jazidas de petroleo no brasil
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Petrobras: aumento de investimento em novas reservas de petróleo está nos planos do novo governo
... Diesel cai 8,17% ... E agora, Brasil?: PT no tem Posto Ipiranga, diz Nelson Barbosa ... Na reunio que aconteceu ... investimento atual da empresa na explorao e descoberta de novas jazidas de petrleo hoje um ponto de ateno, j que a companhia est direcionando ...
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Petrobras: aumento de investimento em novas reservas de petróleo está nos planos do novo governo
... investimento atual da empresa na explorao e descoberta de novas jazidas de petrleo hoje um ponto de ateno, j que a companhia est direcionando ... Grupo de Trabalho".Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Direito Económico
... realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício da advocacia pelo bacharel em ... (B) A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é uma ... pode desenvolver trabalhos de pesquisa de jazidas ...
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Acórdão Nº 1371558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXTRAÇÃO DE RECURSO MINERAL. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. ART. 37, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRESCRITIBILIDADE. TEMA Nº 666 DA REPERCUSSÃO GERAL. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O entendimento da...
... RE 1371558 AGR / PR ... extração de petróleo no território da comunidade, sem sua ... prévia ... recurso mineral, no Brasil, é uma propriedade privada, no caso, ... da jazidas, em lavra ou não, e demais ... recursos minerais ... -
ANP aprova fatias dos excedentes de Sépia e Atapu que irão a leilão
... Produo do Excedente da Cesso Onerosa das Jazidas de Atapu e Spia ... Segundo a ANP, a negociao ... de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Campo devolvido pela Petrobras pode interessar empresas médias de petróleo
... A Petrobras assumiu a operao, reinterpretou os dados, descobriu as jazidas e perfurou vrios poos para delimitar as reservas ... A comercialidade foi ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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O planejamento do setor elétrico brasileiro sob a égide do plano decenal de expansão de energia (pde 2029)
O Brasil segue como grande protagonista na produção e no consumo de energia na América Latina. Na busca de um modelo moderno, arrojado e estruturado em políticas energéticas foi elaborado pela Administração Pública Federal o Plano Decenal de Expansão de Energia (2019–2029), além de ter sido criada a Empresa de Pesquisa Energética (2004). O objetivo desse trabalho é refletir sobre o Plano e os...
... RESUMO: 12 O Brasil segue como grande protagonista na produção e no ... perfuração de poços e produção de petróleo" e gás natural, a fabricação de combustíveis n\xC3" ... no monopólio na lavra e pesquisa das jazidas de petróleo e gás natural e outros ... -
Decisão monocrática Nº 1371558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... Equador havia permitido a extração de petróleo no território da comunidade, sem sua prévia ... , fato é que o recurso mineral, no Brasil, é uma propriedade privada, no caso, da União: Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e ...
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Decisão monocrática Nº 1416003 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... Equador havia permitido a extração de petróleo no território da comunidade, sem sua prévia ... , fato é que o recurso mineral, no Brasil, é uma propriedade privada, no caso, da União: Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0005535-09.2017.8.19.0001 (Cível), 01-08-2023
Apelação Cível. Ação declaratória objetivando o reconhecimento do direito de não recolher o ICMS sobre a aquisição de insumos para fabricação e a exportação de tubos flexíveis objetos de exportação ficta para a indústria petrolífera. Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra de jazidas de petróleo e de gás natural (REPETRO). No
... APELADO: BAKER HUGHES ENERGY TECHNOLOGY DO BRASIL LIMITADA ... (ATUAL DENOMINAÇÃO DE GE OIL & GAS ... jazidas" de petróleo e de gás natural (REPETRO). No ... \xC3" ... -
Decisão da Presidência nº 3273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2004
... atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política ... ): 'resguardaria a República Federativa do Brasil de uma situação extremamente difícil de ser ... de um tipo de patrimônio público (jazidas de petróleo e gás natural) verdadeiramente ...
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Decisão da Presidência nº 3273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2004
... atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política ... ): 'resguardaria a República Federativa do Brasil de uma situação extremamente difícil de ser ... de um tipo de patrimônio público (jazidas de petróleo e gás natural) verdadeiramente ...
