jazidas de petroleo no brasil
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Fôlego bilionário do petróleo
... " No Brasil, apenas 24% do petrleo presente nas jazidas so de fato produzidos. um ...
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DECRETO Nº 40845, DE 28 DE JANEIRO DE 1957. Dispõe Sobre as Relações Entre o Conselho Nacional do Petroleo e a Petroleo Brasileiro S. a - Petrobras e da Outras Providencias.
... jazidas de petróleo de: ... a) pesquisa nas diversas bacias sedimentares do ... Nacional do Petróleo e depositadas, em conta especial, no Banco do Brasil, para subscrição pela União de ações e obrigações da Petrobrás ou ...
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Em busca de sócios
... esto realizando o trabalho de valorao das jazidas de petrleo e gs natural, com previso de concluso ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... elétrica por fonte nuclear no Brasil. Esta fonte, em função da sua densidade ... ável, sendo encontrada no carvão, petróleo e demais derivados de mesma matriz natural ... é 9º colocado dos países detentores de jazidas significativas de urânio asseguradas abaixo de ... -
Coordenadores e autores
... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb 5 EBOOK ... americano adquiriu fortuna ao encontrar petróleo em sua propriedade, situada no Estado do Texas ... União : I – a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros ...
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Decisão monocrática Nº 1248723 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-10-2022
... Equador havia permitido a extração de petróleo no território da comunidade, sem sua prévia ... , fato é que o recurso mineral, no Brasil, é uma propriedade privada, no caso, da União: Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e ...
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Serviço público postal no Brasil: posicionamento constitucional e legal
Opinião: O serviço público postal no Brasil
... 177, CF/88, quanto à, por exemplo, pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos ... Sendo ... -
A teoria da constituição econômica
... 11, n. 1 (1994-1995), pp. 343-354. No Brasil, v. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na ... petróleo e gás), e com instrumentos de proteção da ... relativas à pesquisa e à lavra de jazidas de petróleo, gás natural e outros ...
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Petróleo, mineração e reservas indígenas são tabus de cúpula regional
... indgenas na regio.Estaro na capital paraense os presidentes do Brasil, da Bolvia, da Colmbia, do Equador, da Guiana, do Peru, do Suriname e da ... difcil de superar, porque vrios pases tm interesse em licenciar jazidas em seus territrios. H ouro e minrios nas regies amaznicas de Cajamarca ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... ítico-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas ... somadas do agronegócio, mineração e petróleo bruto representam mais de 60% da pauta ... para a mineração, com grandes jazidas naturais (ferro, cobre, manganês, ouro, ... -
Serviço público
... No Brasil, a estatização foi um processo acentuado no ... , como ocorre com a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural, entre outros ...
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Os Bens
... Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado por Clóvis Beviláqua. V. 1. Edição ... As jazidas ou lavras e as quedas-d’água e outras fontes ... diminuindo sua substância, tais como o petróleo, as pedras, o sal etc. Os produtos se ...
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Decisão da Presidência nº 756842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2013
... 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ... a descoberta e a identificação de jazidas de gás natural (art. 6º, inciso XV), este ... Ofensa indireta à Constituição do Brasil ... Agravo regimental a que se nega provimento ...
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Decisões Monocráticas nº 756842 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2013
... 29/2001 DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP ... IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ... a descoberta e a identificação de jazidas de gás natural (art. 6º, inciso XV), este ... Ofensa indireta à Constituição do Brasil ... Agravo regimental a que se nega provimento ...
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Agentes produtivos e desenvolvimento: polo naval e capacidade de inovação no Rio Grande do Sul
O artigo tenta identificar novas dinâmicas de desenvolvimento econômico e social no Brasil, enfocando incentivos governamentais e de mercado à constituição de um polo de construção naval na cidade de Rio Grande, na segunda metade dos anos 2000. Analisa as respostas dos agentes produtivos em termos da expansão da capacidade de inovação, traduzida em externalidades criadas pela aglomeração espacial
... de desenvolvimento econômico e social no Brasil, enfocando incentivos governamentais e de mercado ... ocorrendo em torno das descobertas de petróleo e gás natural na camada geológica do pré-sal ... antes mencionado, a identificação de jazidas de petróleo e gás natural, em condições de ... -
Da ordem econômica e financeira
... ão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam ... — a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; ...
