Investigação florestal
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Acórdão Nº 1454440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
Direito ambiental. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Mandado de segurança. Construção em lote urbano. Área de preservação permanente. Impacto ambiental. Análise da legislação infraconstitucional pertinente e Reexame do conjunto fático-probatório dos autos (súmula nº 279/STF). 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para...
... CONTROVÉRSIA SOBRE A ... APLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL OU DE ... NORMAS LOCAIS (ESTADUAIS E MUNICIPAIS). AUSÊNCIA ... DE DEBATE ... 30.04.2021. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA ... INVESTIGAÇÃO" DE PATERNIDADE POST MORTEM ... NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE LEGISLA\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1453799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2023
... ENGENHEIRO FLORESTAL. AGENTE NOCIVO: SUBSTÂNCIAS TÓXICAS. EXPOSIÇÃO PERMANENTE ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
- Laudo da polícia comprova que 12 árvores foram envenenadas na Tijuca
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Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC
O artigo apresenta o esforço de adaptação, aplicação e descrição do processo de "Investigação Temática" (FREIRE, 1975) associado aos Momentos Pedagógicos (DELIZOICOV, 1991) como base para a elaboração de programas de extensão rural - uma conjugação até então usada apenas na área de ensino de ciências. O trabalho foi realizado com comunidades rurais de Biguaçu, no litoral de Santa Catarina, tendo...
... apresenta o esforço de adaptação, aplicação “Investigação Temática” (FREIRE, 1975) associado (DELIZOICOV, 1991) como base para ... em Gestão Ambiental da Fundação Licenciamento Agrícola e Florestal, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. 2 Mestrando em Agronegócios ... - Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
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Acórdãos nº 0004177-58.2002.8.26.0318 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 24 de Octubre de 2013
... Florestal, que implica em pequeno reparo no dispositivo da ... decorre diretamente da lei, não sendo necessária a investigação de dano ambiental por meio de perícia (já se presume ...
- Acórdão, Processo nº 5008748-42.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
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Legislação
... incluídos aqueles que envolvam redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na ... Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (não publicada nesta obra) ... Art. 14. Expirado ...
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A luta pelo direito a cidade: contribuicoes do debate da derivacao do Estado/The fight for the right to the city: contributions from the State derivation debate.
... Essa logica, que transforma o empregado do proprietario florestal em autoridade do Estado, transforma a autoridade do Estado em empregada do ...
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Acórdão, Processo nº 5008899-89.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 20-12-2021
... Como explicitado na decisão recorrida, o documento de origem florestal (DOF) é uma licença obrigatória para o transporte e armazenamento de ... transportada com DOF ideologicamente falso, de acordo com a investigação intentada pelo Núcleo de Inteligência do IBAMA, na OPERAÇÃO SINAPSE ...
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Acórdão, Processo nº 5002302-23.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 23-05-2022
... ão probatória entre os fatos aqui denunciados e aqueles em investigação no inquérito policial n.º 0003265-38.2016.403.6108, que justificasse a ... pelo operador do Sistema de emissão de Documento de Origem Florestal (SISDOF), o servidor do IBAMA denunciado MARKUS OTTO ZERZA, lotado na ...
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PORTARIA Nº 82, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
... ção do POP de apuração de fraudes em sistemas de controle florestal Coint e Conof 11 Desenvolver 3 cursos a distância: Ambiente Cibernético: Comportamento e Investigação de Infrações Ambientais, Sistema de Produção e Análise de ...
- Alexandre de Moraes, do STF, manda investigação contra Ricardo Salles para a Justiça do Pará
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NR-31 - Segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária silvicultura, exploração florestal e aquicultura
... meio ambiente de trabalho devem abranger os as- pectos relacionados a: a) riscos químicos, físicos, mecânicos e biológicos; b) investigação e análise dos acidentes e das situ- ações de trabalho que os geraram; c) organização do trabalho. 31.5.1.3. As ações de preservação da ...
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PORTARIA NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção ambiental, bem como as atividades de inteligência e investigação relacionadas à prevenção ou à repressão de infrações, deverão ser ... ção do POP de apuração de fraudes em sistemas de controle florestal Coinf e Conof 11 Desenvolver 3 cursos a distância: Ambiente Cibernético: ...
- Acórdão, Processo nº 0007140-54.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
- Acórdão, Processo nº 0014270-61.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
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The legal issue in the securitization of tokenization of the green rural product certificates and carbon credits/ A questao da seguranca juridica em securitizacao da tokenizacao dos certificados das cedulas de produto rural verde e dos creditos do carbono.
... II manutencao ou aumento do estoque de carbono florestal; ... III reducao do desmatamento e da degradacao de vegetacao nativa; ...
- Acórdão Nº 5002748-50.2019.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-08-2022
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Coordenadores e autores
... , sendo, porém, presos dias depois, em decorrência da investigação realizada ... Considerando que a conduta dos agentes configura os ... 34 ... Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide preservar os recursos ambientais nela existentes, limitando, de ...
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A ética ecológica e o giro ecodecolonial rumo à ecologização do direito ambiental
O movimento ambientalista no Brasil surgiu como uma resposta ao modelo de exploração colonial e a consequente degradação desenfreada do meio ambiente. A partir de então, o processo histórico normativo das iniciativas legislativas ressignificaram a concepção de meio ambiente, de modo a sistematizar e a constitucionalizar a proteção ambiental. Porém, em razão da atual crise ecológica, problematiza-s
... e aná-lise de dados bibliográficos como técnica de investigação. Os resultados ... 1 Doutora e Mestra em Direito pela Universidade ... O Código das Águas e o primeiro Código Florestal, ambos de 1934, são exemplos claros da perspectiva antropocêntrica ... -
Constitucionalismo, historiografia e interculturalidade. Análises das rotas normativas para promoção da (bio)diversidade
O presente trabalho analisa o fenômeno do constitucionalismo intercultural sob o prisma das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da diversidade. Nesse sentido, busca-se compreender a historicidade dos processos sociopolíticos e os fatores materiais que embasam as relações entre diversidade, educação, cultura
... das diversas acepções de cultura bem como estabelece uma investigação histórica do fenômeno educacional como propulsor da promoção da ... aparatos legislativos, como o Código das Águas e o Código Florestal e de Minas. Junte-se às considerações dos autores o aviso de que tais ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5039587-91.2020.4.04.0000), 29-08-2020
... parecer favorável para o debatido empreendimento; autos de investigação 0023.19.000172-9; ... 4. Licença previa emitida sem considerar as ... 7. Autorização Florestal 47.444 irregular, ao permitir a construção de lagoa de contenção ...
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Decisão monocrática Nº 1463976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... CÓDIGO FLORESTAL (LEI N. 4.771/65), ANTERIOR ÀINSTITUIÇÃO DO PARQUE. LIMITAÇÃO À ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Decisão monocrática Nº 1402443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... 1. Trata-se de recurso de apelação interposto por MACSOLO FLORESTAL LTDA em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos, ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...