inventario sonegados
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Dos sonegados
... inventário bens em seu poder, ou sabidamente de terceiros, ou ainda omite os doados pelo autor da herança e sujeitos à colação (art. 1.992)7 ... A despeito ...
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Acórdão Nº 1409911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... sonegados tais informações no seu inventário ... pessoal e de uma incursão ...
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Decisão monocrática Nº 1409911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2023
... ídio e de crime de abuso de abuso de autoridade, além de ter sonegados tais informações no seu inventário pessoal e de uma incursão realizada ...
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Sonegados
... Sonegados são os bens que deveriam ser trazidos ao inventário, no entanto, foram conscientemente dele desviados, quer por não terem sido descritos ou restituídos pelo inventariante ou herdeiros, quer por estes ...
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Demais consequências do não retorno do objeto da doação em antecipação de herança para a partilha
... dever de colacionar normalmente o associam apenas com a pena de sonegados caso não seja cumprido, desconsiderando as demais consequências que ... Tudo o que não tenha sido objeto da partilha no inventário originalmente realizado é passível de ser posteriormente atribuído aos ...
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Acórdão Nº 0062645-11.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-06-2022
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE SONEGADOS. INOCORRÊNCIA DOS ... VÍCIOS CONSTANTES NO ART. 1.022, DO CPC. AUSÊNCIA ... SUSPENDER OS AUTOS DE INVENTÁRIO. MERO INCONFORMISMO DA PARTE ... INTENÇÃO EM REDISCUTIR QUESTÕES JÁ ...
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Acordao Nº 84819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. BENS SONEGADOS E BENS DA HERENÇA DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS BENS IMÓVEIS DESCRITOS NA INICIAL INTEGRAVAM O PATRIMÔNIO DO AUTOR DA HERANÇA. FRAUDE DOCUMENTAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. APELO PROVIDO PARCIALMENTE, APENAS PARA CONCEDER GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR/APELANTE. 1) A sobrepartilha de bens...
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Acordao Nº 84819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. BENS SONEGADOS E BENS DA HERENÇA DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS BENS IMÓVEIS DESCRITOS NA INICIAL INTEGRAVAM O PATRIMÔNIO DO AUTOR DA HERANÇA. FRAUDE DOCUMENTAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. APELO PROVIDO PARCIALMENTE, APENAS PARA CONCEDER GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR/APELANTE. 1) A sobrepartilha de bens...
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Acordao Nº 84819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. BENS SONEGADOS E BENS DA HERENÇA DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS BENS IMÓVEIS DESCRITOS NA INICIAL INTEGRAVAM O PATRIMÔNIO DO AUTOR DA HERANÇA. FRAUDE DOCUMENTAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. APELO PROVIDO PARCIALMENTE, APENAS PARA CONCEDER GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR/APELANTE. 1) A sobrepartilha de bens...
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Acordao Nº 84819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. BENS SONEGADOS E BENS DA HERENÇA DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS BENS IMÓVEIS DESCRITOS NA INICIAL INTEGRAVAM O PATRIMÔNIO DO AUTOR DA HERANÇA. FRAUDE DOCUMENTAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. APELO PROVIDO PARCIALMENTE, APENAS PARA CONCEDER GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR/APELANTE. 1) A sobrepartilha de bens...
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Acordao Nº 84819 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE SOBREPARTILHA. BENS SONEGADOS E BENS DA HERENÇA DESCOBERTOS APÓS A PARTILHA. NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE OS BENS IMÓVEIS DESCRITOS NA INICIAL INTEGRAVAM O PATRIMÔNIO DO AUTOR DA HERANÇA. FRAUDE DOCUMENTAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO MANTIDA. APELO PROVIDO PARCIALMENTE, APENAS PARA CONCEDER GRATUIDADE DA JUSTIÇA AO AUTOR/APELANTE. 1) A sobrepartilha de bens...
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A simplificação do inventário e da partilha (o marco temporal da Lei 11.441, de 04 de janeiro de 2007)
... terem conhecimento destes à época da abertura do inventário, ora porque estes bens estavam sob litígio, liquidações, ora porque foram sonegados. Enfim, é o complemento da partilha principal, objetivando a total divisão dos bens do de cujus ... Nesse contexto, a sobrepartilha será ...
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Decisão monocrática Nº 1409911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-02-2023
... ídio e de crime de abuso de abuso de autoridade, além de ter sonegados tais informações no seu inventário pessoal e de uma incursão realizada ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... Diz-se “sonegado” tudo aquilo que deveria entrar em partilha, mas é deliberadamente omitido. 61 A aplicação da pena de sonegados, depende de ação de rito ordinário movida pelos herdeiros ou pelos credores da herança 62 e a sentença atingirá todos os interessados (art ...
