Investigação florestal
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A responsabilidade criminal ambiental das pessoas jurídicas no 'novo' ANPP
Opinião: A responsabilidade criminal ambiental no 'novo' ANPP
... ção e a indústria em geral, além do agronegócio e setor florestal, pela natureza de suas atividades, estão mais propensas a infrações ... as autoridades perquirirem com profundidade as condutas sob investigação, atentando-se para a existência de requisitos mínimos de autoria e ... -
Reconhecimento do Eciab pelo STF como mecanismo de contenção da insensatez
Laone Lago: Reconhecimento do Eciab pelo STF
... como representante do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal" (IBDF), recorda ter advertido o representante do Ministério da Saúde, ap\xC3" ... Referido cenário restou exposto em investigação conduzida pela British Broadcasting Corporation (BBC), a qual deu origem ... -
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... 4.1994, da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho; investigação e análise de acidentes do trabalho; ergonomia e organização do ... Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura); itens 32.2.3.4 (PPRA) e 32.3.5 (PCMSO), ambos da NR- 32 ...
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Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso
Uma das objeções levantadas contra o teste da proporcionalidade é a objeção de incomensurabilidade, de acordo com a qual a ponderação requerida pela proporcionalidade é muitas vezes uma ponderação entre direitos incomensuráveis e, portanto, não suscetível a uma solução racional. Tendo como base a distinção entre incomensurabilidade e incomparabilidade, este artigo avalia a importância e as...
... Além de importante para a proporcionalidade em geral, a investigação sobre comparabilidade tem implicações para a fórmula defendida por ... florestal que melhoraria ligeiramente a distribuição de renda mas teria impacto ... -
Direito Administrativo
... A: assertiva correta, pois “na fase de investigação social em concurso público, o fato de haver instauração de inquérito ... , que é instituída de forma geral e gratuita pelo Código Florestal (arts. 4º e 6º da Lei 12.651/2012), atingindo, assim, pessoas ...
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Solução consensual dos conflitos e compromisso de ajustamento de conduta
... do representado compromisso de cessação da prática sob investigação ou dos seus efeitos lesivos, sempre que, em juízo de conveniência e ... , não é permitido, por exemplo, com base no Novo Código Florestal o órgão público e o compromissário ignorem ou reconvencionem o ajuste ...
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Discursos parlamentares sobre a Amazônia: sobre o que falam os deputados brasileiros
... Um exemplo típico desses em-bates foi a revisão do Código Florestal em 2012, que incorporou grande parte das propostas de interesse dos ... ção da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada à investigação da ocupação de terras públicas na Amazônia ... Em 2003, os fatos ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... feministas pós-estruturalistas: contribuições para a investigação do discurso jurídico Post structuralist feminist theories: contributions ... 2010 e 2015, o mundo perdeu 3,3 milhões de hectares de área florestal. Mulheres pobres das áreas rurais que dependem dos recursos de uso comum ...
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Sentença nº 1000985-79.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... LTDA e de FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO , consoante os fatos e pedidos contidos na inicial ... verdadeiras, já serão questões de mérito. Assim, a investigação acerca da existência, ou não, da responsabilidade subsidiária (Súmula ...
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Sustentabilidade: teoria tridimensional do direito e educação ambiental
Este artigo tem por objetivo analisar a categoria sustentabilidade segundo a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e a educação ambiental como um dos meios para atingi-la. Utilizam-se o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos dados, bem como as técnicas do referente, categorias, conceitos operacionais e pesquisa...
... Utilizamse o método indutivo para a investigação e relatório da pesquisa, o método cartesiano para o tratamento dos ... conceito proteção ambiental já era trabalhado pelo Código Florestal de 1934, pelo de 1965 e suas alterações, como também pela lei atual, ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... Nesse sentido, por intermédio de investigação metodológica documental e indutiva, considerando os avanços presentes ... integrais de fomento à produção agropecuária, artesanal, florestal e ao turismo” 37 (art. 406), levando em conta: (1) o incremento ... -
Acórdão Nº 0006914-52.2016.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
... inconclusiva acerca da assinatura da proposta de regularização florestal de imóvel rural ... 6. Apelos defensivos conhecidos e providos ... , 5831-2014 V, 5827-2014 V do Naturatins e o Procedimento de Investigação Criminal nº 08/2015 que, no ano de 2014 (data do Requerimento ...
