jazidas de petroleo no brasil
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Listas de Figuras, Tabelas e Abreviaturas
... 2.1 – Marcos Regulatórios de E&P de Petróleo e Gás Natural. 24 Figura 2.2 – Esquema ... 1 – Evolução das reservas provadas no Brasil por ambiente geológico. 250 Figura 14.2 – ... Jazidas ...
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O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... Brasil compreende ... sustentável. O objetivo da ... de extração ou lavra do minério, de petróleo ou gás natural, em relação ao aproveitamento ... para a avaliação da comercialidade de jazidas de petróleo e gás natural. O termo exploração ...
- Legislação Complementar
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'leoa' de angola cada vez mais perto do brasil
... país com uma das maiores reservas de diamantes do mundo, gigantes jazidas de petróleo e governado pelo pai de Isabel desde 1979 - que ela vem dando ...
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Decisão monocrática Nº 6679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-07-2021
... do Desenvolvimento da Mineração – IDM BRASIL", objetivando sejam declaradas inconstitucionais \xE2\x80" ... jazidas minerais são caracterizadas: ... I - ... para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural – Abramt. Ilegitimidade da ...
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Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
O objetivo deste estudo é examinar como é e como poderia ser tratada a tributação da energia com vistas à proteção ambiental pela extrafiscalidade. A arrecadação é fundamental, mas em Estados Democráticos modernos, a tributação constitucional já se volta para aspectos ambientais, algo que não ocorre no Brasil. O método que se utilizou partiu da Constituição e dedutivamente, em razão da própria...
... Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo) e as atividades relativas ao monopólio do petróleo (artigo 1º, incisos ... artigo 177, I (monopólio da União, a pesquisa e a lavra de suas jazidas"). A água, relativa à energia hidrelétrica, foi tratada pela Constituiç\xC3" ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia ... XI - trânsito e transporte; ... XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia; ... XIII - ...
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Conceito e Mecanismos de Repartição da Renda Petrolífera
... estruturas de custo de produção de petróleo também engendram o surgimento de rendas ... posição ou mineira, que diferenciam as jazidas segundo o grau de dificuldade de acesso (águas ... , por exemplo no mar (offshore) no Brasil, nos EUA e no Mar do Norte com custos que podem ...
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MP com incentivos à indústria de petróleo avança no Congresso
... tributos federais para equipamentos usados em pesquisa e lavra de jazidas de petrleo e de gs natural. Cabe Receita Federal definir a relao dos bens ... Agora, os equipamentos podero continuar no Brasil ... O relator, deputado Jlio Lopes (PP-RJ) retirou a indstria naval da ...
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Ordem econômica e financeira
... No caso do Brasil, ainda durante a vigência do revogado Código ... “A partir das duas crises do petróleo na década de 70, instaura-se uma crise no ... da União: (a) a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros ...
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Ordem econômica e financeira
... jazidas, minas, riquezas minerais e potenciais de ... pitalismo” , 3 mostrando ainda que no Brasil o estatismo “importou especialmente em acudir ... ções, pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural e outros carbonetos uidos, ...
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Câmara aprova medida que amplia incentivos para indústria de petróleo
... impostos federais para equipamentos usados em pesquisa e lavra de jazidas de petrleo e de gs natural. Criado em 1999, o programa foi prorrogado pelo ... Agora, os equipamentos podero continuar no Brasil. Alm disso, a MP estendeu a iseno para produtos nacionais equivalentes aos ...
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Câmara aprova medida que amplia incentivos para indústria de petróleo
... impostos federais para equipamentos usados em pesquisa e lavra de jazidas de petrleo e de gs natural. Criado em 1999, o programa foi prorrogado pelo ... Agora, os equipamentos podero continuar no Brasil. Alm disso, a MP estendeu a iseno para produtos nacionais equivalentes aos ...
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Panorama da Indústria de Petróleo do Brasil
... A descoberta de Lula é uma das maiores do mundo desde a descoberta de Kashagan, no Cazaquistão, em 2010. Em 2008, mais duas grandes jazidas de gás natural e condensado foram descobertas, também na Bacia de Santos, Júpiter e Iara,7 reforçando as expectativas sobre o potencial da área ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... espaços gomíferos fronteiriços entre o Brasil e a Bolívia - e, de outro, criou localmente ... as - até pouco tempo antes - ricas jazidas cubanas, quando Cuba, tomada à Espanha por um ... provocado sôbre o Japão pela crise do petróleo, surgiu mais um outro Grande Projeto, o da usina ...
