção, audi volta a produzir carros em fábrica do paraná
A Audi vai retomar a produção de veículos no Brasil, que havia sido suspensa em meados de 2020 devido às incertezas no mercado local. A montadora vai produzir a nova geração dos modelos Q3 e Q3 Sportback, a combustão, com motores importados, na fábri...
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Interrupção da prescrição sugerida por Toffoli é inconstitucional, diz IAB
Ideia de Toffoli de suspender prescrição é inconstitucional, diz IAB
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros, é inconstitucional a sugestão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, de que o Código Penal seja alterado para que a contagem do prazo prescricional das ações penais seja interr... - Da suspensão e da interrupção da prescrição
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Lewandowski diz que só haverá interrupção sob consenso
Agência O Globo - BRASÍLIA — Os senadores debatem na tarde desta sexta-feira o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. Se o texto for aprovado pela maioria dos senadores present...
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Lewandowski diz que só haverá interrupção sob consenso
Agência O Globo - BRASÍLIA — Os senadores debatem na tarde desta sexta-feira o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) favorável ao afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff. Se o texto for aprovado pela maioria dos senadores present...
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Fluência e interrupção do prazo de prescrição da pretensão a executar
Com a modificação do CPC sobre o cumprimento da obrigação de dar quantia determinada, ficou evidente a necessidade de se disciplinar a questão da prescrição. Partindo da idéia de que a pretensão sinaliza o poder jurídico, se verifica o uso do artigo 167, do CPC, como ponto de partida de análise da ocorrência do lapso prescricional.PALAVRAS-CHAVE: Execução. Prescrição. Contagem. Termo inicial.
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Acórdão nº 2015/0226414-1 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPETRADO ... SUBSTITUIÇÃO ... INADEQUAÇÃO. ... COMUTAÇÃO DA PENA. FALTA GRAVE. NÃO INTERRUPÇÃO DO ... LAPSO TEMPORAL. SÚMULA 535/STJ. WRIT NÃO CONHECIDO. ... ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERRUPÇÃO ... PRESCRICIONAL. ... PRECEDENTES. ... DISCUSSÃO ... COMPROVAÇÃO DO PARCELAMENTO. QUESTÃO ATRELADA AO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO INTEMPESTIVO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ orienta-se no sentido de que o agravo em recurso especial é o único recurso cabível contra decisão que nega seguimento a...
... DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS ... DECLARATÓRIOS. SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DO PRAZO ... PARA A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO. NÃO OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2015/0301057-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO ... DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ...
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Queda de energia causa interrupção em 25% da capacidade de produção de alumínio da Albras
A norueguesa Norsk Hydro anunciou nesta segunda-feira (21) que uma interrupção de energia na Alumínio Brasileiro (Albras) causou uma redução em 25% na produção na fábrica localizada em Barcarena (PA). De acordo com a empresa, o incidente ocorreu no ú...
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... IEMFDV poderão ter a incorporação adiada por tempo igual ao da duração do curso, fixada na legislação específica, ou até a sua interrupção ... § 1º Findo o tempo de duração normal de cada curso, quando também estarão terminados os correspondentes prazos dos adiamentos de ...
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Moraes proíbe interrupção de trânsito em todo o país para evitar atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a interrupção ou "embaraço" à liberdade de trânsito em todo o território nacional. A medida atende a um pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou o r...
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Moraes proíbe interrupção de trânsito em todo o país para evitar atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a interrupção ou "embaraço" à liberdade de trânsito em todo o território nacional. Também está vedada a ocupação de prédios públicos. A medida atende a um pedido apresentado p...
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Acórdão nº 2015/0079634-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAIS. PERDA DOS DIAS REMIDOS SUFICIENTEMENTE ... FUNDAMENTADA. INTERRUPÇÃO DA CONTAGEM DO ... PRAZO PARA A PROGRESSÃO DO REGIME PRISIONAL ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. DANO MORAL AFASTADO. 1. Ação ajuizada em 15/05/2013. Recurso especial concluso ao gabinete em 09/08/2017. Julgamento: CPC/2015. 2.
... AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ... INADMISSIBILIDADE. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ... ENERGIA ELÉTRICA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. DANO ... MORAL AFASTADO ... -
Acórdão nº 2016/0114006-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 36, CAPUT, 37, CAPUT E P.Ú., 123, II, E 125, TODOS DA LEP. FALTA GRAVE. NÃO INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA SAÍDA TEMPORÁRIA E TRABALHO EXTERNO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE ...
... CAPUT E P.Ú., 123, II, E 125, TODOS DA LEP. FALTA GRAVE. NÃO ... INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA SAÍDA TEMPORÁRIA E ... TRABALHO EXTERNO. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A ...