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Decisões Monocráticas nº 2157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2014
... estava subordinada ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBDF e, com a criação do IBAMA, em 1989, passou a ser deste Órgão a ... , um juízo de valor sobre o resultado da própria investigação a ser promovida e uma avaliação e tomada de posição sobre as ...
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Decisão da Presidência nº 2157 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2014
... estava subordinada ao Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal IBDF e, com a criação do IBAMA, em 1989, passou a ser deste Órgão a ... , um juízo de valor sobre o resultado da própria investigação a ser promovida e uma avaliação e tomada de posição sobre as ...
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Poderes e deveres administrativos
... no que diz respeito aos crimes militares, a competência da investigação é da própria corporação (policia militar) mediante instauração de ... e supervisionar a execução das atividades de gestão florestal no território do Estado, em articulação com o Instituto Brasileiro do ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... Fundamental, que assegura a liberdade de arte, ciência, investigação e de cátedra ... “Ao titular individual do direito fundamental do ... o pedido de medida liminar contra dispositivos do Código Florestal, Lei n. 4.771/ 1965, com a redação dada pela Lei n. 7.803/1989, que ...
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Acórdão, Processo nº 5013539-88.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-06-2022
... Por fim, aduz que é a Fundação Florestal, administradora do Parque Estadual da Serra do Mar, quem deve coordenar e ... 15.953, de 7/01/2014, projeto esse que foi objeto da investigação conduzida nos autos do inquérito civil de nº 1.34.001.007863/2014-78, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... CONSIDERANDO , portanto, que mesmo se a reposição ... florestal fosse efetivada imediatamente, o que não se verifica in casu, os ... concreto, haveria uma investigação para analisar os balanços patrimoniais da ... Câmara Municipal e colher ...
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Acórdão Nº 5004112-03.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-11-2022
... No mbito do STJ se averiguou a dicotomia entre Cdigo Florestal versus Lei de Parcelamento do Solo para a regncia sobre "extenso da faixa ...
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Decisões Monocráticas nº 812453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Julio de 2014
... ADMINISTRATIVO ... DOCUMENTO DE ORIGEM FLORESTAL" \u0096 DOF ... INOVAÇÃO DOS ARGUMENTOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... AUS\xC3" ... CONCURSO PÚBLICO ... EXCLUSÃO DE CANDIDATO EM INVESTIGAÇÃO SOCIAL. 1 ... CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RRAg - 819-96.2014.5.09.0671)
AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 . TERCEIRIZAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA TOMADORA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 331 DO TST. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS . A c. Terceira Turma conheceu do...
... VALDEMIR GONCALVES DOS SANTOS e TRIÂNGULO LOGÍSTICA FLORESTAL LTDA ... Trata-se de agravo interposto pela reclamada, Klabin ... ão cabe ao TST, em recurso de revista - no qual é vedada a investigação ... probatória (Súmula 126) -, revolver a prova para chegar a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... eletrônico, estatístico, visual ou grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado meios ilícitos, sua prova será ... em Engenharia Florestal; Registro no Conselho ... Profissional ... A descrição das atividades ...
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Decisão da Presidência nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... O ART. 4º DO CÓDIGO FLORESTAL E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-67/2001: UM AVANÇO EXPRESSIVO NA TUTELA ... investigação técnica e científica, como a nocividade ou o nível de nocividade da ...
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Decisões Monocráticas nº 1227009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... O ART. 4º DO CÓDIGO FLORESTAL E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.166-67/2001: UM AVANÇO EXPRESSIVO NA TUTELA ... investigação técnica e científica, como a nocividade ou o nível de nocividade da ...