irresponsabilidade no transito
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Acórdãos nº 1015792-90.2015.8.26.0053 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... DE QUEIROZ, é apelado DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE SÃO PAULO - DETRAN ... ACORDAM , em 8ª Câmara ... Prova da data da tradição do veículo Irresponsabilidade do antigo proprietário Precedentes Recurso provido ...
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Acórdãos nº 0244102-76.2007.8.26.0100 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... anterior à prática da infração Irresponsabilidade do antigo proprietário Precedentes Sentença reformada ...
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Acórdão Nº 0015610-89.2019.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 18-07-2022
... TRADIÇÃO DO BEM VERIFICADA ANTES DO ACIDENTE ... IRRESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO RECONHECIDA ... SÚMULA Nº 132 DO STJ ...
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Acórdão Nº 0710655-68.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 31-10-2019
... Não ... há falar em irresponsabilidade da seguradora sob o argumento ... de que o veículo envolvido no acidente ...
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Acórdão Nº 0704687-12.2016.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-02-2018
... Não ... há falar em irresponsabilidade da seguradora sob o argumento ... de que o veículo envolvido no acidente ...
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Acórdãos nº 0006598-49.2014.8.26.0108 de 8ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... Irresponsabilidade do antigo proprietário Precedentes - Recurso desprovido ...
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Acórdãos nº 1007666-25.2015.8.26.0482 de 8ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2016
... Irresponsabilidade do antigo proprietário Precedentes - Recurso provido ...
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Acórdãos nº 0000207-90.2015.8.26.0319 de 8ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2016
... da data da tradição dos veículos - Irresponsabilidade da antiga proprietária Precedentes Recurso desprovido ...
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Acórdão nº 50621583020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PRÁTICA DE FALTA GRAVE, CONSISTENTE NA PERPETRAÇÃO DE NOVO FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO DURANTE A EXECUÇÃO DA PENA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. Caso concreto em que o apenado, quando se encontrava em regime semiaberto, em prisão domiciliar, teria cometido novo fato definido como crime doloso, consistente em tráfico de drogas. A simples notícia de que o réu, durante...
... conduta carcerária para péssima, porquanto demonstra irresponsabilidade e descaso com a execução da pena. ... AGRAVO DESPROVIDO. ... -
Acórdãos nº 1005274-49.2015.8.26.0309 de 8ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2016
... Prova da data da tradição do veículo - Irresponsabilidade do antigo proprietário Precedentes Recurso desprovido ...
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Acórdãos nº 1013729-73.2017.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... 1.267) Irresponsabilidade do antigo proprietário Precedentes do STJ e dessa Corte ...
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Decisão monocrática Nº 189088 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... apresentar o réu hostilidade, insensibilidade e irresponsabilidade quanto ao crime praticado e ao seu papel na sociedade, o que permite o ...
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Acórdãos nº 1017604-70.2015.8.26.0053 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... fiduciário que pretende seja declarada sua irresponsabilidade por multas de trânsito e despesas com estadia ...
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Acórdãos nº 1055126-97.2016.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2017
... TRANSITO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP, é apelado BANCO VOLKSWAGEN S/A ... irresponsabilidade pelas multas de trânsito e despesas com estadia do ...
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Acórdão Nº 0700201-81.2015.8.02.0037 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA PELA PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE ERROR IN PROCEDENDO. NÃO ACOLHIDA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO PREJUÍZO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO PAS DE NULITTÉ SANS GRIEF. TESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. ULTRAPASSADA. O JUIZ NÃO ESTÁ ATRELADO A UMA...
... DENUNCIAÇÃO À LIDE ... IRRESPONSABILIDADE DA SEGURADORA, DIANTE DA PREVISÃO EXPRESSA NA ... Proc. Nº ... -
Acórdãos nº 1002081-31.2017.8.26.0123 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... CONTRATUAL AVERBADA NA JUNTA COMERCIAL IRRESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO SÓCIO RETIRANTE PELAS DÍVIDAS CONSTITUÍDAS ...
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Acórdão nº 50000877220128210038 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DE CONDUTA ABUSIVA EM ABORDAGEM POLICIAL. EXCESSO NÃO COMPROVADO. INTERVENÇÃO POLICIAL SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADA PELAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. AUSÊNCIA DE PROVA SUFICIENTE DE EMPREGO DE FORÇA DESPROPORCIONAL OU DE COMPORTAMENTO ABUSIVO POR PARTE DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA.
... ária a prova dE culpa E FICANDO RESSALVADA, AINDA, a irresponsabilidade estatal SE DEMONSTRADA A OCORRÊNCIA DE ALGUMA excludente ... -
Acórdãos nº 0010263-92.2012.8.26.0286 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... Irresponsabilidade da vítima que não elide o dever de indenizar do autor, ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0163028-10.2021.8.19.0001 (Criminal), 27-11-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0163028-10.2021.8.19.0001 Recorrente: ROBERTO DOS SANTOS SILVA e LIANE FOUREAUX BHERING SOARES Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO Recurso Inominado. Autores que,...
... : JACQUELINE LIMA DE ALMEIDA ... : DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN ... : PROCURADOR DO ESTADO ... : ... -
Responsabilidade civil do estado
... 10. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 545 ... B) irresponsabilidade ... C) responsabilidade subjetiva ... D) risco administrativo ...
- Acórdão nº0022893-55.2017.8.17.2001 de Gabinete do Des. Itabira de Brito Filho, 13-12-2023
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Acórdão nº 0150529-77.2004.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... irresponsabilidade do credor/Exequente na condução do feito ... executivo, não havendo que ...
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Acórdãos nº 1003708-07.2014.8.26.0663 de 30ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... - Irresponsabilidade da vítima (imprudência significativa) que não elide o dever ...
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Acórdãos nº 0009689-45.2006.8.26.0362 de 30ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... ÍCULOS TEORIA DO CORPO NEUTRO IRRESPONSABILIDADE DO RÉU, IGUALMENTE VÍTIMA DO EVENTO Excludente de ...
- Acórdão Nº 0311759-29.2016.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-10-2021