Investigação florestal
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Geografía
... , como o espaço terrestre, pois foi grande entusiasta da investigação dos astros. Ressalte-se ainda que a geografia já era matéria de estudo ... várzeas e terra firme), além da extensão superlativa do corpo florestal e seu patrimônio genético, constituindo o bioma com maior biodiversidade ...
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Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica
O presente artigo objetiva analisar a questão do bioma e da Mata Atlântica à luz da legislação que confere sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro, e também no estado de Minas Gerais, considerando a mineração no referido bioma. Utilizar-se-ão a pesquisa exploratória e o método hipotético dedutivo. Concluir-se-á com a afirmação de que a supressão de vegetação de Mata Atlântica em virtude...
... é que se insere a nossa pesquisa, que visa estabelecer investigação sobre a compatibilização do desenvolvimento econômico e social com os ... que a Lei do referido bioma incorpora as restrições do Código Florestal e amplia o regime de proteção da vegetação nativa dentro da área ... -
A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... Meio ambiente marinho e direito : a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na Zona Costeira, ... 4º do Código Florestal 69 ... Vale lembrar, são critérios previstos para a DCAA ...
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Direito Administrativo
... em concurso público, tal como o respaldado em prévia investigação da vida pregressa do candidato ... (D) É inconstitucional o ... Gabarito “A” (FGV – 2011) O Prefeito do Município de Florestal está interessado em construir um hospital público e, devido à sua ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... Fundamental, que assegura a liberdade de arte, ciência, investigação e de cátedra ... “Ao titular individual do direito fundamental do ... o pedido de medida liminar contra dispositivos do Código Florestal, Lei n. 4.771/ 1965, com a redação dada pela Lei n. 7.803/1989, que ...
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A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... Como resultados da investigação, destacam-se a necessidade de aperfeiçoamento do modelo participativo de ... O projeto atua em cinco frentes: restauração florestal, educação ambiental, manejo de pastagem ecológica, políticas públicas ... -
Simulado Delegado GO
... de modo preventivo-repressivo, mas não é seu mister a investigação de crimes. Da mesma forma, não cabe ao delegado de polícia de carreira e ... Nas Áreas de Preservação Permanente, reguladas pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012), a vegetação deve ser mantida pelo proprietário, o ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Agricultura e criação. 02. Silvicultura e exploração florestal. 03. Caça, caça por meio de armadilhas e repovoamento das tapadas. 04 ... as condições e os recursos nacionais, para promover a investigação no domínio da prevenção e da limitação dos riscos devidos à ...
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Decisão monocrática Nº 196907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
... inserção de dados falsos no sistema DOF (Documento de Origem Florestal) do IBAMA, para conferirem aparência lícita à madeira extraída de ... FUNDAMENTADA E NÃO DECORRENTE DA EXISTÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO ... I - Não apreciadas as teses de aplicação ao caso concreto do ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ü CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E TUTELA DO ... CÓDIGO FLORESTAL. ARTS. 1°-A, PARÁGRAFO ÚNICO, I, 3°, II, 8°, CAPUT E §§ 2°, 4°, ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... fazendo eclodir e florescer os objetivos específicos desta investigação: ... • demonstrar que a ordem constitucional argentina, sopesada e ... Engenheiro florestal graduado por Yale, ele concluiu seu mestrado em 1909, trabalhando, desde ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... dois procedimentos administrativos para serem abertos: a) investigação administrativa de acidentes e incidentes de navegação (IAFN); b) ... Após a lavra, iniciou-se o processo de restauração florestal, com base no PRAD da ... 177 BRASIL. Decreto n. 97.632, de 10 de abril ...
- Código Florestal: PT tentará barrar votação
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... O primeiro, das matas costeiras, teve sua cobertura florestal praticamente erradicada. Aí se encontram o parque sucroalcooleiro e as ... ítica regional ora proposta, a ampliação do esforço de investigação científica e tecnológica constitui imprescindível fator do ...
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Decisão monocrática Nº 1353112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
... OBRIGAÇÕES CONSOLIDADAS À LUZ DO CÓDIGO FLORESTAL ANTERIOR. INAPLICABILIDADE DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI N° ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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A política nacional e o programa federal de pagamento por serviços ambientais
Marcia Stanton: Sobre o pagamento por serviços ambientais
... Meio Ambiente e tenham um capítulo dedicado ao tema no Código Florestal, sua implementação tem avançado lentamente. Dessa forma, a criação de ... critérios de eficiência é assunto que ainda exige maior investigação [7]. Também não se pode ignorar a histórica dificuldade do país em ... -
Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragens
O presente artigo retrata a evolução da legislação brasileira federal frente aos desastres envolvendo barragens de mineração entre os anos de 2001 a 2020. O foco central deste trabalho foi responder “como o cenário legislativo federal brasileiro tem reagido diante dos desastres no setor de mineração?” A metodologia de pesquisa utilizou pesquisa histórica e documental. Como objetivos específicos,...
... -se do rompimento da barragem B da indústria de Papel e Celulose Florestal Cataguases Ltda., em março de 2003, na cidade de Cataguases (MG), que ... é geralmente o resultado de atividade intensiva de investigação e estudo e não deve ser visto como um resultado ou objetivo do processo, ... -
Introdução
... caso se entendesse que o novo dispositivo introduzido no Código Florestal (art. 4º 5 , na redação ... 4 Posteriormente extinto por perda do ... 22 2. Delimitando o tema e os núcleos de investigação: Constituição econômica, análise econômica da Constituição ...
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Decisão da Presidência nº 178837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... pelo fato de ter envolvimento com as empresas envolvidas na investigação, destacando o fato de não ser ele sócio de nenhuma das entidades ... LTDA, EXPAMA EXPORTADORA PARAGOMINAS DE MADEIRAS, CONCREM FLORESTAL LTDA, MADEBRAX-MADEIRAS DO BRASIL LTDA, RIO CONCREM INDUSTRIAL LTDA e ...
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Decisões Monocráticas nº 178837 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... pelo fato de ter envolvimento com as empresas envolvidas na investigação, destacando o fato de não ser ele sócio de nenhuma das entidades ... LTDA, EXPAMA EXPORTADORA PARAGOMINAS DE MADEIRAS, CONCREM FLORESTAL LTDA, MADEBRAX-MADEIRAS DO BRASIL LTDA, RIO CONCREM INDUSTRIAL LTDA e ...
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Decisões Monocráticas nº 174751 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2019
... ALEGAÇÃO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO NO JUÍZO DE ORIGEM ... INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ... REEXAME DE ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Embte.(s) : Sociedade Florestal ...
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... de coco no Maranhão, contra o avanço da exploração florestal. No entanto, atualmente podemos encontrar injustiças ambientais também ... , como sendo o método científico, utilizando-se das etapas Investigação – IntervençãoAvaliação ou somente Investigação – Avaliação, ...
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Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
... Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura) ... @172. Quais os Dispositivos Jurídicos ... @226. Como deve ser realizada a Análise e Investigação de Acidentes por parte dos membros da Comissão Interna de Prevenção de ...
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Decisão monocrática Nº 1454440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2023
... CONTROVÉRSIA SOBRE A APLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL OU DE NORMAS LOCAIS (ESTADUAIS E MUNICIPAIS). AUSÊNCIA DE DEBATE A ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... Lei n. 4.771 15/09/65 Institui o Novo Código Florestal Brasileiro Lei n. 5. 197 03/01/67 Lei de Proteção à Fauna Lei n ... melhor uma realidade através desse exercício de investigação. O planejamento urbano é essencial para a proteção ambiental, e ...