Investigação florestal
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Energia elétrica através de fontes renováveis
... Apesar de já ter sido comentado na investigação sobre o contexto histórico-legislativo, é preciso pontuar alguns dados ... 504/64), Código de Águas (Decreto n° 24.643/1934), o Código Florestal à época vigente (Lei n° 4.771/1965), dentre outras, foi com o advento ...
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Transações imobiliárias de áreas contaminadas no estado de são paulo: seguro ambiental como instrumento econômico para minimização dos riscos ambientais do negócio jurídico
... d) Investigação Confirmatória; ... e) Investigação Detalhada; ... f) Avaliação de ... çados: “XIII – instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental eoutros” ... Já PNRS, 118 ...
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Decisão monocrática Nº 1408218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-10-2022
... DIFERENCIAÇÃO ENTRE ATIVIDADE AGROPECUÁRIA E FLORESTAL QUE NÃO CONTRARIA DISPOSITIVOS LEGAIS OU CONSTITUCIONAIS. SENTENÇA DE ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... XIII – instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. (Incluído pela Lei n ... mais garantias ao sistema de distribuição e auxilie na investigação do comércio ilícito. 3. Cada Parte exigirá que a informação ou as ...
- MAIS PAÍS HOJE NA INTERNET:
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Campos ferruginosos de minas gerais: a pec/63 como esperança num quadro de grandes ameaças
O artigo traça uma análise do atual grau de proteção dos Campos Ferruginosos em Minas Gerais, buscando entender o que representa a PEC/63 de 2020 em um contexto onde os movimentos sociais se mobilizam para contestar o quadro de aprofundamento do desmonte das políticas ambientais. Analisando-se a legislação que atualmente incide sobre esse ecossistema extremamente biodiverso e dotado de...
... Quadrilátero Ferrífero e Proposta de Áreas-Alvo para a Investigação e Proteção da Biodiversidade em Minas Gerais. Dissertação. Instituto ... -
Direito ao trabalho e futuro do trabalho na sociedade automatizada do futuro
... , ampliada e atualizada em face da Rio+20 e do novo “Código” Florestal. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 586 ... 4. ALMEIDA, Almiro Eduardo de; ... que um dos micromundos, em especial, é o objeto desta investigação: o micromundo do trabalho ... O direito ao trabalho, conforme consta ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Inauguramos 12 novos Departamentos de ... Investigação Criminal – Deics Regionais, que também passaram a atuar no ... combate ... em investimentos: Parque do Rio Pinheiros; Horto Florestal de Campos do ... Jordão; Parque Estadual de Capivari; Lote ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... administração da justiça – nos crimes relativos à investigação e à obtenção de provas, tipifi cados nos arts. 2º, § 1º, e 18 ... íticas públicas e inicia- tivas privadas para a conservação florestal. 9 9 É difícil calcular o tamanho do mercado ilegal de com- pra e venda ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... O que se passa com o objeto desta investigação não é tão diferente, pois os danos ao meio ambiente decorrentes ... florestal legal não exige nem mesmo a causalidade da conduta nem a culpa, por isso, ...
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Acórdão Nº 0008309-61.2016.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 07-06-2022
... PROCEDÊNCIA DO REQUERIMENTOS DE AUTORIZAÇÃO DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... 1. Incabível a absolvição ... que, a materialidade delitiva estaria comprovada mediante a investigação, PIC 08/2015- GAECO, todavia, o referido Procedimento Investigativo foi ...
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Acórdãos nº 0000744-74.2011.8.26.0627 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 24 de Octubre de 2013
... deixar consignada a aplicação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12), nos termos do V. Acórdão ... decorre diretamente da lei, não sendo necessária a investigação de dano ambiental por meio de perícia (já se presume ...
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Breve análise dos instrumentos da política de gestão ambiental brasileira
O objetivo desse trabalho foi descrever os principais instrumentos da política ambiental brasileira, fazendo menção aos principais pontos de discussão do tema. Para isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória. A principal falha da efetividade dos instrumentos da política do meio ambiente brasileiro está no desconhecimento quase total da política ambiental, de seus benefícios e
... Brasil. dalmo.barros@posgrad.ufla.br 2 Doutor em Engenharia Florestal. Professor Adjunto, Universidade Federal de Lavras ... ; o que pode resultar na demora do processamento de investigação e penalização dos infratores ... Além dessa necessidade de maior ... - Código Florestal: PT tentará barrar votação
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... com mais flagrantes foram agricultura, pecuária e produção florestal. Entre os estados, Mato Grosso (78), Pará (72) e Minas Gerais (68) ... Entre os campos de investigação do Direito Ambiental do Trabalho, necessita-se de atenção quanto aos ... -
Acórdãos nº 0056171-75.2012.8.26.0577 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 19 de Septiembre de 2013
... legal que pode ser utilizada sob regime de manejo florestal" sustentável, conforme o artigo 20 da atual lei. Senten\xC3" ... Defesa do Meio Ambiente que tem como objeto a investigação do cumprimento pela ré da determinação legal de destinar ...
- Veja como o maior incêndio florestal dos Estados Unidos este ano está criando seu próprio clima
- Veja como o maior incêndio florestal dos Estados Unidos este ano está criando seu próprio clima
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Direitos da Criança
... ção, notificação, transferência a uma instituição, investigação, tratamento e acompanhamento posterior dos casos acima mencionados de maus ... Atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal ... Item Descrição dos Trabalhos Prováveis Riscos Ocupacionais ...
- PF prende ex-sócio do grupo J&F, em investigação de R$ 190 milhões
- Pf prende ex-sócio do grupo j&f, em investigação de r$ 190 milhões
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Decisão monocrática Nº 1384352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-05-2022
... III - Ao dar oportunidade à parte em proceder à recomposição florestal no lugar da demolição das de mais edificações - as mais antigas -, o ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Decisão monocrática Nº 1456238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2023
... ção que se mantém não obstante a edição do novo Código Florestal. Ademais, a instituição da reserva legal não implica desapropriação ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Decisão monocrática Nº 210526 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2021
... No caso de Alex, engenheiro florestal e proprietário da empresa Bioflora - Assessoria Consultoria Florestal e ... 70455582, vejamos: ... ‘A investigação em curso conduz à ilação de que os representados praticam os crimes de ...
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Contratos com características específicas
... a) Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal ... Item Descrição dos Trabalhos Prováveis Riscos Ocupacionais ... " 5171-10 - Bombeiro civil ... Agente de investigação de incêndio, Bombeiro de empresas particulares, Bombeiro de ...