Investigação florestal
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Contratos com características específicas
... a) Agricultura, pecuária, silvicultura e exploração florestal ... Item Descrição dos Trabalhos Prováveis Riscos Ocupacionais ... " 5171-10 - Bombeiro civil ... Agente de investigação de incêndio, Bombeiro de empresas particulares, Bombeiro de ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... 134) para o engajamento em uma investigação conduzida por estratégias materialistas de restrição e seleção ... 32-33): ... Os princípios correntes da administração florestal científica levam a destruição do ecossistema das florestas tropicais ... -
Das contrarrazões de apelação pelo perito (suspeição)
... , que não foram suficientes para refutar as conclusões da investigação fiscal e, por consequência, a higidez da CDA” (fl. 352). ( ... ) Na ... Com referência a possibilidade de o Código Florestal permitir supressão de florestas para projeto de utilidade pública , ...
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Investigação de fraude em fundos de pensão envolve 40 pessoas
... que aplicavam em Fundos de Investimentos em Participaes (FIPs) Cevix, Multiner, Sondas, OAS Empreendimentos, Enseada, RG Estaleiros, Florestal e Global Equity. Alm dos casos que envolvem os fundos de participao, os investigadores tambm identificaram outros dois casos de irregularidades. Um ...
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Acórdão Nº 1461379 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
Direito Administrativo. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Servidor público. Concurso. Lotação irregular. matéria infraconstitucional. Reexame do conjunto fático-probatório. Incidência das Súmulas nºs 279 e 280/STF. 1. Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente a sentença
... : INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA ... FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE ... : MARIO ... 30.04.2021 ... PROCESSUAL ... RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ... POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA ... DE ... -
As Funções dos Contratos Agrários
... a qualificar a disciplina da relação negocial a partir da investigação das finalidades empreendidas pelos parceiros por meio do contrato. Passa a ... 7 (sete) anos, nos casos em que ocorra atividade de exploração florestal; b) observância, quando couberem, das normas estabelecidas pela Lei nº ...
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Marina: querem trocar projeto por alívio a ministro
... " o acordo entre governo e oposio para a votao do novo Cdigo Florestal, previsto para amanh. Segundo ela, parlamentares que buscam aprovar a ...
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Incêndio em portugal expõe falhas na prevenção
Lisboa O incndio florestal sem precedentes que causou comoo em Portugal, deixando at agora 64 mortos ...
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Incêndio expõe vulnerabilidade e falhas na prevenção em Portugal
Agncia O Globo - ... LISBOA - O incndio florestal sem precedentes que causou comoo em Portugal, deixando at agora 64 mortos ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) - [Investigação de Paternidade] Requerente: Em segredo de justiça Requerido: Em segredo ... RÉU: Nome: MICKAEL MATOS SANTOS Endereço: Rua Ipê, 85, Parque Florestal ...
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POLÃMICA VERDE
Relator do Cdigo Florestal diz que, como lder do governo, impediu investigao sobre marido de Marina ...
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Investigação de fraude em fundos de pensão envolve 40 pessoas
... que aplicavam em Fundos de Investimentos em Participaes (FIPs) Cevix, Multiner, Sondas, OAS Empreendimentos, Enseada, RG Estaleiros, Florestal e Global Equity. Alm dos casos que envolvem os fundos de participao, os investigadores tambm identificaram outros dois casos de irregularidades. Um ...
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Investigação de fraude em fundos de pensão envolve 40 pessoas
... que aplicavam em Fundos de Investimentos em Participaes (FIPs) Cevix, Multiner, Sondas, OAS Empreendimentos, Enseada, RG Estaleiros, Florestal e Global Equity ... Alm dos casos que envolvem os fundos de participao, os investigadores tambm identificaram outros dois casos de irregularidades ...
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A 'casa comum': por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
A tese que orienta esta investigação é a defesa da existência de uma epistemologia do cuidado e da justiça da “Casa Comum” na Encíclica Laudato Si. Busca-se definir o significado dessa metáfora e defende-se que seu conteúdo pode orientar a construção de soluções sustentáveis para os graves problemas da América Latina, especificamente as desigualdades sociais, as deficiências da democracia, a...
