intervenção de terceiros denunciação da lide
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Anexo A. Jurisprudência colacionada
... Ação cautelar. Medida liminar. Intervenção judicial em contrato. Medida liminar, garantindo ... • Intervenção de terceiros. Denunciação da lide. Contrato. Prestação de ...
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A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho ? e o diálogo das fontes
... tem como objetivo rediscutir a questão da aplicabilidade da intervenção de terceiros, especialmente na modalidade da denunciação da lide no ...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... Intervenção de terceiros; 3.1 Assistência; 3.2 Denunciação da lide (ou litisdenunciação); 3.3 Do chamamento ao ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ção “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos direitos apresentados sofrem em muitas ... AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE PRESUMEM E INDEPENDEM DE ... AGIR, INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DE INTERVENÇÃO DE TECEIROS E INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL ... oposição, nomeação á autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo, como ainda a ...
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Do Direito de Ação
... ação? O leigo pensa, ao levar a cabo uma lide, em exercitar um direito frente ao Estado? Não ... conferidas às pessoas de sujeitarem terceiros aos seus desígnios jurídicos ... Se a teoria ... intervenção de terceiros, são opoente e oposto ; na ...
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Decisao Nº 8013114-83.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... INDEFERIMENTO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE AO ESTADO DA BAHIA. AUSÊNCIA DE ... , os quais esta modalidade de intervenção de terceiros busca atender” ... Alega o ...
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Acórdãos nº 9033295-60.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2011
... ão que indeferiu pedido de intervenção de terceiros (chamamento ao processo e denunciação da lide). Falta de respaldo ...
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A prática de contestação no processo civil
O artigo tem como objetivo geral abordar aspectos práticos da contestação no processo civil, mediante análise sistemática do CPC e da técnica processual, a partir do marco teórico de compreensão do processo constitucional como metodologia de garantia de Direito Fundamentais. Especificamente, visa a enfatizar a importância da técnica processual para formulação de resistência e requerimentos, bem...
... ção é possível provocar a intervenção de terceiros, notadamente a denunciação da lide ... -
Processual civil
A DENUNCIAÇÃO DA LIDE NÃO É OBRIGATÓRIA E SUA FALTA NÃO ... ção da lide, como modalidade de intervenção de terceiros, busca atender aos princípios da ...
- nº 93.01.33023-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 16 de Diciembre de 1997
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Direito Processual Civil
... intervenção de terceiros ... (OAB/Exame XXXV) Proposta ... (A) Assistência. (B) Denunciação da lide. (C) Chamamento ao processo. (D) ...
- Acórdão, Processo nº 5013919-14.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
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Acórdão nº 1.0000.20.006689-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO DE PASSOS - DEMORA NA CONCLUSÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO - DENUNCIAÇÃO DA LIDE DA EMPRESA CONTRATADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS - PROCESSO QUE SE ENCONTRA EM FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - PREJUÍZO À PARTE AUTORA - RECURSO DESPROVIDO.1. A denunciação da lide, em ações de pleito
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ção “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos direitos apresentados sofrem em muitas ... AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE PRESUMEM E INDEPENDEM DE ... AGIR, INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DE INTERVENÇÃO DE TECEIROS E INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL ... oposição, nomeação á autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo, como ainda a ...
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Acórdão nº 1.0287.08.043643-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO -RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ART. 373 DO CPC - CULPA COMPROVADA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - DANOS ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES - NÃO COMPROVAÇÃO - PROPRIETÁRIO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - FUNGIBILIDADE - CHAMAMENTO AO PROCESSO. Para a configuração da responsabilidade indenizatória é necessário que se verifique a...
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As partes no processo de execução (ii)
... ção, que se satisfaz mediante intervenção estatal, por meio da execução forçada. 3 Do ... 682), 8 o denunciado à lide (art. 125), 9 bem como o chamado ao processo ... registro público para conhecimento de terceiros, do ato de ajuizamento da execução e dos ... Denunciação da lide ... Dentre as figuras de "intervenção ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... ; IX - admissão ou inadmissão de intervenção de terceiros; X - concessão, modificação ou ... (simples e litisconsorcial), a denunciação da lide , o chamamento ao processo , o ...
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Acordão da Quarta Turma, 22-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NA ORIGEM - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU CONHECIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DOS AGRAVANTES.1. A ausência de enfrentamento da questão objeto da controvérsia pelo Tribunal de origem impede o acesso à instância especial, porquanto não preenchido o requisito constitucional do prequestionamento, nos termos da Súmula 282...
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Código de Processo Civil: Lei 5.869/73
... 215, § 2º – Art. 585, V ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO PROPRIETÁRIO EM PROCESSO QUE ... CAPÍTULO VI Da Intervenção de Terceiros SEÇÃO III Da Denunciação da Lide ...
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Acordão nº 00564-2003-451-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Diciembre de 2004
DENUNCIAÇÃO DA LIDE. É incabível nessa Justiça Especializada essa forma de intervenção de terceiros, porquanto lhe falece competência para decidir sobre eventuais relações jurídicas havidas entre a empresa denunciante (Gerdau S/A) e a denunciada (CEF), na forma prevista pelo art. 76 do CPC. Entendimento já consagrado na Orientação Jurisprudencial nº 227 do C. TST. Provimento negado. INCOMPETÊNCIA
... sentença merece reforma quanto à denunciação da lide, incompetência material desta ... ça Especializada essa forma de intervenção de terceiros, porquanto lhe falece competência ... -
Direito processual civil - Parte geral
... PARTE GERAL ... Da Intervenção de Terceiros ... Artigos para leitura no CPC ... , intervir com o intuito de auxiliar naquela lide, podendo ocorrer de maneira espontânea ou ... simples ou litisconsorcial, pela denunciação da lide, do chamamento no processo, do incidente ...
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Da Denunciação da Lide (Arts. 125 a 129)
... litisconsorcial, no que respeitasse ao pedido de intervenção, sua impugnação e o julgamento do incidente, o disposto no art. 51, ... daí, se passou a admitir essa espécie de intervenção de terceiros ...
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Decisao Nº 8020271-78.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 21-10-2020
... DANOS IRREVERSÍVEIS. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. ARTIGOS 1.015, IX, DO CPC. PEDIDO RINCIPAL DE DENUNCIAÇÃO DA LIDE E REQUERIMENTO SUBSIDIÁRIO DE CHAMAMENTO ...
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Legitimidade processual
... ítima, mas, sim, de atos praticados por terceiros alheios à relação de emprego, bem como da ... decorrente de alguma modalidade de intervenção de terceiro, como por exemplo a denunciação da lide (art. 70, CPC/73 213 ) ou então o chamamento ao ...
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Acordão da Quarta Turma, 28-06-2021
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL E DIREITO DOCONSUMIDOR. ART. 70, III, E ART. 101 DO CDC. INTERVENÇÃO DETERCEIRO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. FASE PROCESSUAL AVANÇADA. SUPOSTOPREJUÍZO AO CONSUMIDOR. NÃO OBRIGATORIEDADE. APLICAÇÃO DE MULTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.026, § 2º, DO CPC. AUSÊNCIA DEREPERCUSSÃO SOBRE AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. REITERAÇÃO DO MÉRITO.MULTA DEVIDA....