Investigação florestal
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Decisão monocrática Nº 1388502 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2022
... para exploração agrícola, pecuária, granjeira, aquícola ou florestal, como exigido pelo art. 10, § 1°, IV, "b", da Lei n° 9.393/96. Ao mesmo ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Decisão da Presidência nº 1052676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2017
... incompatível no caso concreto com a necessidade de investigação aprofundada dos fatos e de obtenção do enquadramento típico da conduta ... 10, fl. 14) ... Aduz que se o Novo Código Florestal prevê requisitos para a caracterização de Áreas de Preservação ...
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Decisões Monocráticas nº 27799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... Ausente, portanto, comando ou investigação voltados a situações particulares e preexistentes, não se faz presente ... AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... HORTO FLORESTAL DO RIO DE JANEIRO ... REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ... AUSÊNCIA E ...
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Decisão da Presidência nº 27799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... Ausente, portanto, comando ou investigação voltados a situações particulares e preexistentes, não se faz presente ... AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... HORTO FLORESTAL DO RIO DE JANEIRO ... REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ... AUSÊNCIA E ...
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Decisão monocrática Nº 1387804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... , comprovadamente, agiu o autor em desconformidade com o Código Florestal ... ( ... )” ... Desse modo, verifica-se que, para ultrapassar o ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Decisão monocrática Nº 1392258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... 2º do Código Florestal prevê que as áreas de preservação permanente assim o são por simples ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Caso braskem em maceió e a omissão estatal na regulação ambiental das atividades de mineração
O presente trabalho tem como escopo apurar a ocorrência de omissão estatal na regulação ambiental das atividades de extração de sal-gema no município de Maceió-AL. O desastre socioambiental atingiu diretamente mais de 20 mil famílias de 4 bairros da capital alagoana: Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro e Mutange, além de afetar a proteção securitária e o financiamento de imóveis em 12 bairros, o que...
... A investigação do Serviço Geológico Brasileiro se deu por intermédio da formulação ... 4.901/DF, que versa sobre a constitucionalidade do Novo Código Florestal de 2021, o Ministro Celso de Mello se manifestou da seguinte maneira com ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... proteger local sagrado nativo de desenvolvimento por Serviço Florestal dos EUA em terra federal); Badoni v. Higginson, 638 F.2d 172 (10 Cir ... 225 .Embora a Comissão se recusou inicialmente para investigação, citando provas insuficientes de dano, ele realizou audiências sobre o ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... para o cultivo aumentou de 14% para 38%, enquanto a cobertura florestal encolheu de 25% para 20%. A urbanização (incluindo estradas e outras ... tem uma significação profunda, que transcende à simples investigação sobre a pátria e comunidade da pessoa, o que se busca é a compreensão ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... ção, responsabilidade civil, processo ambiental, Direito Florestal, Direito e mudança climática, comércio e investimento estrangeiro, lei ... são identiicados com base no objeto e nos limites da investigação. Para realizar as modiicações de acordo com a inserção do novo quadro ... -
Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... 22 de abril de 2013, referente ao RE 586.224; e 7) Novo Código Florestal", em 18 de abril de 2016, referente às ADI nº 4.901, ADI nº 4.902, ADI n\xC2" ... , ainda no plano extrajudicial, após a realização da investigação e do levantamento de dados e informação sobre a questão coletiva ... -
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários no brasil e na américa do sul: especificidades e desafios a partir da comparação de experiências jurídicas e do estado da arte na literatura científica
... a última categoria é composta por parques, zonas de reserva florestal e de proteção e desenvolvimento dos recursos naturais, sendo, via de ... Outro ponto ressaltado na investigação desse autor diz respeito à falta de delimitação objetiva das ...
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Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... de caso como método empírico de investigação não pretende trazer uma análise que esgote as críticas às categorias ... ,4% na indústria; e 14,1% na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura. Entre as mulheres não negras, 22,6% trabalhavam no ... -
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... Investigação técnica ... Ainda não dá para provar, no entanto, que o minério ou a ... Florestal ...
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A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
... de lei ambiental, por afetar o aproveitamento florestal das comunidades indígenas sem que houvessem sido adequadamente ... de anistia que excluíam a responsabilidade e impediam a investigação de violações de direitos humanos 97 , portanto, tais leis careceriam de ...
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Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
... (13%), comércio varejista de vestuário (8%) e produção florestal (8%). Juntos, apenas estes cinco setores respondem por 85% das ações de ... ça e bem-estar da pessoa humana, faz-se necessária uma investigação mais aprofundada quanto às questões trabalhistas propriamente ditas e as ...
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Legislação Complementar
... incluídos aqueles que envolvam redes internacionais; b) a investigação e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na ... Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (não publicada nesta obra) ... Art. 14. Expirado ...
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Decisões Monocráticas nº 172240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... da justiça, pois, apesar de sua ciência quanto à investigação, não foi encontrado no momento do cumprimento do mando de prisão e não ... ém para todas as ações que assegurem o comércio do produto florestal. Além disso, a inteligência policial identificou CARAPANÃ como ...
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Decisão da Presidência nº 172240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... da justiça, pois, apesar de sua ciência quanto à investigação, não foi encontrado no momento do cumprimento do mando de prisão e não ... ém para todas as ações que assegurem o comércio do produto florestal. Além disso, a inteligência policial identificou CARAPANÃ como ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta
... SANTIAGO 2 b) rea: Engenharia Florestal Nome Classificao Lotao ...
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'Interesse público é variável para se medir conveniência de medida antidumping'
Entrevista: Cláudio Tessari, professor e tributarista
... Temos um cliente, fabricante de equipamentos para o setor florestal, que importava magnésio metálico da China. Então, a única indústria ... , Indústria e Comércio Exterior e pediu uma investigação de dumping. É a China quem produz este componente de forma mais barata no ... -
Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... investigação de práticas corruptivas entre empresas e as diversas ... Rev. Direito ... , São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, Juatuba, Esmeraldas, Florestal, Pará de Minas, São José da Varginha, Fortuna de Minas, Pequi, ... -
Contribuicoes de Merkl a Teoria Pura do Direito/Merkl's contributions to the pure theory of law.
... , por conta da profissao de seu pai, o qual era cientista florestal, Merkl morou inicialmente em Nabwald junto ao Alpe Rax (Nabwald an der ...
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Crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de alteração da legislação ambiental e implementação de políticas públicas
... que conta com apoio do IBAMA, da polícia federal e florestal, das secretarias do meio ambiente e do Ministério do Meio Ambiente, ... investigação, fiscalização e apreensão dos traficantes, cabendo, inclusive, ...
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Abordagens educativas, extensão rural e agricultura familiar em Biguaçu-SC
O artigo apresenta o esforço de adaptação, aplicação e descrição do processo de "Investigação Temática" (FREIRE, 1975) associado aos Momentos Pedagógicos (DELIZOICOV, 1991) como base para a elaboração de programas de extensão rural - uma conjugação até então usada apenas na área de ensino de ciências. O trabalho foi realizado com comunidades rurais de Biguaçu, no litoral de Santa Catarina, tendo...
... apresenta o esforço de adaptação, aplicação “Investigação Temática” (FREIRE, 1975) associado (DELIZOICOV, 1991) como base para ... em Gestão Ambiental da Fundação Licenciamento Agrícola e Florestal, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. 2 Mestrando em Agronegócios ...