... A tese que orienta esta investigação é a defesa da existência de uma epistemologia do cuidado e da justiça ... 12.651, de 25 de maio de 2012, denominada Código Florestal Brasileiro. 34 “Uma sociedade é sustentável quando se organiza e se ... -
Posição na hierarquia justifica prisão em investigação de fundos de pensão
Hierarquia justifica prisão em investigação de fundos de pensão
... pelo menos oito casos de investimentos: FIP Cevix, FIP Multiner, FIP Sondas, FIP OAS Empreendimentos, FIP Enseada, FIP RG Estaleiros, FIP Florestal e FIP Global Equity ... Vallisney apontou a “existência de fortes indícios de que a Funcef, a Petros, a Previ e a Postalis, instituições ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Investigação de Paternidade] ... AUTOR:CARLOS LEANDRO DOS SANTOS BRITO ... RÉU: ... RÉU: Nome: CELMA DIAS Endereço: Rua das Limeiras, 148, Parque Florestal, CAMAçARI - BA - CEP: 42802-766 ... DESPACHO ... Da análise dos ...
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O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... desmatamento. O primeiro possui um engenheiro florestal, e o segundo ... possui uma geóloga, ao passo que no Pará (MPPA) são ... 556), “um poderoso instrumento pré-processual de investigação”. O cuidado que se deve ter, entretanto, é o de enxergá-lo como um ... -
NR-4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho
... DENOMINAÇÃO GR A AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO FLORESTAL, PESCA E AQUICULTURA 01 AGRICULTURA, PECUÁRIA E SERVIÇOS RELACIONADOS ... 1 80 ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E INVESTIGAÇÃO 80.1 Atividades de Vigilância, Segurança Privada e Transporte de ...
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Decisao Nº 8000440-36.2020.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-11-2020
... consubstanciado na inserção de dados no Cadastro Estadual Florestal" de Imóveis Rurais em desconformidade com o Código Florestal, o que, tamb\xC3" ... ções ambientais primárias irrenunciáveis discutidas em investigação administrativa ou processo judicial. Tal tipo de ajuste, em vez de indicar ...
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Acordão da , 17-05-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. IMPUTAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM DUAS ORGANIZAÇÕES CRIMINAIS. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. BIS IN IDEM. NÃO VERIFICAÇÃO. CONDUTAS INDEPENDENTES E AUTÔNOMAS. MOMENTO, LOCAL, CRIMES, MODUS OPERANDI, INTEGRANTES E OBJETIVOS DISTINTOS. 2. CIRCUNSTÂNCIA FÃTICA AFERIDA A PARTIR DA DOCUMENTAÇÃO TRAZIDA. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO DE...
... era a extração de produto florestal, mas a atuação visando obter ... vantagem econômica, especialmente, por ... 2. No caso, a ... investigação deu origem a duas ações penais distintas, em curso ... nos Juízos ... -
‘Está na hora de rever o mercosul’
... o Maranho, o Tocantins, o Piau e a Bahia), desde que o cdigo florestal seja respeitado.Como ser sua convivncia com o Ministrio do Meio Ambiente? ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... âmetro os fatos supostamente delituosos apurados em sede de investigação, mas relaciona-se à efetiva e atual presença dos requisitos de ... composto por por 02 (dois) imóveis (uma casa no bairro do Horto Florestal em Salvador/BA e outra no Loteamento Água Branca, em Mucugê/BA) e R$ ...
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... no terreno, bem como através dos resultados da investigação. A preparação dos programas de ação nacionais será feita em estreita ... d) Grandes perdas na cobertura florestal devido a incêndios florestais freqüentes; ... e) Crise na agricultura ...
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Reflexão sobre o 'jeitinho brasileiro' como reação à organização burocrática e ao formalismo adotado por modelos organizacionais estranhos
Neste ensaio teórico, objetivou-se de discutir a relação entre dois fenômenos sociais, o Formalismo e o "jeitinho brasileiro" em organizações burocráticas. Trata-se de reflexão a partir de pesquisa teórica, baseada especialmente na consulta de livros e revistas, nacionais e internacionais. Os assuntos e pontos conceituais específicos estiveram, sempre que possível, ancorados em autores clássicos,
... que pudessem construir os fundamentos necessários para a investigação e questionamentos teórico-qualitativos sobre o processo de importação ... Hants: Ashgate, 1979 ... CARVALHO, E.B. Legislação florestal, território e modernização : o caso do Estado do Paraná 1907-1960. In ...