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REPETRO Estadual e segurança jurídica - Regras de tributação das importações de equipamentos destinados ao uso interligado entre as fases de exploração e produção, bem como das movimentações interestaduais de equipamentos cuja importação não é tributada pelo Estado de origem
... à exploração e à produção de petróleo e gás natural (REPETRO) foi criado pelo Decreto ... - diz o artigo 155, II da Constituição do Brasil --- é sobre “operações relativas à ... a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural; ... XVI – Lavra ...
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Acórdão Nº 6288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO AMBIENTAL E CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO. REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DO CEARÁ COEMA/CE Nº 02, DE 11 DE ABRIL DE 2019. DISPOSIÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E PARÂMETROS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNICA...
... Derivados de Petróleo, por força da Lei Nº 16.605, de 18 de ... julho ... “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela ... união indissolúvel dos ... sobre jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia ... -
Mineração e intervenção na propriedade privada
... e política Energética, Mineral e do Petróleo (CEPMLP) da Universidade de Dundee, Reino Unido; ... ência é que, nesse período, havia jazidas federais, jazidas estaduais e jazidas privadas ... de Barros. a legislação mineira do Brasil. 1ª ed. são paulo: imprenta, 1941, p. 71 ...
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Diretrizes e propostas para uma nova norma sobre a utilização da CFEM
... , como instrumento econômico encontrado no Brasil com vistas a remunerar as regiões e entes ... encontra entre os grandes produtores de petróleo, caulim, bauxita, ouro e rochas ornamentais ... do solo não alcançar mais as jazidas e minas a ele subjacentes ou afloradas, decidiu o ...
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A Natureza Jurídica das Atividades Vinculadas à Exploração da Energia Elétrica
... ção da energia elétrica teve sempre, no Brasil, regramento de origem constitucional. De fato, ... aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, bem como das águas e da energia ... ção dos minerais em geral, e do petróleo, em particular. Além de classificá-los como ...
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Insumos geram créditos de PIS/Cofins na exploração e produção de petróleo
Insumos geram PIS/Cofins na exploração e produção de petróleo
... a avaliar áreas, objetivando a descoberta e a identificação de jazidas de petróleo ou gás natural” (artigo 6º, XV, da Lei 9.478/97); e ... ância com solução de consulta proferida pela Receita Federal do Brasil, que, ao analisar hipótese análoga, determinou que os custos incorridos ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... Pacto de San Jose da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992. Tal artigo garante a liber-dade ... , explosivos, derivados de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, ... ção, exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos ...
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Apresentação
... Até quase o final do século passado, o Brasil não desempenhava papel relevante no cenário ernacional do petróleo. Era um produtor insignificante e o consumo, ... estará inserido o desenvolvimento das jazidas de petróleo e gás em estruturas de pré-sal no ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Politica Energetica Nacional, as Atividades Relativas Ao Monopolio do Petroleo, Institui o Conselho Nacional de Politica Energetica e a Agencia Nacional do Petroleo e da Outras Providencias.
... jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; ... II - a ... empresa segundo as leis brasileiras, com sede e administração no Brasil ... Parágrafo único. A assinatura do contrato de concessão ficará ...
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Dos direitos reais
... exemplo, a mina, o ouro e o poço de petróleo), tampouco com as pertenças, que não constituem ... eles a sua oportunidade num país como o Brasil, onde o problema fundiário permanece intocado e ... jazidas, minas, pedreiras, minérios, potenciais de ...
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Decisões Monocráticas nº 815611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2015
... POR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ... TRANSFERÊNCIA PARA REGIME ADUANEIRO ... às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural ... Ilegalidade ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO, Processo nº 0077616-53.2017.8.19.0001 (Cível), 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. IMPORTAÇÃO DE BENS SOBRE O REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA. AUSÊNCIA DE FATO GERADOR. Ação pelo procedimento comum ordinário com pedido de repetição de indébito, ajuizada contra o Estado do Rio de Janeiro, ao argumento de inexigibilidade de ICMS, em razão de operação de admissão temporária de embarcação pelo regime aduaneiro especial de exportação e de...
... Apelante: SAIMPEM DO BRASIL SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA ... Apelado: ESTADO ... atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo ... e de gás natural - REPETRO ... -
Leia a íntegra do discurso de posse de Lula no Congresso
... os ministros que conosco vo trabalhar pelo Brasil ... Se estamos aqui, hoje, graas conscincia ... e por vastos biomas, grandes aquferos, jazidas de minrios, petrleo e fontes de energia limpa ...