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Acordão do Terceira Turma, 02-10-2018
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ESCRITURA PÚBLICA NOMINADA COMO AÇÃO DE SONEGADOS. IRRELEVÂNCIA DO NOMEN JURIS. DELIMITAÇÃO DO OBJETO DA CONTROVÉRSIA A PARTIR DO PEDIDO E DAS CAUSAS DE PEDIR. DIREITO DE ANULAR NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO. PRAZO DECADENCIAL QUADRIENAL, QUE SE INICIA COM A REALIZAÇÃO DO ATO OU CONTRATO. INVABILIDADE DO PLEITO TAMBÉM SOB A ÓT
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Dos sonegados
... 23ª ed. Rio de Janeiro: Forense, vol. VI, 2016, p. 374 ... d i r e i t o d a s s u c e s s õ e s ... Todavia, como a finalidade do inventário, como o próprio nome indica é inventariar, ou seja, relacionar os bens que constituem o patrimônio hereditário, além do interesse do fisco ...
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Acórdão nº 1001308-71.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 28-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE BENS SONEGADOS – DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA ANOTAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEL ATÉ O JULGAMENTO DE MÉRITO DA LIDE – PRUDÊNCIA ADOTADA PELO MAGISTRADO NA FASE INICIAL DA DEMANDA - DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Prudente a determinação de expedição de ofício ao cartório de registro de imóveis para anotação...
... : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Bem de Família, Inventário e Partilha]Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO ... Turma ... SONEGADOS – DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ... -
Acordao N° 1429177 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Direito civil. Inventário. Sobrepartilha. Bem supostamente não declarado pelo companheiro supérstite. União estável ainda não reconhecida. Acervo conhecido e não declarado pela herdeira inventariante na partilha. Exigência de dolo ou ma-fé na ocultação. Necessidade de interpelação. Requisito não verificado. Pena por sonegados. Impossibilidade de aplicação sobre a meação. 1. Na linha da jurisprudên
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVIL. INVENTÁRIO. SOBREPARTILHA. BEM SUPOSTAMENTE NÃO ... DECLARADO PELO COMPANHEIRO ... REQUISITO NÃO VERIFICADO. PENA POR ... SONEGADOS. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO SOBRE A MEAÇÃO ... 1. Na linha da ... -
Partilhas
... é feita, conseqüentemente em juízo, nos autos do processo de inventário. A lei exige que a partilha se processe em juízo para que haja uma ... Como objeto de sobrepartilha tem os bens sonegados ou descobertos depois da herança ... A sobrepartilha é uma segunda ...
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Partilhas
... é feita, conseqüentemente em juízo, nos autos do processo de inventário. A lei exige que a partilha se processe em juízo para que haja uma ... Como objeto de sobrepartilha tem os bens sonegados ou descobertos depois da herança ... A sobrepartilha é uma segunda ...
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Acordao N° 1306928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Civil e processual civil. Ação anulatória de inventário extrajudicial. Inventário extrajudicial. Concretização. Forma legal. Observância. Bens. Localização posterior à conclusão da sucessão. Não inserção na partilha. Meio adequado para apuração do acervo eventualmente sonegado e encaminhamento à partilha. Ação de sobrepartilha. Meio idôneo. Pretensão de anulação do inventário extrajudicial...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE INVENTÁRIO ... EXTRAJUDICIAL. INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. CONCRETIZAÇÃO. FORMA ... sobrepartilha, independentemente se sonegados ou se descobertos posteriormente à efetivação da ... partilha ... -
Legislação
... ça; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados ... Art. 1.793. O ... CAPÍTULO II ... Dos Sonegados ... Art. 1.992. O herdeiro que sonegar bens da herança, não os ...
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Lição 16 - Do inventário, da partilha e do arrolamento
... Alvará judicial – 17. Inventário negativo – 18. Sonegados – 19. Sobrepartilha – 20. Cumulação de inventários ... 1. O INVENTÁRIO ... Inventário é o processo (judicial ou administrativo) pelo ...
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Acordão da Terceira Turma, 08-06-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL(CPC/2015). AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS C/C DANOS MATERIAIS E ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS. ALEGADAPRESCRIÇÃO TRIENAL DA PRETENSÃO. DATA DA EFETIVA CIÊNCIA DAS LESÕES.PRINCÍPIO DA ACTIO NATA. REEXAME. NECESSIDADE DE REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.AGRAVO DESPROVIDO.
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Processo nº 2002.001.004082-4 de Oitava Câmara Cível, 3 de Octubre de 2006
Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA ORF./SUC ... Ação: SONEGADOS ... Processo originário: 2002.001.004082-4 ... Fase atual: REMESSA PARA ...