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Serviço público de radiodifusão e contrato de elaboração e veiculação de programação
... São Paulo: Publisher Brasil, 2010. p. 68 ... 13 Como mostra González ... Direito Econômico do Petróleo e dos Recursos Minerais ... São Paulo: Quartier ... Código de Minas: Das Minas e Jazidas no Direito Brasileiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: ...
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ICMS e Repetro-Sped: novas regras e velhas inconstitucionalidades
Opinião: ICMS, Repetro-SPED e as velhas inconstitucionalidades
... ção, desenvolvimento e produção das jazidas" de petróleo e de gás natural. O “Repetro-SPED\xE2" ... atrair investimentos internacionais para o Brasil por meio da desoneração da carga tributária ... -
Benefícios intergeracionais do planejamento na utilização dos recursos minerais
O princípio da solidariedade intergeracional é importante elemento a ser considerando quando analisadas a exploração dos recursos minerais, bem como na aplicação dos royalties decorrentes dessa atividade. No Brasil, dentro do setor minerário, houve a apresentação de um plano de mineração e um novo marco regulatório, objetivando modernizar o tratamento econômico e financeiro deste setor. Esta...
... Universidade de São Paulo (Brasil) rogerio.marques87@gmail.com ... Recebido: ... decorrentes dos recursos minerais e petróleo, que são riquezas finitas ... Isso porque ... do artigo 176 do texto constitucional, jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais ... -
TJ anula taxa de fiscalização ambiental de petróleo e gás do Rio de Janeiro
TJ anula taxa de fiscalização ambiental de petróleo e gás do Rio
Apenas a União pode legislar sobre jazidas e recursos minerais, como estabelece o artigo 22, XII, da Constituição ... ção de amicus curiae na ação ajuizada pela Sinochem Petróleo Brasil. Eduardo Maneira fez a sustentação oral em nome do IBP, e Rodrigo ... -
Presidente da Petrobras defende aprovação de MP com incentivos à indústria de petróleo
... tributos federais para equipamentos usados em pesquisa e lavra de jazidas de petrleo e de gs natural. Criado em 1999, o programa foi prorrogado por ... Agora, os equipamentos podero continuar no Brasil. Alm disso, estendeu a iseno para produtos nacionais equivalentes aos ...
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A exploração de petróleo e recursos naturais por empresas estatais
Estado da Economia: A exploração de petróleo e o controle estatal
... das sociedades de economia mista, como a Petrobras e o Banco do Brasil, a sua constituição só pode se dar sob a forma de sociedade anônima, ... grandes oligopólios, garantir a exploração não-predatória das jazidas e defender o interesse da coletividade, além de atuar de forma ... -
Iraque retoma controle de dois campos de petróleo de Kirkuk
... Foi apenas depois de ter anexado, em julho de 2014, as duas jazidas de Kirkuk que o presidente curdo, Massoud Barzani, comeou a falar de ... Copyright Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproduccin en ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0140783-78.2016.8.19.0001 (Criminal), 02-12-2019
INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIO-NALIDADE. LEI Nº 7.182/2015. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CRIAÇÃO DA TAXA DE CONTROLE, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS - TFPG. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA COMUM. REGIME DE COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES POLÍTICOS. AÇÕES ADMINISTRATIVAS FIXADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2011. INTELIGÊNCIA
... 2) SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA ... Amicus Curiae: INSTITUTO ... jazidas e recursos minerais (artigo 22, XII) e para ... -
Reserva nacional de determinada substância mineral: regime jurídico e desdobramentos
... 1. Introdução ... No Brasil, a regra é que o desempenho das atividades ... Como as jazidas minerais pertencem à União (bem público ... , minerais energéticos (a exemplo de petróleo, urânio e gás natural), dentre outros. Dessa ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002179-06.2017.8.19.0001 (Criminal), 22-04-2021
Direito Constitucional e Tributário. Mandado de segurança preventivo impetrado para defesa de direito a benefício fiscal consistente em isenção de recolhimento de ICMS sobre operação de exportação ficta realizada no âmbito do REPETRO - Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural. Alegação...
... PARTE APELANTE 1: TECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALAÇÕES E APOIO MARÍTIMO LTDA ... às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e ... de gás natural. Alegação de ...