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Da ordem econômica e financeira
... ão para pesquisa e lavra dos recursos e jazidas de minerais garimpáveis, nas áreas onde estejam ... — a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos; ...
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Modelo das concessões petrolíferas do país é inconstitucional
Modelo das concessões petrolíferas do país é inconstitucional
O petróleo e os recursos minerais são bens da União por ... da Lei 9.478/1997 afirmam que as jazidas de petróleo são bens públicos indisponíveis ... íferas consideráveis, foi o adotado pelo Brasil em 1997, modelo este que não poderia ser mais ... -
Estrutura de capital e desempenho financeiro do setor petrolífero brasileiro
Este artigo analisa o perfil da estrutura de capital e o desempenho financeiro das empresas inseridas na cadeia de produção de óleo e gás no Brasil. A pesquisa compreende uma amostra média de 45 empresas, durante os oito anos subsequentes à desregulamentação do setor, em 1997 (1999-2006). Empregou-se uma abordagem quantitativa, com natureza descritiva, para análise dos resultados das demonstrações
... Paulista, Curso de Administração, SP, Brasil ... bUniversidade Estadual Paulista Júlio de ... sete destas pertenciam ao setor de petróleo e gás, de modo que duas ainda em estágio ... pelas incertezas das descobertas de jazidas viáveis economicamente e o risco político ... -
Decisão monocrática Nº 1333352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... Equador havia permitido a extração de petróleo no território da comunidade, sem sua prévia ... , fato é que o recurso mineral, no Brasil, é uma propriedade privada, no caso, da União: Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e ...
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Decisão da Presidência nº 850862 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... de declaração opostos pela Chevron do Brasil parcialmente provido para sanar erro material na ... exploração de recursos minerais, de petróleo ou gás natural é o corolário claro deste ... tratar-se de bens dominiais da União, as jazidas se situam no território de um Estado, de um ...
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O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... Brasil compreende ... sustentável. O objetivo da ... de extração ou lavra do minério, de petróleo ou gás natural, em relação ao aproveitamento ... para a avaliação da comercialidade de jazidas de petróleo e gás natural. O termo exploração ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0054293-53.2016.8.19.0001 (Cível), 04-09-2019
APELAÇÃO CIVEL. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. PRETENDE OS IMPETRANTES A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, PARA QUE OS MESMOS NÃO SE SUJEITEM A INCIDÊNCIA DO ICMS E CORRESPONDENTE ADICIONAL AO FECP (FUNDO ESTADUAL DE COMBATE A POBREZA) SOBRE A CIRCULAÇÃO DE PETRÓLEO DESDE OS POÇOS DE SUA EXTRAÇÃO PARA A CONCESSIONÁRIA, AFASTANDO, ASSIM, AS INCONSTITUCIONAIS E ILEGAIS DISPOSIÇÕES
... APELADOS: CHEVRON BRASIL PETROLEO LTDA E OUTROS ... RELATOR: DES. PLINIO ... , ainda, o monopólio da lavra das jazidas, ... bem como o transporte, litteris: ... “Art ... -
Câmara aprova desoneração na exploração de petróleo e gás
Câmara aprova desoneração na exploração de petróleo e gás
... ção de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro) até 2040. Para que continue ... Com informações da Agência Brasil ... -
Listas de Figuras, Tabelas e Abreviaturas
... 2.1 – Marcos Regulatórios de E&P de Petróleo e Gás Natural. 24 Figura 2.2 – Esquema ... 1 – Evolução das reservas provadas no Brasil por ambiente geológico. 250 Figura 14.2 – ... Jazidas ...